sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Impacto da Globalização III de III

A aldeia global.

Da mesma forma involuntária que os insectos polinizam as plantas por todo um território, o turismo, os mídia, o comércio ou a internet são as principais locomotivas transportadoras de cultura e de efeitos a todo o mundo. Este transporte é compulsivo e incontrolável. Uma empresa por exemplo pode incutir deliberadamente uma ideia ou publicitar uma marca, mas os efeitos que produz são muitos mais que isso...

Independentemente da sua escala todos os efeitos são globais
porque todas as acções e inacções são passíveis de interagir com todos. tomemos como exemplo uma mera opção de consumir uma peça de vestuário X na loja Y. Isto pode significar mais uma venda para a lojista e uma pequena influência na comunidade local, mas devido à cadeia de produção globalizada, a toda a logística envolvida e o próprio ciclo de vida do produto, essa opção contribui garantidamente para sucessos em partes diferentes do mundo e insucessos noutras.

De facto, posto de outra perspectiva os efeitos individuais fazem-se valer mais ainda por via da necessidade empresarial imposta pela globalização democrática e económica. Nos últimos decénios assistimos à insurreição do cidadão consumidor como formulador das políticas e dos mercados. Na política através do voto democrático e no mercado através da influência nos estudos de mercado, os indivíduos repercutem, não através das suas vontades mas através dos seus actos e hábitos, tendências e pressões estatísticas que mobilizam decisões em níveis até socialmente bastante afastados.

Como qualquer comunidade, a global contempla graves problemas de exclusão e desigualdade com a agravante de neste patamar haver bem menos controlo e governo do que ao nível de um país por exemplo. Esta noção não reduz os problemas das comunidades locais, mas tal como na questão da identidade, retira atenção abrindo o leque de comparações.
Uma forma de ilustrar esta relativização global pode ser dado com o facto de em função de ser conhecido e constantemente reforçado que existem milhões de pessoas no mundo que passam fome diariamente ou milhões de pessoas que morrem de doenças facilmente tratáveis, o problema do vizinho búlgaro com algumas carências económicas ou o do pastor belga abandonado são problemas que perdem o sentido de o ser. Aliás, constata-se ser crescente o paradoxo de quanto maior capacidade de interacção maior se verifica o alheamento social. Da mesma forma que a sociabilidade das pessoas numa aldeia do interior é muito mais intensa e concentrada do que numa grande cidade no litoral, o mundo globalizado é rico em isolamento individual e secundarização de preocupações.


Com a globalização a retirar ênfase à sociabilidade e verificando que o nível de socialização diminui com a diminuição da sua procura (leia-se necessidade), os seres humanos desafiam a sua génese de animais sociais incorporando novos hábitos (problemas) na sociedade como a solidão social, exageros de desatenção civil, baixa auto-estima ou sentimentos de inutilidade, fenómenos indutores de distúrbios depressivos e que alimentam o ciclo vicioso da perda de sociabilidade...

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Impacto da Globalização II de III

O dia-a-dia globalizado.

A ilustração anterior encontra-se nas vivências do dia-a-dia por toda a parte. Tomando Portugal como exemplo, um país historicamente associado ao fenómeno, dos descobrimentos à diáspora, das relações diplomatas à indústria turística, é um país que tem acompanhado abertamente o fenómeno sem choques e sem frustrações. Aliás, a própria identidade da nação portuguesa engloba características como a multiculturalidade ou miscigenação, termos caros aos mais receosos da tal perca de identidade.

O turismo - principal indústria exportadora do país - expandiu-se nos últimos decénios suportado por determinantes de estabilidade globalizadas e hoje um simples passeio na rua pode representar parte de um produto turístico aos olhos de eventuais visitantes de uma qualquer parte do globo. Do mesmo modo, uma simples visita de um estrangeiro ao nosso restaurante habitual pode despertar novas noções particulares de elegância ou etiqueta, ou a curiosidade sobre toda uma comunidade.

A globalização é isso mesmo, interagir e estabelecer relações globalmente, tanto numa óptica de negócio como de socialização. Nunca tanto como hoje se nos preocupa mais o que acontece “lá fora” nem o que acontece cá preocupa tanto “lá fora”. Ao ligarmos o televisor notícias de outros países invadem-nos os ecrãs com semelhante proximidade às notícias da cidade vizinha. Porque se emocionaram tantos portugueses com a história dos mineiros chilenos presos no subsolo? – Porque se estabeleceram ligações em que os mineiros eram sentidos como vítimas humanas mais do que desconhecidos estrangeiros.
Claro que tais ligações não seriam possíveis sem os meios de comunicação, mas estes não estabelecem o propósito. Apenas nós, os indivíduos temos o poder de constituir relações sociais. Nestas, por mais hábeis ou manipulativos que sejam, a comunicação social nunca será mais que o veículo, o pombo-correio de atitudes e comportamentos de pessoas.
No caso dos alimentos, a globalização do comércio tornou acessíveis alimentos que eram inacessíveis e restritos a uma época, o que possibilitou criarmos novos hábitos alimentares. Nas compras do supermercado interagimos com povos diferentes só de olhar para rótulos e embalagens de produtos provenientes de outras origens. Fazemos identificações, comparamos e assimilamos dados sobre determinado produto, marca ou país, e com isso adicionamos riqueza à nossa identidade. É real. É natural. E é síncrono.

As mais recentes tecnologias inovadoras são produzidas em países diferentes dos que as desenvolveram, e estão disponíveis por lojas de todo o mundo a preços semelhantes (ainda que o poder de compra difira de país para país). Com a internet expomo-nos e transmitimos informações a milhões de utilizadores, e estabelecemos contacto sem fronteiras com uma outra pessoa num chat em tempo real ou com a simples visualização de uma publicação.
À parte da linguagem que determina a qualidade da comunicação, praticamente não existem diferenças de dificuldade em estabelecer contacto baseadas na localização, etnia ou status social. Ou seja, na sociedade da informação globalizada, todos estão à mesma distância.

Se todos interagimos, todos trocamos influências. E neste ambiente torna-se muito mais frequente, fácil e rápido propagar as modas e as ideias de um só indivíduo ou de uma só comunidade. O mesmo para drogas ou ideias fundamentalistas.

...Continua

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Impacto da Globalização I de III

Globalização e identidade.

Acontece com alguma frequência a globalização ser confundida com a mera internacionalização das trocas comerciais ou mesmo com a mera abertura de fronteiras a pessoas e mercadorias. Mas quando nos referimos de forma abrangente a um processo tão vasto quanto o fenómeno da globalização é importante não pendermos para um só aspecto ou uma só realidade científica, sob pena de inquinarmos o pensamento.

Sabemos que para a antropologia, as pessoas são encaradas como seres humanos que vivem, já para a economia elas são analisadas como consumidores que trocam e para a sociologia estas mesmas pessoas são estudadas enquanto indivíduos que socializam. E embora as diferentes ciências possam ter cada uma a sua abordagem, o objecto base é único e indivisível e comporta nele próprio todas as dimensões de análise. Se tomarmos como exemplo um homem que faz uma compra, podemos verificar que ele não faz somente essa compra. Desde a motivação anterior à satisfação posterior, ou das interacções com pessoas à aprendizagem obtida, ele despoletou e participou numa série de eventos que não só definem o acto da compra, como caracterizam o indivíduo que a realizou e demais participantes.

O mesmo sucede na sociedade globalizada. O fenómeno é complexo porque tanto a sociedade como os indivíduos são objectos complexos. A globalização é na verdade muito mais do que comunicações e acessibilidades podendo mesmo ser descrita como o processo de descoberta e assunção do patamar de comunidade mundial. Uma comunidade na qual todo o indivíduo e comunidade estão inseridos, ainda que com graus diferentes de integração ou exclusão.

Para o cidadão comum, frequentemente o reconhecimento da pertença a esta comunidade incute falsos medos de perca de identidade. Estes medos são muitas vezes utilizados para fortalecer alguns ideais anti-globalização mas são falsos porque não existe realmente substituição de identidades, apenas somas e redefinições. A figura da identidade é uma definição dinâmica que nasce e depende directamente da percepção do indivíduo sobre si próprio - o que inclui a percepção do indivíduo pelos outros (não havendo percas de percepção, não há percas de identidade). Neste caso o que acontece é que as percepções que as pessoas têm acerca do que os distingue sofrem transformações sempre que a percepção do contexto social em que nos encontramos é alterada.

Sempre que o indivíduo se concentra em identificar-se como parte de uma comunidade local, são os eventos que decorrem dentro da comunidade que lhe importa e são as influências que os seus semelhantes intra-comunitários recebem que o afecta, o impacto é sempre de grande proximidade e directo, esgotando-se nesse contexto a atenção do indivíduo. Quando o indivíduo passa a focalizar a sua atenção numa comunidade maior, é aberto o leque de variáveis, não só de influências como de opções, ocupando parte da dedicação atentiva. A diversificação das opções disponíveis enfraquece a exclusividade e a influência locais, obriga a uma maior susceptibilidade a influências externas e a uma maior responsabilidade do indivíduo na construção da sua própria identidade. O que resulta que em termos afectuosos, as pessoas distingam os contextos sociais mais próximos dos mais afastados.
Isto significa que é através do retirar de exclusividade à atenção, que a percepção do contexto de nível global ameaça sentimentos de pertença a todos os restantes níveis, tanto quanto mais próximos do indivíduo.

