segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Aliança Democrática XXI: Coligação pré-governo ou pós-governo (II de II)

Aliança Democrática XXI: o terceiro Partido e os resultados:

Francisco Sá Carneiro (líder do PPD/PSD), Diogo Freitas do Amaral (líder do CDS) e Gonçalo Ribeiro Telles (então líder do PPM que em 1993 fundou o Partido da Terra) foram os protagonistas de uma grande coligação pré-eleitoral de que rendeu duas maiorias absolutas (1979 e 1980), com as quais todos os partidos intervenientes reforçaram a sua influência e militância...

Dos partidos actualmente não representados na AR apenas três têm praticado o exercício de poder.
Nas assembleias legislativas das regiões autónomas, têm deputados o Partido Popular Monárquico (PPM), o Partido da Terra (MPT) e o Partido da Nova Democracia (PND).
Quanto aos órgãos autárquicos apenas o MPT (63 autarcas), o PND (9) e o PPM (8) têm eleitos em órgãos autárquicos, não se contabilizando as largas dezenas de mandatos obtidos pelo MPT e PPM em coligações com o PSD e/ou CDS.
Dos restantes partidos não representados, mais nenhum (nem mesmo o histórico MRPP) contabiliza um único eleito que seja.


A coligação praticada nas autárquicas entre PSD/CDS/MPT e PPM, tem funcionado bastante bem com o método de Hondt especialmente nos municípios com maior influência do Bloco de Esquerda (em Faro, por exemplo, a coligação PSD/CDS/MPT/PPM venceu por 130 votos apenas).

A repetir-se a coligação nas legislativas, a manter-se o mesmo sistema eleitoral de distritos, em termos práticos compensará a estes coligarem-se em todos os círculos do continente retirando automaticamente deputados do PS para si (já nos círculos de imigração ou na Madeira a coligação pouco interfere nos mandatos obtidos pelo PSD).


De facto, dando de barato uma repetição dos resultados de 2009, isto aconteceria na maioria dos círculos do continente, grandes e pequenos!.

Em Beja por exemplo o PSD coligado ganharia historicamente um deputado!

Por ser um círculo pequeno é fácil demonstrar:
PS: 34,82% 28.619 votos 2man (o 2man é conseguido aos 14.309.º voto)
PCP/PEV: 28,92% 23.771 votos 1 man
PSD:14,67%12.056 votos 0man (mais de 2 mil votos abaixo da meta para conquistar o 2.º mandato do PS)

Em Lisboa a coligação pós contagem de votos significaria 13+5mandatos contra os actuais 19 do PS. Em caso de coligação pré contagem de votos, os mandatos da AD seriam não 18 mas 19! e venceriam o principal círculo do país retirando um deputado ao PS (ou seja ficaria AD 19 contra PS 18).:
A mesma inversão para o círculo de Santarém. E muito perto de inverter o círculo dos Açores.
Em Braga, a coligação somaria um deputado (retirado ao BE) para além da soma dos mandatos conseguidos em separado. E no Porto bastam meras centenas para o mesmo suceder.

Sem receio de assumir os contributos que adviriam de e para o partido no qual estou envolvido, se o mesmo integrasse uma coligação alargada de futuro para o país, espero sinceramente que em 2011 a honestidade intelectual prevaleça na política portuguesa.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

DIA 23 de JANEIRO: VOTAREI FERNANDO NOBRE, A ÚLTIMA ESPERANÇA PRESIDENCIAL!

(Com as últimas sondagem a demonstrarem que é possível, interrompo este blog para um repost necessário - 22 de Fevereiro 2010)

Com o emblemático Padrão dos Descobrimentos em pano de fundo, apresentou esta Sexta-feira a sua candidatura à Presidência da República Portuguesa, sem apoios partidários.

Quem é o Doutor Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre?
Médico cirurgião português, Luanda, nascido a 16 de Dezembro de 1951.
Residiu na RD do Congo, esteve na Bélgica durante quase 20 anos, e regressou a Portugal em 1985 após (por inspiração da sua experiência nos Médicos Sem Fronteiras e de convite do então Ministro da Saúde – Dr. António Maldonado Gonelha) ter fundado a AMI - Assistência Médica Internacional, ONG que ainda preside.
Cidadão do Mundo, visitou mais de 100 países e sempre com um espírito incansável contra a intolerância e a indiferença, por ele considerada como as piores doenças da sociedade humana.

Apesar de insinuações de alguma Esquerda política menos instruída ou com intenção de colagens ao novo candidato, o Doutor Fernando Nobre é partidariamente neutro. Participou na convenção do PSD em 2002, apoiou a candidatura de Mário Soares à presidência da República em 2006, foi mandatário do BE nas últimas eleições Europeias e apoiou a recente reeleição de António Capucho como Presidente da Câmara Municipal de Cascais (PSD/CDS-PP).

