terça-feira, 10 de Novembro de 2009

Portugueses cada vez mais ameaçados de extinção

Em 1960 a esperança média de vida à nascença era de 61 anos nos homens e 67 anos nas mulheres. Hoje é de 75 e 82 anos, respectivamente.

Se o envelhecimento causado pelo aumento da esperança de vida é um sinal de melhoria das condições de vida e da saúde, já o envelhecimento de base causado pelo declínio da natalidade não augura nada de aprazível...

Hoje foram conhecidas as estatísticas demográficas (INE) do ano de 2008 (ver aqui) confirmando mais uma vez as tendências progressivas que se têm vindo a registar nos últimos anos.

O início do período de declínio está iminente.
Já em 2007, pela primeira vez de
sde 1918 o país teve mais óbitos do que nascimentos (recessão populacional).

É mais relevante ainda se termos em conta que o número populacional só se manteve em escasso crescimento pelo fundamental peso dos imigrantes e respectivas taxas acrescidas de fertilidade, natalidade, fecundidade e nupcialidade.
Porém, a recente crise tem feito regressar muitos dos imigrantes e pelo facto Portugal prepara-se para assistir ao primeiro ano de declínio da população nacional desde 1918.

Um outro facto que é preciso ter em conta para a estabilidade demográfica do país é a progressiva redução de casamentos celebrados e no mesmo tempo, aumento dos divórcios.

Ora observando a estrutura etária da população portuguesa e considerando as suas tendências sociais evolutivas, adivinha-se uma perca de oportunidade das faixas etárias em idade de conceber família.

Já se perdeu a oportunidade de impedir o inevitável achatamento da pirâmide etária nos próximos 30 anos.

As faixas de maior amplitude (actualmente 30-50 anos) passarão em 2045 para a classe etária dos 65-85 anos).
Não só se verificará a classe "reformada" abruptamente ampliada, como toda a população activa se verá reduzida e em declínio.

O desastre que seria a INVERSÃO da pirâmide antecedendo o fim dos Portugueses enquanto nação expressiva não é tão longínquo assim.
É preciso preveni-la!


Os bebés que vierem ao mundo esta semana, serão nas próximas décadas os primeiros Portugueses em minoria etária face a milhões de portugueses em idade de reforma.

O que está em causa não são apenas os sistemas de segurança social que sofrerão obrigatóriamente alterações pesadas.
Mesmo o crescente peso da multiculturalidade (imigrantes, estrangeiros e descendentes) na sociedade, portuguesa será bem absorvido pelo país.

A questão é se Portugal suportará tornar-se pela primeira vez na história, num "país de velhos"?
Trata-se de um horizonte desconhecido, que não deve ser substimado.

sexta-feira, 6 de Novembro de 2009

O tigre do Espectro político nacional

Substimado por comunicação social, comentadores e bloggers, estamos a assistir a um fenómeno político pouco estudado, mas que apresenta contornos que poderão afectar estruturalmente o partidário português nas próximas legislaturas...

No final de Outubro, o barómetro político da Marktest (empresa de sondagens mais credível de 2009) revela nova subida da popularidade de Paulo Portas.

E não é uma subida qualquer. O líder partidário que em 2008 chegou a ser o líder menos apreciado é hoje o líder partidário mais popular do espectro com o recorde de 50,5 pontos e em crescendo (também supera o Primeiro Ministro no índice de expectativas).
Com mais popularidade que Paulo Portas, só mesmo o Presidente da República (actualmente com 58,7 pontos e em queda).


E não se trata só de números. É reconhecida a qualidade e o poder argumentativo das suas intervenções objectivas e claras sem rival no emiciclo, e em crescente penetração ideológica na sociedade, o mesmo sucede com Nuno Melo e Diogo Feio.

Perceptível até pelas recentes intervenções e aproveitando a terrível baixa do PSD, desagregado, desmontado e desvigorado, Paulo Portas arrisca comandar os espíritos unitários de toda a oposição.

A comunicação social e os próprios partidos substimam os efeitos deste "salto" do PP, invocando o argumento de que com a chegada de um novo líder Social Democrata, o voto útil retornará ao PSD.

Mas é preciso ter atenção que o PP já demonstrou saber lidar com o voto útil e segurar eleitorado, e que o próprio PSD mesmo com um novo líder, enquanto recupera ou não recupera, subsiste a guerra de facções, barões e gatos ensacados que só desacreditam o partido que precisa de cheirar o poder para se unir.