...continua


segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Reforma Administrativa das Autarquias (III de III)

Como fazer a reforma.

À falta de condições políticas (alguns chamariam coragem básica), não é expectável que surjam quaisquer evoluções nas subdivisões municipais do país... a não ser que... Se avance com um programa de regionalização política!

Mas não uma regionalização qualquer, uma regionalização condicionada com garantias de resultados em termos de eficiência gestora e redução de despesas estatais.


No contexto da Europa Ocidental, Portugal é o único país que ainda não se descentralizou politicamente.

Na vizinha França, com menor densidade populacional que Portugal, temos Regiões, departamentos e comunas com assembleias locais.

A vizinha Espanha, um caso de sucesso na descentralização, temos comunidades autónomas com diferentes níveis de autonomia (na maioria superior às nossas regiões insulares), províncias e ayuntamentos com assembleias locais.

Países menores que Portugal como a Dinamarca (em que municípios com menos de 20 mil habitantes são uma excepção), Irlanda, Bélgica, Países Baixos, Suíça, Áustria, todos eles têm subdivisões regionais e municipalidades com autonomia política. De que estamos à espera?


Enquanto predominar a macrocefalia do Terreiro do Paço não haverá reformas justas nem subordinados para lhes reconhecer obediência. Num país regionalizado uma região compete com outra (através da eficiência) pela confiança do poder central em lhe atribuir competências e recursos - Existe meritocracia administrativa.


Hoje, sobretudo durante as campanhas eleitorais, já todos estão de acordo com a regionalização - A sua própria. Os contentados pensam que ela já está essencialmente feita, com uma região Continental, duas insulares e as subtis "direcções regionais".

Os que querem melhor que isso apreciam o modelo das 5 regiões continentais, outros 7, e outros até 8. Qual o modelo perfeito? Ninguém sabe. Mas enquanto nos preocupamos com o extremo perfeito ou nada, nada acontece. Os que são a favor de 8 não devem deixar de ser a favor de 5 pois sem as 5, nunca haverá 8.

O mesmo acontece quando se fala em uma região piloto para uma regionalização progressiva. O Norte quer ser Região já; o Alentejo não diz que não e o Algarve mostra-se ansioso... Não sei qual ou quantas o devam ser em simultâneo, mas sei que a causa dos regionalistas de uma região, comunga com as causas de todos os outros regionalistas. E por isso, sem bairrismos, todos eles devem apoiar TODAS as iniciativas regionalistas.


Mas num país em que se perdem meses a discutir migalhas, orçamentos apressados e caducos que não valem o papel em que é impresso, e obediência às hostes quer lobistas quer partidárias, não se vislumbra bom termo tão cedo.


Apela-se a que a sabedoria se cruze com a coragem, para que este evidente desperdício na organização das autarquias se transforme em aproveitamento vantajoso...

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Reforma Administrativa das Autarquias (II de III)

A reorganização territorial.

Portugal consegue a proeza de ser dos países desenvolvidos com mais autarquias locais por metro quadrado e por habitante e paradoxalmente ser dos únicos não regionalizados.

Apesar da revolução das últimas décadas no que respeita a infra-estruturas rodoviárias, telecomunicações e e-governance, Portugal continua com a mesma municipalização territorial do Séc. XIX.

Hoje não são só os Distritos que estão para ser extintos desde o tempo do Estado Novo.
Se queremos agilidade burocrática, não podemos continuar sem justificação nem critério outro que o do "já estava assim antes", a ter uma série de municipalidades com menos de 2 mil habitantes, várias freguesias para gerir a mesma rua e juntas de freguesia para gerir menos de 200 habitantes. Repare-se que estas autarquias têm as mesmas competências e os mesmos encargos que os municípios ou freguesias cinco vezes mais populosos.

Esta reforma devia ser o topo das prioridades para os apologistas do municipalismo!
Como querem por um lado descentralizar e continuar a delegar competências do governo central nas autarquias e por outro lado querem aumentar os limites à contratação de recursos humanos se há esta tal disparidade administrativa? As associações de pequenos municípios não fazem milagres, nem tão pouco promovem a solidariedade dos mais ricos para os mais despovoados e muitas vezes acentuam até a própria disparidade resultando em fundos concentrados nos municípios mais representados enquanto que projectos de cariz regional não saem do esboço. Veja-se o caso do Algarve com uma óptima Associação de longa data mas que não consegue edificar um único projecto regional estruturante nem ajudar, o que quer que seja, o grande investimento privado.

Fala-se do difícil emparcelamento agrícola (que só vingará por via do cooperativismo). Pois só com este emparcelamento territorial administrativo se poderá criar condições para que competências como por exemplo a polícia urbana, escolas básicas e secundárias (incluindo professores), segurança social e formação, ou transportes públicos possam receber gerência dos municípios. Por seu lado as Juntas de freguesia poderiam receber uma série de competências ao nível de serviços urbanos como espaços verdes, limpeza urbana, passeios e sinalética (aumentando as transferências da Câmara Municipal através de contratos programa e protocolos).
Só como exemplo, faz-se o exercício de calcular uma plataforma de critérios (primários) do tipo:
- Extinção de Municípios que cumulativamente não sejam Cidades, não tenham mais de 10.000 eleitores nem mais de 600km2 de território;
- Extinção de Freguesias que cumulativamente não sejam Vilas, não tenham mais de 1000 eleitores nem mais de 70km2
Na falta de concertações políticas para melhor, bastaria esta bitola por baixo e bastante justa para com municípios mais desertificados, para resultar na redução do volume total de municípios de 15 a 25%, e de Freguesias de 10 a 15%
Ora se passarmos dos actuais 308 Municípios e 4 260 Freguesias para 250 e 3700 respectivamente, não significa redução das despesas correntes, então o que será?

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Reforma Administrativa das Autarquias (I de III)

O Poder local e a burocratização.

Nos municípios, o obsoleto modelo dos executivos municipais carece de evolução. Se um modelo de nomeação colegial de executivos é suficientemente bom para a eleição do governo do país e para a eleição das mais de 4 mil freguesias, porque não resultará para os municípios?
E se mesmo a um governo minoritário (ou junta de freguesia minoritária) é-lhe incumbido nomear e gerir todo o executivo para que possa governar, porque é que nos municípios isso não é permitido?
A representatividade proporcional por cargos políticos faz-se nas assembleias.

É o actual modelo municipal que temos que nos permite o caricato de poder ter no mesmo município um Presidente de Câmara de um partido A, maioria absoluta de uma partido B, e ainda uma maioria absoluta de um Partido C na Assembleia Municipal!

As câmaras municipais tendem a delegar as competências delegáveis no Presidente de Câmara, sobretudo quando em maioria.
Porque não assumi-las desde logo? Porque não repartir as competências da Câmara Municipal não delegáveis, pela assembleia Municipal e algumas até pelas Juntas de Freguesia?
O Estado Autárquico deve reconhecer de facto que o tempo do feudalismo acabou e que o poder deliberativo deve ser distribuído de forma eficiente e a responsabilização deve ser efectiva.

Se queremos as assembleias com mais poderes e produtividade na fiscalização do executivo, devemos começar pela própria nomeação do executivo, e esquecer a arcaica vereação opositora. Melhor que dentro do executivo municipal minando e burocratizando processos, as tarefas de oposição e construção democrática fazer-se-ão melhor em Assembleia cujas reuniões não devam ser apenas encontros esporádicos a legitimar o consumado mas sim reuniões frequentes de expressão da vontade popular, com controlo e construção das políticas autárquicas. Também as Assembleias de freguesia têm hoje muito maior capacidade representativa do que uma Câmara Municipal para debater temas muito locais como um espaço verde ou um caminho por arranjar.

Já se imaginou a poupança em regalias de vereadores de oposição e reuniões de câmara semanais? Mesmo que parte desses recursos poupados sejam gastos em melhorar as condições dos órgãos colegiais, o país tem a ganhar bastante dinheiro e mais importante ainda, desburocratização.

A agilização de todos os processos que não têm que esperar por quóruns significam em muitos casos a diferença entre acontecer ou não acontecer (uma ajuda, um investimento, um licenciamento, uma solução)...

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

A república está morta! Viva à república?

No 867.º aniversário da independência de Portugal (Tratado de Zamora), comemora-se os cem anos de república, o que equivale dizer cem anos sem rei.
Não deixo de assinalar que foi também à cem anos que o Reino do Algarve deixou de constar na lei fundamental da nação e o mesmo não chegou mais a ser reivindicado...