Para os algarvios que não sabem, o Doutor Fernando Nobre foi também co-fundador do Hospital Particular do Algarve em 1996, tendo sido o primeiro Director Clínico e o primeiro Presidente da Assembleia Geral.
É um Homem conhecedor do Algarve, em especial do Barlavento, onde ainda à poucos meses visitou Lagos em Setembro passado por cerimónia de abertura do II Master de Verão em Política organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa - Grupo do Algarve (Paulo Rosário Dias, Coordenador), e no mês seguinte para lançamento dos seus dois últimos livros.
Foi agraciado como Cidadão de Mérito pela Câmara Municipal de Portimão em 1993, da qual foi nomeado membro do Conselho Estratégico em 2005, e é Membro Honorário do Lions Clube de Portimão (Lions Clubs International é a maior ONG de clubes de serviço de voluntariado e filantropia e foi considerada em 2007 como a melhor ONG do Mundo).

Se for eleito, esta será a segunda vez nas duas dezenas de Presidentes da República que já tivemos no Regime Republicano, que Portugal terá um Médico como Chefe de Estado (o primeiro foi António José de Almeida, curiosamente o único da “primeira república” que cumpriu o mandato até ao fim).

Pessoalmente, revejo nesta candidatura a universal inspiração mobilizadora de que o país carece. Muito mais que advogados ou politiqueiros, Portugal requer de um verdadeiro humanitário cuja visão, a sabedoria e a preocupação trate o que o interesse partidário descura…

Apoio.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Aliança Democrática XXI: Coligação pré-governo ou pós-governo (I de II)

Apesar da corrente azáfama das presidenciais, continua a correr a troca de palpites sobre a eventualidade de uma nova aliança partidária para as futuras eleições legislativas, antecipadas é claro....

(I de II) Aliança Democrática XXI: A influência do método de hondt.

Exceptuando-se o caso das eleições presidenciais, o método utilizado pelo sistema eleitoral para converter os votos em mandatos baseia-se no chamado método de Hondt.

Este método é bastante prático de usar, contudo, é conhecido pelas suas lacunas no que toca à proporcionalidade representativa dos votos. Neste método. Um só voto pode significar a diferença entre ter ou não atingido a eleição de um mandato. Os restantes votos entre "patamares" de eleição não têm qualquer utilidade eleitoral.
Posto isto, em alguns círculos os grandes partidos perdem acesso a um outro mandato por poucas centenas de votos. Do mesmo modo pode dizer-se que muitos mandatos são conseguidos por escassos votos de diferença.


O eleitorado português já foi informado que na eventualidade quase certa de haver eleições legislativas antecipadas em 2011, resultando em vitória para o PSD, este o CDS formarão governo juntos (re-confirmado pelos líderes de ambos os partidos). Aliás, Passos Coelho afirma que o compromisso de governo deve ser estendido para além do PSD e CDS.

Ora na prática, o método de tradução de votos em mandatos (Hondt) sempre tem sido severo para com os médios partidos. Em muitos círculos eleitorais sobretudo os com menor número de mandatos por atribuir, BE, CDS ou CDU viram-se arredados de ter qualquer eleito por falta de alguns meros votos mais. Nesses casos, todos os votos e todo o esforço não teve qualquer impacto no número global de mandatos atribuídos.

Uma maioria absoluta decide-se por um só mandato. E a natureza do método de Hondt fá-lo ser severo para com divisões de forças e amigo das coligações pré-eleitorais.
Neste sentido, é bem sucedida a posição de Alberto João Jardim que prefere a ideia de PSD e CDS apresentarem listas conjuntas.

Contudo, alguns históricos do PSD como Ângelo Correia ou o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa advogam que a coligação só deverá ocorrer após as eleições, sob o argumento (simplista a meu ver) do PS estar bastante enfraquecido e assim o PSD em teoria, concorrendo sozinho às legislativas poder desta forma alcançar maior eleitorado à sua 'esquerda'.

Quanto a mim, julgo que o eleitorado está cansado de ser iludido por tácticas partidárias, jogadas e negociatas.
Mais importante, o eleitorado não deve de modo algum sentir-se mais iludido se queremos que ele credibilize os resultados das próximas eleições e continue a legitimar o presente regime.
E se o PSD concorrer separado só para poder pescar eleitorado à esquerda com propaganda pró-socialista, perde autenticidade em todo o seu espectro! Veja-se o que sucedeu em 2002.
A ser verdade que Passos Coelho quer de facto mudar o que tem que ser mudado, a começar pela verdade entre partido e pessoas, não pode deixar a sua eleição ficar desde logo manchada por "mais do mesmo" (jogo partidário).

Assim, se na eventualidade de eleições antecipadas em 2011, PSD e CDS quererem formar governo juntos, só lhes fica bem assumirem-se como tal, apresentando-se aos eleitores com listas conjuntas e uma verdadeira proposta de governação para o país...