Estamos perante um facto inédito na democracia portuguesa pós 25/74: CDS na sua melhor forma, em crescendo, enquanto que o seu concorrente PSD está na sua pior forma e sem espaventosa recuperação à vista.

Entretanto, a actual óptima posição de Paulo Portas lá vai consolidando eleitorado e influenciando tudo à sua esquerda.
Os próprios eleitores agnósticos da dicotomia Esquerda/Direita (que ainda são bastantes) estão seduzidos e susceptíveis de serem convertidos em democratas-cristãos ou aproximarem-se dos seus princípios.

O PSD suporta por isso um acrescido pesado fardo para os anos vizinhos: ou se faz acreditar ser capaz, e mais importante, ser merecedor de substituir o Partido Socialista no Poder, ou então teremos nas próximas eleições o CDS a conseguir não só manter o eleitorado, como a conquistá-lo ainda mais.

Perceba-se que embora o CDS tenha 21 de
putados enquanto o PSD 81, em votos, o CDS tem 36votos por cada 100 do PSD.
E enquanto que o PSD tem todo um trabalho de recuperação e credibilização para fazer (o que só acontecerá após o Partido alcançar um patamar de unidade), o CDS tem caminho aberto para descobrir novos horizontes.
Enquanto os militantes do PSD estão e estarão divididos e desiludidos, os do CDS estão entusiasmados e motivadíssimos para fazer mais e melhor.

Qual a importância da moral dos soldados nas batalhas?
Com a estagnação à Esquerda, estão abertas portas a alterações no Centro e Direita portuguesa...

sexta-feira, 30 de Outubro de 2009

Instituição das Regiões administrativas

A 8 de Novembro de 1998 os Portugueses pronunciaram-se sobre uma proposta de instituição das regiões administrativas em concreto, tenho ganho o não, sem carácter vinculativo e segundo muitos, por péssimo esclarecimento e mobilização ao voto.

Para quem quiser saber o que esteve verdadeiramente em jogo no referendo e a organização prevista para as regiões, recomento a leitura do panfleto da CNE aqui.
Recomendo ainda a leitura regular do blogue http://regioes.blogspot.com


Melhor, para todos quanto se interessam pelo processo de regionalização, recomendo efusivamente a leitura das notas de José Reis (CESC) sobre o processo de regionalização 1995-1998, disponível aqui.


Pela qualidade do documento de Abril de 1998, coloco aqui uma pequena parte de destacar:

"(...) A actual estrutura dos aparelhos estatais está já extensivamente espalhada pelo território, mas essa não é uma fonte de eficiência e eficácia pública, muito pelo contrário.
A opinião pública sabe é que a reforma do Estado é uma tarefa que tem tanto de urgente como de difícil.
Reforma, neste contexto, quer dizer uma articulação adequada entre as esferas da administração central, regional e local, e, principalmente, um modo credível de aproximação às populações e de capacidade de regulação pública.


A esfera pública em Portugal sofre de defeito paradoxal de ser, ao mesmo tempo, excessiva na burocracia e na sobreposição ineficiente de aparelhos administrativos e deficitária nos serviços que rpesta e nos projectos que impulsiona. Ao contrário da marioria dos países modernos , em que houve preocupações de estabelecer vários níveis de governo que superassem a distância entre uma Administração Central destinada a outras tarefas e um poder local frágil e desapoiado, Portugal não tem senão estes dois estratos de organização das políticas públicas.

Os custos da não-regionalização presentes no funcionamento actual da máquina do Estado espalhada pelo território são fáceis de explicar: há hoje em cada uma fas cinco regiões-plano existentes largos milhares de funcionários em organismos que são apenas a "antena" regional dos ministérios; todos estes serviços estão estruturados segundo uma relação vertical centro-periferia; não existe uma lógica horizontal (territorial) através da qual eles se articulem entre si em cada região; a própria área de actuação dos serviços regionais desconcentrados, para além de serem sectoriais e organizados verticalmente perante uma lógica ministerial assente em Lisboa, não coincidem uns com os outros ne se relacionam organizativamente entre si.