A discussão regimental continua nos dias de hoje, acentuada mesmo pela crise económica e pelo défice democrático que actualmente vivemos.
As sondagens conhecidas revelam que em 1999 (Selecções do Reader’s Digest), 12% dos inquiridos preferiam uma monarquia em Portugal. Em 2004 (Correio da Manhã), apenas 68% dos inquiridos preferiam a república.
Mais recentente, 2010 (Marktest), já somente
37% dos inquiridos afirmam que estaríamos pior se Portugal tivesse continuado com monarquia, ressalvando-se quase 30% de indecisos!
Uma evoluçaõ que merece toda a atenção.
Não se consegue provar por A+B que com um sistema de Monarquia Constitucional Democrática Parlamentar aplicado em Portugal nos permita alcançar os melhores padrões da União Europeia melhor que com um regime republicano. Contudo, o modernista regime Semi-presidencialista Parlamentar já provou cientificamente a sua ineficiência e três repúblicas depois, o país continua esganiçado na cauda da Europa.

Há alguma evolução positiva em Portugal dos últimos cem anos, que não pudesse ter surgido vivendo em Monarquia Parlamentarista?

Qual o melhor regime para Portugal?O curioso e infeliz é que na generalidade, tanto os republicanos como os monárquicos recorrem a argumentos passadistas. Na monarquia. uns vêm o absolutismo de soberanos passados e outros uma independência majestosa do desígnio nacional.Na república, uns vêm a liberdade do cidadão comum alcançar o poder máximo, outros vêm na república o falhanço da classe política por negociarem o poder pelo poder.
Este conflito tem ainda mais relevância pelas feridas deixadas pela forma abrupta como se transitou de regime, 2 anos após
um regicídio, levado a cabo por uma organização iberista que nos dias de hoje se chamaria de "terrorista" e que viu a sua bandeira tornar-se bandeira nacional, e também pela forma muito pouco democrática que ainda hoje se obriga o país ao regime republicano e mais nenhum (Constituição Portuguesa).

A história cabe aos vencedores, mas os valores da liberdade e da democracia não são pertença de republicanos nem de monárquicos. E à parte de falsos dogmas como o eleito/hereditário ou cargo vitalício/cargo limitado, a real diferença regimental entre o sistema republicano e o monárquico incide tão somente sobre o cargo de Chefe de Estado ser ocupado por um Presidente ou por um Monarca. Em ambas as formas a própria eleição/nomeação pode ocorrer de várias formas, mais ou menos directas assim como as limitações do cargo podem ser estipuladas em ambas as situações.
Poder-se-á mesmo considerar que uma monarquia com um mau rei é pior que uma república com um mau presidente, mas o q
ue é mau para uns, pode ser bom para muitos outros, e num país carente de estadismo, a forma electiva de um chefe de estado distorce as virtudes e as competências de quem exerce, rendido aos caprichos do quotidiano partidário, populista e clientelista.

Os esperançados monárquicos e os acomodados republicanos devem inferir sobre a actualidade e o futuro do país, num contexto internacional.
Não se trata do aferir se o modelo repúblicano está gasto porque está, nem de dar vivas ao rei como cura de todas as maleitas.
Mas a vontade popular cada vez melhor expressa em sondagem e o facto dos países com maiores Índices de Desenvolvimento Humano serem maioritariamente monarquias constitucionais, deve no mínimo justificar a inclusão da liberdade constitucional de escolha do regime, para que todos saibam que vivemos numa república por escolha e não por ditame. Um sinal de liberdade e confiança contribuindo sem dúvida para apaziguar o sentimento hoje cada vez mais enraizado de saudosismo pe
la figura do nosso último chefe de estado ditador...

Termino citando Vírgilio Castelo no seu recente Grande livro "O último navegador":
"A mim o que me parece é que a maneira de resolver a restauração da monarquia, passaria por duas questões. A primeira seria aproveitar o centenário da república no próximo ano, para a república mostrar finalmente a sua apregoada generosidade e fazer finalmente o referendo que é devido. Ou seja, deveria haver um referendo porque era uma maneira bonita da república demonstrar a sua legitimidade de cem anos – saber até que ponto o povo português quer a república – eu tenho a maior das dúvidas que queira. Não sou capaz de explicar isso de um modo científico, mas estou convencido que no dia em que for posta essa questão haverá muitas surpresas."

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

O Presente da energia eólica

Foi com a energia do vento que moemos os nossos cereais, empurrámos as nossas naus e até fizemos funcionar algumas fábricas. Hoje o vento é também uma significativa fonte de electricidade, e merecem ser esclarecidos alguns mitos e dúvidas acerca desta recente tecnologia "sustentável".

A produção eléctrica proporcionada pelos aerogeradores não consegue responder à procura de pico e a sua produção corresponde mais aos períodos em que a energia é menos necessária. Daí que o valor de um Kwh de energia eólica é por norma menos valioso que um Kwh de uma central a carvão.
Esta desvantagem tem sido compensada com a elevada subsidiação da parte dos Estados e é precisamente na rentabilidade que a discussão política existe sobre esta energia limpa.

Em Portugal a produção de energia eólica evoluiu b
astante na ultima década. Entre 2000 e 2004 o número de aerogeradores mais que triplicou, e de 2004 para cá voltou a triplicar e desta vez com geradores de maior produção, tendo a produção sextuplicado.
A tendência recente tem sido essa, a dos grandes aerogeradores. Estes permitem uma produção de
energia superior para um número menor de máquinas trazendo vantagens económicas evidentes como os menores custos de manutenção.

O Impacto.
Do ponto de vista estético, os grandes aerogeradores também ganham vantagem, porque geralmente têm uma velocidade de rotação menor que as turbinas pequenas, e assim resultando em menor impacte. Contudo, e sobretudo no parques junto a zonas costeiras, o impacto das torres e dos avisadores luminosos é relevante, inclusive para as embarcações habituadas a uma paisagem mais natural.
Sobre a popularidade destes, numerosos estudos na Dinamarca, Reino Unido, Alemanha e nos Países Baixos têm revelado que as populações que vivem ao redor de aerogeradores estão geralmente mais a favor deles que os habitantes das cidades. Isto, embora tal como em Portugal, algumas localidades onde os parques se situam e exploram os seus ventos, as populações se mostrem descontentes pela ausência de retornos.
Sobre os inconvenientes, os aerogeradores, como qualquer estrutura alta,
projectam uma sombra nas áreas vizinhas quando o sol está visível. Vivendo perto de um aerogerador, é possível que nos sintamos incomodados com as pás do rotor cortando a luz solar em flashes (nos projectos e licenciamentos é geralmente omisso a questão da projecção da sombra).
O som não é um problema muito grave. A uma distância de um diâmetro de rotor da base de um aerogerador emitindo 100 db(A) geralmente ausculta-se um nível de som de 55-60 db(A), correspondente a uma secadora de roupa, embora a variação sonora consoante as pás passam junto ao solo, seja o mais incomodativo.

As aves.
As aves colidem muitas vezes com linhas aéreas de alta tensão, mastros, postes e paredes de prédios. Também morrem atropeladas por automóveis ou sofrem danos por outras várias causas de origem humana, mas o número de aves mortas por aerogeradores não é tão grave como se pode pensar.
Estudos com radar em Tjaereborg, na parte ocidental da Dinamarca, onde foi instalado um aerogerador de 2MW com um diâmetro de rotor de 60m, mostram que as aves tendem a mudar de rota por volta de 100-200m antes de chegar a turbina e passam sobre ela a uma distância segura. Na Dinamarca há vários exemplos de aves que se aninham em gaiolas montadas nas torres dos aerogeradores.
Algumas aves se acostumam aos aerogeradores muito rapidamente, há outras que levam mais tempo. Assim, a possibilidade de erguer parques eólicos ao lado de santuários de aves depende da espécie em questão.
Os aerogeradores marinhos não têm um efeito significativo nas aves aquáticas. Esta é a conclusão global que se obtêm de um estudo da vida de aves marinhas realizado no parque eólico marinho Dinamarquês de Tuno Knob. Estudo que legitima os parques offshore como melhores amigos da biodiversidade.

Em Portugal, existem já cerca de 1500 aerogeradores. Por ano, em causa directa, morrem entre zero e 6,24 aves por cada aerogerador.
De acordo com dados disponibilizados pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, (SPEA) o Sul do País tem-se revelado mais mortal para as aves que chocam com os aerogeradores. Só no parque eólico de Fonte dos Monteiros, em Vila do Bispo, e que ao contrário do parque de Lagos não tem sistema de radar para parar na presença de aves, estima-se uma mortalidade de 60 a 90 aves por ano.

Defendendo que os parques eólicos devem ser instalados preferencialmente fora de áreas protegidas, Paulo Lucas, da Quercus, alertou par
a o facto de não se conhecer como é feito o controlo das medidas compensatórias. «Gostaríamos que houvesse uma entidade que fizesse o controlo absoluto destas medidas», diz.

Aerogeradores e os morcegos
Apesar das novas tecnologias, são as populações de morcegos que sentem os impactes mais negativos dos parques eólicos. Segundo um estudo de Erin Baerwald, da Universidade do Calgary (Canadá), os morcegos têm motivos para temer as turbinas eólicas, já que o movimento das pás causa abruptas diminuições da pressão atmosférica, fazendo mesmo rebentar os vasos sanguíneos dos pulmões destes mamíferos.
Dos 75 morcegos dissecados no estudo, 69 apresentavam hemorragias internas. «Uma descida na pressão atmosférica ao redor das pás das turbinas é uma ameaça indetectável, e explica o grande número de fatalidades de morcegos», explica a
cientista.

Estudo que não convence António Sá da Costa, administrador da Enersis, uma das principais promotoras de parques eólicos em Portugal, este salienta mesmo que «aparecem morcegos mortos por várias razões». Quanto ao facto de aparecerem mortos junto a parques eólicos, este não se mostra surpreendido já que «vivem junto a essas áreas»."


Também se refere que os aerogeradores podem estar entre as causas de mortalidade das abelhas cuja população tem estado em forte declínio e ameaçando por isso a sustentabilidade agrícola a nível mundial (A célebre frase atribuída a Albert Einstein demonstra-o de forma clara: "Se as abelhas desaparecessem da face da Terra, a Humanidade teria apenas quatro anos").

Com mais ou menos perigos, as eólicas vão entrando cada vez mais nas nossas vidas prometendo energia limpa e potencialmente barata com a subida do preço dos fósseis. Infelizmente, tal como qualquer obra de arte, a implantação de um parque eólico acarreta consequências não estudadas, quer por negligência (falta de avaliações ambientais estratégicas - AIA; Estudos de impacte ambiental fracos ou não respeitados), quer por impossibilidade técnica (por ex.:a mortalidade de aves ou morcegos não é de fácil quantificação já que os corpos são de imediato colhidos pelos predadores).


Nem tudo o que luz é ouro, e nem tudo o que nos é apresentado como sustentável o será. O lobby das eólicas cresce rapidamente e a sua relação com o Estado é muito forte.
Sem dramas e sem absentismo, até porque a tecnologia só pára de evoluir se o Homem assim o quiser, um bom cidadão não é o mesmo que um bom consumidor. Podemos e devemos ser críticos aos factos, mas não nos permitamos que a nossa racionalidade seja distorcida com preconceitos ou clichés...

quinta-feira, 22 de julho de 2010

O Estado (UEM) e a recuperação económica (II)

Sem credibilidade, não há crédito e sem este, manipular inflação, emitir moeda ou aumentar os gastos provocará convulsões económicas e sociais que arrisca a estabilidade dos sectores que actualmente se mantém estáveis, sem certeza dos efeitos multiplicadores positivos.

Toda a intervenção estatal tem um custo e a UEM com as actuais políticas assume claramente entender que a crise não se resolve de um dia para o outro e que a primeira prioridade é a estabilização dos mercados e a restituição da confiança. Assim, pese embora os inconvenientes directos para o crescimento económico, as políticas de estabilização são na verdade essenciais para tranquilizar as expectativas dos agentes económicos, e permitir um melhor ponto de partida para travar alterações evolutivas quanto ao papel interventivo do estado sobre a economia.

Como mecanismos que evitem o ressurgimento do problema inicial (conotado com a especulação descontrolada), a UEM espera limitar o desfasamento entre a economia real e a especulativa, seguindo mesmo algumas modestas políticas restritivas quanto à liberdade dos mercados de capitais virtuais (ex. Proibição do naked short selling). Depois de estabilizados os mercados, espera-se o impulso gerado pela recuperação da economia americana e a concertação de políticas orçamentais da UEM. Esta última tida como condição derradeira para eventuais estratégias de recurso a instrumentos do Banco Central Europeu para fomento da procura (keynes).
Na macroeconomia, o avultado desemprego é o problema proeminente, sobretudo considerando o conflituoso da necessidade económica de atribuir poder de compra aos desempregados enquanto as políticas de contenção pressionam o oposto. A assistência social será em vários aspectos racionada e a busca pela concertação social será uma tarefa constante nos tempos que se avizinham.

Os próximos anos serão inevitavelmente de depressão económica com crescimentos ínfimos, ou mesmo abaixo de zero e as massas exigirão um mais forte controlo do estado sobre a economia, sobretudo ao nível da financeira e da especulativa.
Para um mais rigoroso e interventivo acompanhamento macroeconómico, a União Monetária requererá completar-se com um certo grau de controlo orçamental sobre os estados, que por sua vez tenderão a assumir mais rigor. Enquanto isso, o FMI terá um papel harmonizador, pressionando os países emergentes a seguir a tendência, evitando o seccionamento das indústrias por regulados e não regulados (concorrência desleal).

As convulsões socioeconómicas resultantes das políticas orçamentais situacionistas e retractivas poderão levar a alterações no espectro da política económica, ampliando a influência dos ideais extremos, liberais e comunistas.
Assim, verificando-se o surgimento de um Estado, que embora sem maior peso se reforça enquanto regulador, aumentando o controlo dos mercados pelo poder político, a tendência da atitude de economia mista pode conhecer significativas instabilidades.
Existe mesmo o receio de que as semelhanças da actual crise com os efeitos práticos da Grande Depressão se alastrarm a níveis bem mais perigosos para a sociedade que os económicos...

sábado, 10 de julho de 2010

O Estado (UEM) e a recuperação económica (I)

Primeiramente é bom ressalvar que a actual estagnação económica não representa qualquer falência de nenhum dos campos da teoria económica. Contudo, há situações que o debate da economia agregada não previu nas suas doutrinas.
A especificidade da caracterização da crise financeira, identificada inicialmente com o subprime, apelidada de “bolha imobiliária”, mas cada vez mais reconhecida como “
crise do crédito”, veio impossibilitar o seguimento das estratégias económicas que funcionaram para superar as crises económicas dos anos 30. Por outro lado, a génese essencial da actual crise é conhecida ao passo que a explicação doutrinal da Grande Depressão é ainda hoje motivo de discussão. O conhecimento mais aprofundado, métodos de cálculo e de análise de dados, desenvolvidos pela ciência macroeconómica nas últimas décadas, permite-nos chegar a estudos e simulações de elevado nível científico.

Para a teoria económica, a economia ideal é a que está em crescimento, promovendo desenvolvimento económico com investimentos, emprego, rendimentos e impostos.
Hoje na maioria das economias ocidentais existe depressão económica com o dilema de haver baixos níveis dos quatro componentes (Rendimento - Procura - Produção - Emprego), semelhante à armadilha de liquidez de Keynes. A questão que se coloca é como recuperar (ganhar) actividade económica a partir do status quo.
No primeiro olhar constata-se que as medidas de contenção orçamental tomadas por vários Estados da UE, incluindo Portugal, são antípodas ao objectivo da recuperação uma vez que ao diminuir a despesa diminui-se a produção, e uma vez que ao aumentar os impostos diminui-se os rendimentos disponíveis. Não visando nem podendo visar directamente a prossecução da recuperação económica, estas políticas são uma resposta a outros objectivos de política orçamental, como veremos mais adiante.

Numa situação de mercados deprimidos, a solução keynesiana aponta a aplicação de choques na economia, nomeadamente com “aumento dos gastos públicos” usando do efeito multiplicador. É grande a discussão acerca do tipo e forma de exercer esses gastos. Por exemplo, há quem defenda maior selectividade do investimento com base no retorno económico de cada um, e há quem defenda que esse investimento deve ser distribuído em pequena escala e localmente, concentrando-se no estímulo ao emprego. E há ainda quem defenda que a solução keynesiana não serve de todo porque o mercado financeiro não está disponível ou porque os limites do endividamente foram esgotados.

Para equilibrar as contas públicas após as violentas quebras de receitas que a depressão despoletou e despoleta, o recurso ao crédito para financiar o gasto estatal tornou-se altamente dispendioso e dificultado. Por outro lado os Estados não têm autonomia monetária para se financiar através de emissão de moeda. A alternativa para a política de equilíbrio orçamental surge então sob a forma de emissão de títulos de dívida, de programas de redução da despesa (gastos), e de aumento de impostos. Esta saída protagonizada por países da União Económica Monetária, e estabelecida nos novos programas de estabilidade, não resolve a questão do crescimento, mas contribui para um factor primordial que condiciona qualquer investimento a credibilidade.

Continua...

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Migrações e Desenvolvimento Humano

São quase mil milhões de pessoas que por uma ou outra razão migram para um outro país, ou sobretudo, para outra região. Entre os factores que despertam a necessidade de migrar estão as disparidades sociais e económicas, as alterações climáticas, a instabilidade política e questões de segurança. Influem ainda, sobretudo para as migrações internas, a escassez de recursos, de empregos e de condições de vida.
Seja por atracção, por necessidade ou mesmo refúgio, todos os migrantes empreendem a sua deslocação procurando para si e/ou para a sua família melhores condições que as que detinham no local de origem.

AS CAUSAS E TENDÊNCIAS MIGRATÓRIAS.
A taxa de migração internacional entre a população mundial tem-se mantido estável, mas há várias tendências demográficas identificadas como características das migrações actuais. Nos países desenvolvidos uma porção da população idosa, reformada ou com meios, migra para outro país ou para outra região em busca de melhor qualidade de vida procurando sobretudo melhores condições climáticas favoráveis e de segurança para gozar da sua terceira idade. Nos países em desenvolvimento, destaca-se uma porção da população jovem busca por oportunidades de emprego e de sustento para si e para os seus.