Nada disto é, em si mesmo, estranho, visto que não foi um projecto de descentralização que formou esta infra-estrutura administrativa.
Mas o que é certo é que uma situação deste tipo é altamente ineficiente, para além de que não dá às políticas públicas a base territorial de que elas necessitam para serem bem aplicadas. Os ganhos da produtividade que derivem da reforma desta máquina de milhares de pessoas serão incomparáveis com os custos de meia dúzia de lugares que são necessários para preencher cada junta Regional.
A desproporção do que está em jogo é tal que nem vale a pena aludir os muitos lugares que a regionalização anulará
(...)"


Com o Governo e toda a Assembleia da República a favor da regionalização, de que se espera? (não esquecer que a reforma dos municípios tão necessária terá mais facilidade em ser implantada pós-regiões administrativas)

quinta-feira, 22 de Outubro de 2009

O DESenvolvimento de Portugal

Um pouco de estatísticas para acompanhar as modas:

Foi recentemente divulgado o ultimo relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (ver aqui), onde Portugal volta a descer posições, desta feita no Índice de Desenvolvimento Humano, passa para o 34.º lugar, muito atrás da Grécia e atrás de países como o Qatar, o Chipre, Koweit ou Brunei.

Posição ainda mais ingrata se repararmos que em 2003 estivéramos na 23.ª posição e temos vindo a decrescer desde aí:
2003: 23.º lugar
2004: 28.º lugar
2005: 29.º lugar
2006: 33.º lugar
2007: 34.º lugar

E se em 2007 nos julgávamos em retoma, e só em 2008 começaram os efeitos da crise, imaginem o resultado dos respectivos futuros relatórios de 2010/11/12... (ainda que compensados com valias das actuais "novas oportunidades")

No Indíce de Educação, Portugal surge apenas no 43.º lugar

Noutros índices, verificamos que Portugal é dos países com menor índice de satisfação (felicidade), estando remetido para 96.º lugar a par de países tão longíquos como o Tajiquistão e o Iémen.

Se pensarmos que nos índices de democracia, Portugal está no 25.º lugar, à frente da Itália, perguntamo-nos:

Que Democracia será esta, que nos levou a ser hoje o país da Europa com mais desigualdades!?...

terça-feira, 20 de Outubro de 2009

Liberdade de imprensa só numa democracia esclarecida

Hoje chega-nos a notícia de que a organização Repórteres Sem Fronteiras considera que a liberdade de imprensa diminuiu este ano em Portugal, com uma queda do 16º para o 30º lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas.

Aproveito por isso para replicar aqui a primeira parte do artigo de Adelina Oliveira (cujas palavras subscrevo), curiosamente publicado ontem, no Expresso.


"Liberdade de imprensa só numa democracia esclarecida

O Parlamento Europeu reúne-se de segunda a quinta-feira para votar, entre outros, o projecto do orçamento comunitário e a resolução sobre liberdade de imprensa.

Que será que irá sair desta reunião de quase uma semana nomeadamente quanto à liberdade de expressão?
O que sabemos é que sairá uma resolução sobre a liberdade de informação em Itália e noutros países da UE.

Após o recente debate em plenário, os eurodeputados vão votar, na quarta-feira, uma resolução sobre a liberdade de informação em Itália e noutros países da UE. Para além da questão que se levanta em Itália e na Alemanha, o caso TVI foi também mencionado no debate. Vários grupos políticos solicitaram legislação europeia sobre o pluralismo nos meios de comunicação social... " (ver artigo completo aqui)

terça-feira, 13 de Outubro de 2009

Barack Obama com upgrade

Prémio Nobel para Obama:
Esta atribuição foi o maior contributo prestado pela fundação de Alfred Nobel ao Mundo.

A fundação assumiu riscos calculados de perca de credibilidade e independência perante todo o globo e particularmente a Escandinávia.

Não se trata apenas de uma homenagem a um Homem, mas sim uma amplificação do efeito Obama, na sua mensagem de esperança em todas as vertentes a todo o Mundo.


Mais, é um prémio que é atribuído "prematuramente" de forma deliberada condicionando o próprio Obama a responsabilizar-se perante o seu efeito global.
Se ele pensava entrar no Paquistão ou qualquer outra ofensiva bélica, agora pensa duas vezes,
se ele se sentia em progressivo compromisso para com este ou aquele lobby (armamento, tabaco, petróleo, governos, etc..), está agora mais motivado a agir livremente.

Hoje, diga-se o que se disser da validade utilitária dos prémios Nobel, Barack Obama laureado é um Homem melhor.