A principal consequência da migração acaba sendo a crescente urbanização que traz consigo problemas sérios de desertificação no interior e aumento da densidade nas áreas urbanas na maior parte dos casos acompanhado de precariedade e tensões sociais. Estima-se mesmo que em 2030, 61% da população viva em cidades.
Há também tendências para a globalização, crescimento e indiferenciação das migrações, e ainda o fenómeno da feminização das migrações, que em alguns países poderá destronar o género masculino como maioritário entre os migrantes.
No entanto, enquanto que a evolução das comunicações e transportes potencia o desejo de migrar, são crescentes os obstáculos institucionais à mobilidade.

AS DIFICULDADES.
A mobilidade de pessoas é reconhecida como um direito fundamental do ser humanos contudo, alguns Estados, mesmo democráticos não estão a reduzir as suas barreiras à livre circulação de pessoas e bens. Isto evidencia-se por exemplo com os regimes de entradas mais repressivos, o ignorar de discriminações no mercado laboral, violações de questões de saúde, de protecção social e de segurança, ou mesmo a ausência de medidas que adequadamente eduquem o público sobre os benefícios da imigração.
Nos migrantes internos como nos internacionais, a integração pode constituir um processo penoso pelos variados preconceitos e discriminações a que estão sujeitos, e que muitas vezes os impulsionam para retornos precipitados ou para segundas opções.

A INTEGRAÇÃO.
Para quem migra com sucesso, a sua aventura não trata somente condições de vida diferentes, ela consiste num processo de integração complexo sobretudo com as comunidades locais. O impacto da presença de “estranhos” sobre as populações receptoras é tanto ou mais que o impacto destes sobre os primeiros. O maior nível de instrução que os migrantes tendem a ter, são o seu maior contributo.

A MOBILIDADE COMO FACTOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
À excepção da situação dos refugiados, as migrações actuam como complementos de diversificação e equilíbrio da sociedade global, com ênfase na economia e inovação, na cultura e no conhecimento:
Na economia: No local de trabalho, a interacção com pessoas de experiências diferentes enriquece a empresa com novos conhecimentos, novas ideias, novas inspirações – inovação e refinação de práticas e atitudes. Além disso, o aspecto mais mensurável refere-se à redistribuição de riqueza pelas remessas, i.e. os jovens migrantes de países subdesenvolvidos para países desenvolvidos, que com melhores salários é-lhes permitido enviar poupanças para os seus familiares no território de origem.
Na cultura: A interculturalidade acompanha todos os processos de migração. Um migrante influi a sua cultura à comunidade receptora, e a sua própria cultura assimila hábitos, costumes, ideias e atitudes da comunidade, mas não é só o migrante. Nos contactos com as famílias e amigos do território de origem existem também choque e assimilação de culturas. Por si só a interculturalidade não elimina nem substitui tradições indígenas por estrangeiras. Ao invés disso, multiplica-as e ajuda a disseminálas em territórios longínquos, pelo que esta expansão lhes aumenta a sua longevidade.
No conhecimento: Jovens deslocam-se a novos locais para estudar e no seu regresso acabam por trazer mais do que a habilitação académica pois a experiência do contacto com outras pessoas, muito mais que novas capacidades de comunicação, dá-lhes novas perspectivas sobre eles próprios e suas raízes e expande-lhes horizontes e consciências.
Para incentivar a mobilidade como factor de desenvolvimento humano, pouco se notou de evolução positiva no último decénio e por isso em 2009, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009
(ONU) reafirma o compromisso (já exarado na declaração do milénio) e tece uma série de recomendações que passam genericamente por “o alargamento dos canais de entrada; a garantia dos direitos básicos aos migrantes; a diminuição dos custos de migração; a procura de soluções que beneficiem tanto as comunidades de destino como os migrantes que elas acolhem; uma maior facilidade nas deslocações para as pessoas que migram dentro do seu próprio país; e o retratamento da migração como um dos factores preponderantes nas estratégias de desenvolvimento (…)
Para fomentar a mobilidade como factor de desenvolvimento humano, importa uma nova abordagem de políticas activas, audazes e altruístas que ponham de parte os medos e os preconceitos. É necessário colocar a mobilidade humana no centro da discussão política, reconhecer-lhe o lugar que o fenómeno detém por natureza no desenvolvimento humano e respeitá-lo de facto enquanto direito fundamental que à muito é de jure.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Uma Grande Depressão...

A actualidade convida a recordar o que significou a Grande Depressão do século passado...

No século XX, as consequências da Grande Guerra levariam cerca de um decénio para dar lugar a uma Grande Depressão económica com impacte em todas as nações, com especial significado nos Estados Unidos, na Alemanha e na Grã-Bretanha.

Durante quase uma década, os Estados Unidos constituíram-se como uma grande potência em próspero crescimento. Apesar de ignorado pelos progressistas, as desigualdades sociais agravaram-se sobretudo entre as classes médias urbanas e os operários e agricultores.
O mercado de acções de Nova Iorque valoriza-se com o absorver de novos investimentos. No furor especulativo, as classes médias e as pessoas com rendimentos modestos investem com recurso ao crédito.
A Europa ressentia-se da fuga de capital estrangeiro e alguns países entravam em depressão económica.

Ainda com as acções em alta, os Estados Unidos pararam de crescer. A produção do aço, construção civil e automóveis estava a baixar. O receio originou vendas de acções ao longo de todo o mês de Outubro de 1929, e no dia 24 (a “Quinta-feira negra!), milhões de acções foram postas à venda sem encontrar compradores, perdendo o seu valor. O crash da Bolsa (ver vídeo documentário) despoletou o pânico na bolsa de valores, levando os investidores a vender a qualquer preço. Dezenas de biliões de dólares em valor desapareceram da economia, a produção industrial cai abruptamente e o desemprego instala-se aos milhões (v.i.).

A crise espalha-se a todo o mundo, com particular excepção da URSS. Sem a Alemanha para pagar reparações, a Grã-Bretanha e a França suspendem pagamentos dos empréstimos. Posteriormente, tentativas de cooperação internacional falham.

A longo prazo resultou que a política económica da maioria dos governos evoluiu (a chamada revolução keynesiana), e os países menos desenvolvidos orientaram a sua indústria para a substituição de importações.

A depressão contribuiu ainda, especialmente nos países com alta carga fiscal, para o aparecimento de movimentos políticos extremistas, tanto de esquerda como de direita, nomeadamente na Alemanha, contribuindo indirectamente para o germinar da II Guerra Mundial.

No auge da sua pior crise desde a Guerra Civil, nos Estados Unidos chega à Presidência F. Roosevelt com promessas de recuperação económica e reforma social. A sua administração desenvolveu estratégias de concorrência e demolição de monopólios sem contudo conseguir evitar uma nova recessão em 1937.

Com as reparações Alemãs, as campanhas de reconstrução da França deram estímulos positivos à economia. Cessadas as reparações o país viu-se sem recursos e a desvalorização do Franco superou o período da guerra. Reformas drásticas estabilizaram o Franco num quinto do seu valor no início da guerra. A desvalorização estimulou exportações e barrou importações, adiando por uns anos e amenizando os efeitos da depressão na França.

Na Itália implantou-se um regime totalitário, fascista e bastante corporativo que na prática pouco ou nada potenciou a economia. Na Espanha, a agricultura permaneceu de baixa produtividade e com a fragilização do falhanço das medidas de recuperação pós-depressão instalou-se através de golpe de estado uma guerra civil destrutiva e sangrenta que culminou na criação de um regime autárquico com semelhanças às ditaduras fascistas da Itália e da Alemanha.

Já a Alemanha Nazi foi a primeira grande nação a alcançar a recuperação total. Sem recorrer à nacionalização total da economia, em 1939 a Alemanha atingiu um ponto em que tinha mais empregos que trabalhadores, uma situação fomentada por programas ambiciosos de obras públicas que se transformou num programa de rearmamento. Expandiu as suas acessibilidades e as suas indústrias com autoritarismo, ganhando auto-suficiência e competitividade aos seus rivais...


Entre 1929 e 1933, Portugal foi um dos poucos países que conseguiu crescer (Expresso, 2009)

Portugal não conseguiu contudo escapar à depressão do séc. XXI. Sabemos como nos atingiu e como nos afecta. A nação discute como há-de viver nela...

Mas convém parar para pensar que com um Mundo económico controlado por uma China, e com uma Europa desfeita: Que virá depois da depressão?

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Valor Acrescentado ao Emprobrecimento!

No pacote de aumentos de impostos que se avizinha é grande a participação dos aumentos das 3 taxas de IVA, que transferirá dos cidadãos para os cofres estatais cerca de 600 milhões ainda este ano.

Contabilísticamente, não há qualquer incremento directo de riqueza porque a transferência de dinheiro ocorre do Estado para o Estado.
Em bom "economicês", o Estado não fica mais rico porque estes PECs não são para voltarmos a crescer mas sim para equilibrar contas públicas mostrando não aumentar tanto a nossa dívida nos próximos anos.

Teóricamente, o equilíbrio das contas públicas terá efeito positivo na credibilidade e por conseguinte, na actividade e investimento privados. Mas este equilibrar não é uma medida para o Futuro, é para corrigir o Passado...

Infelizmente, estes aumentos dificultam a vida às pessoas e empresas, sem certeza de contrapartidas.

Por outro lado, fazer este aumento é como um teste de aferição de matemática - Fácil.
Sobretudo porque este aumento de impostos é ditado apenas pela lógica fiscalista ignorando a lógica económica.


Contraproducente.
A consequente diminuição da procura interna e a carga sobre as empresas já de si em aperto, aumentará o desemprego e falências (menos receitas e mais despesas)

Injusto.
O irracional aumento das taxas reduzidas do IVA ao invés de subir somente a taxa máxima:
- Um 'rico' passará a comer sobremesas mais baratas... Um pobre, deixa de comer a refeição e fica-se pela sopa...
- Madeira e Açores?

Já que o Governo quer ir pela via fácil...
Aumento inteligente de impostos.
E se ao invés de se fazer subir o preço do pão e da água, o governo passasse a taxar a electricidade a 12%, não teriam a contrapartida da melhoria da eficiência energética e estímulo à microgeração de energia? (a EDP não iria gostar certamente).
E se passasse a taxar as obras públicas de construção nova a 12%? Não aumentaria a eficiencia da capacidade construtiva do Estado e em especial, das autarquias? (As construtoras não iriam gostar).
E se aumentasse o imposto sobre bebidas licorosas de alto teor de alcool, não teria a contrapartida de diminuir importações e estimular sector vinícola e cerveja?
E se criasse um imposto sobre o plástico?
...

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Hiperglobalismo!

Iniciada na era dos descobrimentos com as aproximações de diferentes povos, costumes e produtos, e potenciada com a revolução industrial que expandiu e generalizou a oferta, a globalização económica tem como marco de expansão o período pós Segunda Grande Guerra Mundial.

O receio de novos conflitos globais estimulou vontades de aproximação e integração entre países. Criaram-se comunidades económicas que agilizaram mercados financeiros, liberalizaram actividades comerciais e incentivaram investimentos por parte de estados e das empresas em países externos.

A revolução tecnológica veio fornecer as ferramentas comunicativas que haviam começado a surgir com o desenvolvimento de eficientes meios de transportes. A era da informação transformou o mundo de um conjunto de nações ligadas por umas linhas comunicantes na interdependente comunidade que hoje é referida como “aldeia global”.

Três processos económicos acompanham esta evolução e explicam a submissão da globalização ao poder monetarista:

- Expansão extraordinária de fluxos internacionais de bens, serviços e capitais;

- Concorrência desenfreada nos mercados internacionais;

- Maior integração entre os sistemas económicos nacionais.

A entrada de capitais estrangeiros, a criação e deslocação de meios de produção globalizou o alcance das empresas. A universalização da produção possibilitou por exemplo que uma empresa de determinado país montasse carros num outro país e os vendesse num terceiro, quando os seus componentes foram produzidos em vários outros países diferentes.

Retirando ênfase à origem territorial de um bem, a universalização iniciou uma despersonalização dos produtos, sobretudo os transaccionáveis.

Hoje um produto pode surgir oriundo de múltiplas formas e por parte de múltiplas entidades. As próprias entidades são apenas imagens de um momento estratégico efémero e as pessoas não as conhecem mais. As pessoas perderam contacto com os significados e valores conexos de um produto produzido.


Ora se as pessoas passaram a encarar produto com superficialidade, neste destacam-se as funções mais directas entendidas pelas pessoas como o prazer de obter e o prazer de usufruir – formas de manifestação de poder num contexto social monetarista, originando o fenómeno consumista.


O próprio consumismo é dinâmico e sofre evoluções.
Na nova sociedade da informação, a comunicação social e o crescente acesso à informação dos produtos, mas mais importante, o acesso à informação sobre outras pessoas distantes tem desenvolvido progressivamente e cada vez com mais profundidade a ‘cultura de modas’ e sua particular importância económica e social. Estas criam nos indivíduos necessidades que embora surjam como psicológicas, manifestam repercussões reais no quotidiano social.

As origens dos vícios da sociedade globalizada não são apenas naturalmente antropocêntricas, são também induzidas, estimuladas e promovidas por sistemas mercantilistas. A concorrência de empresas torna-se cada vez mais agressiva e não esqueçamos que toda a sua existência assenta na apetência do consumidor consumir os seus produtos escassos. É pois com a própria expansão da informação, propaganda de escalas e toda uma panóplia de comunicação que o marketing consumista atinge os seus objectivos.

Para fugir ao arrefecimento o mercantilismo monetarista (mais capitalista ou mais socialista) evoluiu nas últimas décadas em todas as nações, icentivando mais os estados a alimentarem a procura interna e a liberalizar a influência externa (“mais lenha para a fogueira”). O mercado banqueiro assume cada vez mais importância na salubridade do sistema financeiro e determina que hoje em dia o bom Estado seja o que mais se endivida, e o bom cidadão seja o que consome, mais.

"No momento em que mal saímos do século XX as sociedades se reorganizam para nos fazerem consumidores do século XXI e, como cidadãos, levar-nos de volta ao século XVIII”.

O alheamento provoca mais alheamento, e os produtos supérfluos que se compram nas prateleiras deixaram de ser apenas embalagens de detergente para passarem a ser também políticas e valores, atitudes e princípios, líderes e carácteres...

Por todo o lado há focos de sentimentos nostálgicos por valores simbólicos de produtos “nossos”. Questionadas as pessoas se preferem produtos da sua terra aos estrangeiros, as pessoas preferem os primeiros, mas o custo pecuniário que as pessoas estão dispostas a ceder pela preferência ‘de origem’ é muito pouco e conclui-se que a determinante suprema volta a ser o objecto do monetarismo, e que o hiperconsumo veio para ficar.


A pressão globalizante é enorme. A infra-estrutura adaptada e dependente do processo é o prato pesado da balança das políticas mundiais. E no mundo, se parte das sociedades mais avançadas questionam a validade dos sistemas, as economias emergentes por seu lado preocupam-se com a forma mais eficaz de atingir o nível sistémico das primeiras, na maioria das vezes provocando disparidades e injustiças sociais ainda maiores nos seus povos.


As vantagens e os problemas da globalização funcionam em rede e em simbiose, daí que não haja anti-vírus nem fórmulas mágicas para a problemática. Há sim tratamentos que equilibram os efeitos nocivos do sistema globalizante, consumista e humanamente redutor.


Substituir o consumo desenfreado de combustíveis fósseis por energias renováveis diminui o esgotamento dos recursos e desagrava os ataques sobre a biodiversidade. Reduzir o desperdício de energia sob todas as formas, assentando na criação racional de bens e na regra dos três Rs (reduzir, reutilizar, reciclar), até um nível conducente com a nossa demografia e capacidade de carga do planeta. Redistribuir a riqueza evitando macrocefalias urbanas e atenuando disparidades sociais, focalizar a cultura, a identidade e a dignidade humanas como soberanos acima de interesses mercantilistas…

Palavras que por serem constantemente repetidas como soluções soam a clichés banais, mas não perdem validade por isso.

As sociedades vivem com as vantagens e desvantagens do sobre-consumo, e se as gerações de hoje estão literalmente viciadas, será preciso educar ensinar as gerações vindouras para que possam elas a seu critério preparar uma transição melhor, e atempada..

segunda-feira, 8 de março de 2010

Catastrofismo: Resiliência versus Resistência

O ano começou mal.

Tempestades como a trágica que assolou a nossa Madeira reproduzem-se.
Terríveis sismos estremecem o mundo com uma frequência desconcertante. 12 de Janeiro no Haiti e a 27 de Fevereiro no Chile, sem esquecer os recentes terramotos no Japão, na Argentina, na China, na Califórnia, na Indonésia e agora o Leste da Turquia, tudo pesadas vítimas de terras tremidas com violência.

Longe vão os tempos em que as catástrofes se cingiam a fenómenos naturais. Mesmo a responsabilidade das pragas, doenças e derrotas pesadas de épicas batalhas eram imputadas a deidades, como que punições pela falta de fé ou ofensas a deuses.
Na prática darwinista era um sistema que funcionava. Catástrofe era sinónimo de redenção e de rendição. As comunidades encontravam humildade e submetiam-se ao que lhes era superior. As calamidades traziam tempos de paz, tornavam as pessoas mais seguidoras das práticas cristãs, forçava unidade e lavava ódios pese embora algumas atrocidades inconsequentes feitas em nome de supostos equilíbrios étnico-religosos.
Sem as actuais virtudes da ciência, a catástrofe costumava trazer consigo luto, reflexão e mudanças de comportamentos. Os amigos destacavam-se dos inimigos. As boas práticas viam-se valorizadas e as pessoas evoluíam ao rever a sua forma de coexistir entre si e com a natureza.

Hoje o ser humano deveria ser muito menos ignorante. Os conhecimentos fornecidos pela ciência seriam de dispensar certas caças a bruxas e conflitos mesquinhos.
Hoje a evolução deveria ganhar tempo ao desastre, com a iniciativa e a prevenção mais rápida que a reacção.

Mas não.

A solidariedade constata-se somente reactiva, e em grande parte pretensiosa.
Na calamidade, o mundo continua tão dividido quanto antes.
Sabemos que a globalização é um logro ao serviço sobretudo da Organização Mundial do Comércio. Mas não era necessário tanto egoísmo.
São tantas as alianças internacionais, mundiais até, umas por motivos económicos, outras para assegurar o controlo de conflitos, mas tão poucas ou nenhumas para assegurar uma resposta ao incontrolável, em mitigação de riscos ou danos.

Quanto menos desenvolvimento, maior o rácio de fragilidade ao risco. Isto perfaz dos países mais pobres, as maiores vítimas, e dos mais ricos, os mais negligentes actores numa sociedade que se pretende afirmar como global.

As Nações Unidas criaram em 2000, a ISRD - International Strategy for Disaster Reduction , com os objectivos de consciencializar as comunidades da percepção de risco, expandir o seu conhecimento científico e obter compromisso das autoridades mundiais na redução e prevenção dos riscos.
Nos últimos meses quem viu ou ouviu a acção deste que se esperava ser o organismo de congregação mundial para as catástrofes?
Onde estão as equipas de intervenção rápida em caso de calamidade?
Não menos importante, onde está a prevenção concertada?
Mas a questão de fundo é.. o PORQUÊ de tão pouca evolução mediante tanto conhecimento?

Até quando será preciso esperar para se levar a sério o que é sério, e deixar de brincar aos negócios quando estão vidas em jogo?
O mundo continua tão dividido quanto antes...

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Ex.mo Sr. Doutor Presidente da República Fernando Nobre?

Com o emblemático Padrão dos Descobrimentos em pano de fundo, apresentou esta Sexta-feira a sua candidatura à Presidência da República Portuguesa, sem apoios partidários.

Quem é o Doutor Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre?
Médico cirurgião português, Luanda, nascido a 16 de Dezembro de 1951.
Residiu na RD do Congo, esteve na Bélgica durante quase 20 anos, e regressou a Portugal em 1985 após (por inspiração da sua experiência nos Médicos Sem Fronteiras e de convite do então Ministro da Saúde – Dr. António Maldonado Gonelha) ter fundado a AMI - Assistência Médica Internacional, ONG que ainda preside.
Cidadão do Mundo, visitou mais de 100 países e sempre com um espírito incansável contra a intolerância e a indiferença, por ele considerada como as piores doenças da sociedade humana.

Apesar de insinuações de alguma Esquerda política menos instruída ou com intenção de colagens ao novo candidato, o Doutor Fernando Nobre é partidariamente neutro. Participou na convenção do PSD em 2002, apoiou a candidatura de Mário Soares à presidência da República em 2006, foi mandatário do BE nas últimas eleições Europeias e apoiou a recente reeleição de António Capucho como Presidente da Câmara Municipal de Cascais (PSD/CDS-PP).

Para os algarvios que não sabem, o Doutor Fernando Nobre foi também co-fundador do Hospital Particular do Algarve em 1996, tendo sido o primeiro Director Clínico e o primeiro Presidente da Assembleia Geral.
É um Homem conhecedor do Algarve, em especial do Barlavento, onde ainda à poucos meses visitou Lagos em Setembro passado por cerimónia de abertura do II Master de Verão em Política organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa - Grupo do Algarve (Paulo Rosário Dias, Coordenador), e no mês seguinte para lançamento dos seus dois últimos livros.
Foi agraciado como Cidadão de Mérito pela Câmara Municipal de Portimão em 1993, da qual foi nomeado membro do Conselho Estratégico em 2005, e é Membro Honorário do Lions Clube de Portimão (Lions Clubs International é a maior ONG de clubes de serviço de voluntariado e filantropia e foi considerada em 2007 como a melhor ONG do Mundo).

Se for eleito, esta será a segunda vez nas duas dezenas de Presidentes da República que já tivemos no Regime Republicano, que Portugal terá um Médico como Chefe de Estado (o primeiro foi António José de Almeida, curiosamente o único da “primeira república” que cumpriu o mandato até ao fim).

Pessoalmente, revejo nesta candidatura a universal inspiração mobilizadora de que o país carece. Muito mais que advogados ou politiqueiros, Portugal requer de um verdadeiro humanitário cuja visão, a sabedoria e a preocupação trate o que o interesse partidário descura…

Apoio.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Quarta-feira de cinzas, a penitência

Hoje para os católicos dá-se início ao período de 40 dias (excepto Domingos) que antecede a celebração da Ressurreição de Cristo no Domingo de Páscoa, um período da liturgia clerical cada vez mais renegado pelos deístas.
No início do período que a Igreja classifica como de "penitência e meditação", o INE revela as estatísticas do (DES)emprego em Portugal de todo o ano de 2009. Apesar de pequenas gralhas, é um documento que merece ser consultado - aqui.

Os dados são ainda mais preocupantes do que se nos fez supor, tendo o desemprego nacional do último trimestre ultrapassado os dois dígitos.

E se na globalidade o aumento do desemprego não causa surpresa, observemos as assimetrias regionais...
Ao longo da última década a região do Alentejo tem liderado com destaque o ingrato ranking do desemprego nacional.
Pois as novas estatísticas revelam que apesar do Alentejo também sofrer com aumento da taxa de desemprego, esta região foi ultrapassada pela região Norte e pela região do Algarve, que apresentaram taxas de 11,9 e 11,8, respectivamente.

Por outro lado, as regiões autónomas foram as que melhor resistiram ao aumento do desemprego.
Ainda que estruturalmente distintas, para os economias não lhes será difícil comparar e compreender a força da sustentabilidade das economias insulares versus a fragilidade das economias do Norte e do Algarve. Estas duas regiões fundamentais para o Produto Interno também são bastante distintas entre si. Para ambas as regiões se justificará a insolvência das muitas empresas que operam em mercados susceptíveis à conjuntura como a construção, o têxtil e o turismo.
Mas há uma característica que as une, e nem todos os economistas saberão contabilizá-la - A distância a Lisboa e ao poder de decisão.
Ou seja, analisando as quatro regiões mais afastadas do poder nacional de de
cisão, as que têm autonomia regional são as menos afectadas pelo desemprego, enquanto que as que dependem da macrocefalia de Lisboa são as mais afectadas (tirem-se conclusões!!!). Mas por ora deixemos os descentralismos de parte.

Como todas as estatísticas, os dados por si só não são conclusões mas sim meros indicadores e instrumentos de análise, e existem alguns dados que carecem de especial precaução, não podendo negligenciar que hoje há muita população que deixou de ser considerada desempregada quer pela via de formações ou por substituição de estatuto pelo Rendimento Social de Inserção e outros.
O próprio relatório do INE traduz que muita população transitou do estado de desempregado, para inactivo!
Apesar do 4.º trimestre apresentar subida do número de desempregados, o relatório indica que do 3.º para o 4.º trimestre, muitos desempregados sairam de contabilidade! "As saídas do desemprego entre os dois trimestres foram, em termos relativos, mais intensas do que as saídas do e
mprego".
O que para bom entendedor significa que apesar da gravidade dos números do desemprego, estes são até eufemísticos sobre o prejuízo real sofrido pelas famílias e economia portuguesas no último ano...

Temos ainda, no que respeita à população empregada, dados que revelam:

- Por idades: a população entre os 15 e os 24 registam a maior queda, superior à queda da população à procura do primeiro emprego, denotando-se aqui claros sinais da não renovação de postos precários/sazonais.
- Por escolaridade: Uma positiva subida na percentagem com escolaridade de Ensino Secundário e pós-secundário. Mesmo contabilizando as facilitadas qualificações das novas oportunidades não deixa de representar uma real evolução no mercado de trabalho português.
- Por sectores: todos diminuíram o efectivo de empregos, sendo o da Construção o com mais impacto no desemprego, enquanto que o sector Agrícola foi o único cujo efectivo de empregos subiu do 3.º para o 4.º trim
estre, impulsionado pela sazonalidade de algumas colheitas.

Quanto à recuperação, bom, o melhor é todos acendermos uma velinha...

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Como se faz uma Fénix?

PSD.
Pedro Passos Coelho conhece finalmente os seus opositores à liderança do Partido Social Democrata.
Com o anúncio de Paulo Rangel e a quase certa confirmação de Aguiar Branco, avizinha-se uma disputa maior que a que instalou Manuela Ferreira Leite na liderança.

Liderança tem sido a palavra de ordem das estruturas e militantes em geral do partido. Todos concordam que a nova liderança deve surgir rapidamente e que sob ela todos se devem unir nestes tempos tão críticos que a política portuguesa assiste.

A credibilidade do Primeiro-ministro está em cheque como nunca esteve mesmo nas mais dúbias questões do passado recente, disseminando já preocupações em figuras-chave do Partido.
As grego-troicas soluções socialistas esgotaram-se no seu limite. O Avançar Portugal não tem concretização à vista.

Politicamente, este seria a oportunidade para o PSD demonstrar o seu vigor e capacidade de constituir alternativa de Governo, mostrando que tinha razão em muitos assuntos que hoje dominam.
É quase que vergonhoso que Sociais-Democratas tenham que impedir a queda do governo por manifesta incapacidade partidária. Assusta que a vitimização do PS e a falta de pujança do PSD permita o regresso da maioria absoluta, ou pelo menos, men
or representação PSD.

Mas, se por um lado o PSD perde oportunidade de exercer influencia no seu eleitorado, também é verdade que no pior momento do país, não convém barafustar muito para fugir à conotação.

Eis que antes mesmo de ocorrer um tal almejado Congresso, surgem três candidatos de peso:
Pedro Passos Coelho, o audacioso. Aproveitou 2009 para criar afinidades com as bases assumindo-se como alternativa ao Ferreirismo, sabendo que apesar de ganhar pontos, a sua insuburdinação tem a sua cota-responsabilidade no descrédito que derrotou Ferreira Leite nas legislativas. Tem simpatias ferrenhas e hostilidades invariáveis, será difícil ter mais votos do que os que teve nas últimas eleições.

Paulo Rangel, o Simpático duro. Ganhou extrema popularidade com sua vitória nas europeias, Clímax dos últimos anos para o PSD. Tem sido seduzido pela esperança de vários quadrantes das bases do partido. De figura simpática e imagem vitoriosa, é sem dúvida o candidato mais vendável (marketing) ao eleitorado. Tem certamente uma candidatura planeada para vencer.
O ser militante recente e o menos entranhado nas cortes do PSD não é um factor negativo. A relativa incerteza sobre as suas inquinações mas a garantia da sua política de ruptura e mais à direita pode transmitir através da do distanciamento, a confiança necessária para o consenso entre os militantes. O seu ponto fraco parece ser o das recorrentes tácticas de "claustrofobia democrática", mas se ele souber fazer melhor do que fez Ferreira Leite, poderá tornar essa fragilidade numa arma de maior poder.

Aguiar Branco, o Flexível. Um dos grandes orquestradores das movimentações Social-Democratas dos últimos anos. A sua candidatura era obrigatória para defender a sua coerência mas também a disponibilidade para liderar um eventual governo PSD. A sua influência nas questões partidárias e parlamentares estará sempre presente. A sua vitória corre o risco de nulidade já que pouco mais há a fazer do que aquilo que já exerce. Este candidato é o que poderá render a sua candidatura a um dos primeiros, garantindo a vitória a um e a derrota a outro, o preço será alto, mas a marca de uma derrota também não se lhe aproveita.

É cedo para julgamentos.
As figuras do Partido incluindo Pedro Santana Lopes, terão ainda uma palavra a dizer.
Mas os militantes não estão muito interessados nas guerrilhas internas. Quem votar não se poderá alhear que vai votar no candidato que terá de fazer sombra a Paulo Portas, cuja popularidade continua a mais elevada dos líderes políticos.
Com AD ou sem AD, para o PSD se afirmar como oposição objectiva e alternativa viável, a sua voz terá que elevar-se acima da do líder centrista.

No próximo Concelho Nacional de dia 12, esperam-se alinhamentos sobre as candidaturas ao cargo que terá especial destaque no período pós-Pacto de Estabilidade e Crescimento, Pré-Presidenciais e Pré-Regionais, não esquecendo claro está a eventualidade de umas eleições legislativas antecipadas, a engenhosamente agendar para uma Fénix Sá-Carneirista.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

O Défice, a Dívida, e a Dúvida

O Orçamento de Estado para 2010 provoca ansiedade além-fronteiras.

Hoje o Financial Times cita uma advertência da Moody's (uma importante agência de avaliação de risco das economias dos países) que ameaça Portugal de baixar significativamente o seu "rating" caso não sejam tomadas medidas credíveis para baixar o défice.
Esta agência é a mesma que tem alertado e colocado Portugal e a Grécia no mesmo patamar de risco, acentuado pelo endividamento.

Por sua vez, o futuro demissionário dos 17mE mensais Vitor Constâncio continua o seu papel decorativo "Défice! Défice! Défice!" eufemizando contudo que a situação portuguesa está "dentro da média dos países europeus".
Por outro lado, Van Zeller, que "trocou" recentemente a sigla de organismo a presidir (ex presidente da CIP e novo presidente da CPI - Conselho para a Promoção da Internacionalização), imputa importância ao Privado anunciando acerca do tratamento para o Défice que "Cabe às empresas conseguir reduzir substancialmente este défice através da exportação, já que a alternativa - não totalme
nte descartada ainda - seria reduzir o nosso nível de vida".

Ou seja, há quem nos queira fazer crer que o péssimo Défice foi parido em exclusivo pela Crise internacional, que a solução está no sector Privado e que o Governo será sempre um bem-feitor quer faça menos quer faça muito no próximo OE.

Os Portugueses já ouviram isto em algum lado...

- Os Socialistas de Assis no seu golpe de mestre apressaram-se a 'piscar o olho à esquerda' com os matrimónios gay, urgentemente priorizando-os ao OE2010. Ganhos: Distrai-se a população por bons meses e compensa-se o espectro à Esquerda antecedendo a negociação à Direita.

- Do lado Laranja, preocupada em inocular a candidatura de Passos Coelho, a ala "ferreirista" do PSD espera tirar os máximos dividendos da negociação do OE20
10, armando interina mas fortemente as suas hostes corporativas e partidárias e assim, fragilizados os Coelhistas, Aguiar Branco permite-se continuar a governar os Sociais Democratas qual I Conde de Oeiras.

Está bem mas e o País? Onde fica?

Os agentes políticos e os corporativistas empresariais repetem-se com a importância de Exportar, como que inteligentemente pedindo e legitimando mais incentivos do Estado nesse sentido.
Estão no seu direito. Os não corporativistas é que não devem esquecer a característica básica de qualquer Balança figurativa - DOIS PRATOS.

Porque é que ninguém pede mais controlo nas Importações?
Porque é que todos se parecem acordar em jogar peso para um dos pratos quando sabem também ser profícuo retirar peso ao outro?
Fazem-no porque importar significa mais investimento em despesa, mais transacções entre empresas, mais economia interna deficitária...

Mas não falemos só da necessidade de reduzir a despesa do estado - pretexto para diluir responsabilidades. Falemos de Reordenar a despesa, torná-la selectiva.

Por exemplo, os pesados Comboios de Alta Velocidade, investimento votado para esconder o desmazelado estado da rede ferroviária nacional, podem ser oportunos pela elevada comparticipação dos últimos fundos comunitários, mas trata-se de um investimento 100% importado em tecnologia, material e mão-de-obra.
Use-se o factor crise para reivindicar à UE fundos para tratar as indemnizações e assim reservar os terrenos para futura utilização. Mas não se importe uma obra de 4 mME (com apenas 5% de IVA) num momento em que a dívida está proibitiva e o défice encarece qualquer empréstimo internacional!
Também os bem-aventurados carros eléctricos estão aí... para gastar electricidade que não temos.
Continuamos a importar 80% da energia eléctrica que consumimos, dependendo quer do Carvão ou Gás Argelino, ou do Nuclear e disponibilidade hídrica Espanhola.

Sem controle e selectividade das importações e se a Balança depender demasiado do prato das exportações, qualquer flutuação do mercado internacional ou da nossa competitividade afectar-nos-á drásticamente embate após embate.

Mas sim. Há muito a fazer pelas exportações. E não é com apelos de figuras que os potenciais exportadores se evidenciam, é com actos!
Não faço comparativos mas no Brasil um investidor é levado ao colo a exportar, sem que isso signifique avultados subsídios.
Só na Internet por exemplo, os investidores encontram Portais estatais com manuais, instruções e informações orientadas especificamente para a exportação (ie. http://www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/index.htm http://www.portaldoexportador.gov.br/ ...)
Mas não esperem milagres, mais uma vez, o factor INjustiça pesa mais que os custos de produção em Portugal. Nenhuma grande empresa de exportação fixar-se-á aqui se não tiver garantias de protecção à sua competitividade, destacando-se as patentes industriais...

Não só mas também.
A Dívida Externa não é o monstro papão irreversível que alguns apregoam. Tem solução (assente em inflação controlada). O problema é que enquanto não se usa a solução nem se dá mostras de controle da situação, a credibilidade do país continuará débil, e um investidor tem menos acesso ao financiamento só pelo facto de o alvo do investimento ser "Portugal".
O descrédito internacional não augura bom futuro e por isso este Orçamento de Estado deveria representar um ponto de viragem nesta matéria.

Mas por mais negociação e consenso que haja, o certo é que as farsas, os queixumes e a subordinação lá vão continuando, e de quatro em quatro anos o interesse sobre as eleições vai prevalecendo sobre o interesse pelas gerações...