sexta-feira, 22 de maio de 2009

Pensar Europa além dos 'europismos'...

Com a campanha à porta, os intervenientes políticos das várias candidaturas desdobram-se em assaltos partidários limitando a discussão política à cantiga que já vem sendo cantada internamente...

Analisando a substância dos últimos 2 meses de debate público, eis a que se reduz a discussão europeia - os europismos (por oposição a europeísmos):
- Fundos para combater a nossa crise;
- Votar ou não Durão Barroso;
- Controlar mais ou não o mercado;
- Continuar ou não negociações com a Turquia;
- Vender ou não soberanias nacionais.

O que vai ser da União Europeia com ou sem Tratado constitucional é sem dúvida o tema mais estruturante e importante do momento europeu.
Mas em tempo de eleições para um novo mandato europeu, será só esta a questão de fundo a discutir pelos futuros Eurodeputados de Portugal?
Eu penso que mais haverá, e de grande relevo para o nosso país.

Penso também que a diferença deve ser marcada e como exemplo para os leitores, esmero aqui outros europismos que têm sido esquecidos ou renegados para segundo plano:

A ZONA EURO:
Distinto da zona da União, cresce o número de países interessados em adoptar o Euro como moeda. Para além dos países da União há mais de vinte nações que indexaram a sua moeda à do Euro, catorze das quais africanas incluindo Marrocos e Cabo Verde que contabilizam já 150 milhões de pessoas influenciadas pelo Euro!
Estes semi-aderentes auferem de beneficios da bem sucedida estabilidade da inflação e ganham competitividade extra através de um mais estável e fácil câmbio nas transacções para com a Europa e mercados indexados. Ninguém fala disto? Pois eu vejo nisto um sinal claro que a soberania económica da União resulta onde a tentativa de soberania constitucional falha...

ALARGAMENTO
: Provavelmente o assunto menos importante para o mandato que se avizinha. A União levará todo o mandato a tentar encontrar a melhor forma de gerir a união a 27 estados. E sem que haja consenso entre a forma de gerir a União, não faz sentido a entrada plena de novos membros.
Em todo o caso, desde 1986 que o alargamento da União tem sido feito para Leste. E se agora ponderamos a entrada de Rússias e de Turquias, há que ponderar a entrada de países que estão mais perto de Bruxelas!
Refiro-me aos mediterrânicos como Argélia e Tunísia, ou aos Norte-Antânticos Marrocos ou mesmo Cabo Verde. Trata-se de países demasiado interdependentes da actual União para ficarem marginalizados por algumas milhas de mar e trata-se sobretudo de países mais próximos de Portugal e determinantes no mercado Ibérico.
(Recorde-se que em 1957, ano dos Tratados de Roma, a Argélia integrou a CEE enquanto território francês)

QUESTÃO DE MARROCOS:
Longe de uma eventual adesão, o país não-europeu mais próximo de Portugal reclama por uma aproximação à União.
Deve haver políticas de maior aproximação a um país cujas relações nos podem amenizar os nossos problemas enquanto região periférica da União.
Mas há mais...

Desde 1980 que Espanha e Marrocos trabalham no sentido de tornarem viável a ligação por túnel (ferrovia), tendo a mesma sido defendida junto da comissão europeia em 2007.
Nem a Comissão Europeia nem nenhum país europeu para além da Espanha se tem mostrado interessado em que esta ligação se viabilize.
O que se justifica pelo receio por parte do actual bloco europeu desta ligação trazer valias incomensuravelmente extraordinárias a Espanha (e Portugal!) e elevando o poder da Península Ibérica na Europa.
Ninguém fala disto porquê? Nem o PS que se diz representante da europa em Portugal e que tanto adora TGVs a qualquer custo faz menção desta ligação (mais que não fosse para justificar a sua megalomania).

AESM - Agência Europeia de Segurança Marítima:
Está sedeada em Lisboa na área da antiga Expo'98 (aparte - Parque Expo reduziu recentemente o seu passivo para duzentos milhões de Euros..."só?").

O Orçamento anual desta agência ultrapassa os quarenta milhões de Euros para prestar continuado apoio e aconselhamento técnico à Comissão Europeia e para manter a capacidade de instalar sistemas operacionais de resposta a poluições por hidrocarbonetos.
Não afirmo que seja dinheiro mal gasto, mas muito provavelmente trata-se de uma agência que poderia ir muito mais longe já que a segurança marítima diz respeito a muito mais que um derramamento de crude...

FORÇA ARMADA EUROPEIA:
É no mínimo caricato que se pondere a criação de uma força europeia em prejuízo de forças nacionais quando nem uma Guarda Costeira conjunta se consegue instituir.

A UE foi criada para a PAZ e é a isso que se deve reduzir a sua intervenção militar. Deve haver no entanto planos de contingência mas não esqueçamos que a força europeia já existe de facto.
Às forças dos vários estados, cada um com especiais valências e experiências falta-lhes somente uma unidade de comando com autoridade para coordenar recursos militares de vários países para as diferentes acções de defesa e manutenção de paz que eventualmente se constate.
Esta entidade na forma de coordenação será aceitável em prol do garante da soberania europeia perante o Mundo, mas nunca será procedente que uma força destas se venha a substituir à NATO ou à ONU na sua presença internacional.

Se os europistas que nós temos tido são a nata de Portugal lá fora, então talvez sejamos merecedores do que temos...

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Dia 9 de Maio - Dia da Europa, que Europa?

Como um dos símbolos da União Europeia, comemora-se a declaração de Robert Schuman de 9 de Maio de 1950, o dia seguinte após o fim da 2.ª grande guerra, fecundando o período do pós-guerra com inédita cooperação franco-germânica.

A declaração de 9 de Maio de 1950 marca o início da Europa Federal, e o que começou com uma cooperação da indústria do Carvão e do Aço é hoje uma instituição que interfere na soberania de todos os europeus, controlando mais de 70% das leis de cada estado-membro e preparando-se para controlar em exclusivo as pescas, os recursos marinhos, imigração, etc.

Existe alternativa! O federalismo europeu não tem necessariamente de ser coisa ruim, mas este federalismo proto-ditatorial que temos é hoje a posição vigente e dominante nas instituições Europeias que enfraquece a União.
E enquanto que por Portugal se vai debatendo se há-de ou não ser dada autonomia às regiões, é a própria autonomia da nação que nos continua sendo tirada debaixo dos nossos narizes.
Que pensarão os egrégios avós que tanto sangraram por manter livre e autónomo este país de nobres heranças?

Sendo pró-europeu e por uma Europa forte capaz de liderar o mundo a uma globalização justa e solidária. Dou por mim sonhando por uma Europa que não temos (logo aprofundarei mais este tema)...

Por ora, há outras hipocrisias europeias para além da democrática. Uma das piores é aquela que todos relegam para segundo plano ao menor sinal de crise.

A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman ditava "Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano".
Cinquenta e nove anos depois, África continua sendo um assunto marginal, servindo somente de mero aproveitamento político como muitos outros.
Milhares morrem todos os dias por doenças facilmente tratáveis, não muitos menos morrem pela ganância de alguns que ainda assim conseguem o papel de negociador diante dos decisores europeus.

Com a actual crise económica e adjuvado pela perigosidade do H1N1, a Europa do "EU" prepara-se para uma nova era de proteccionismo:
Conhecido como teoria em que o estado protege o comércio ou a indústria nacional favorecendo-o em detrimento do livre-comércio, o chavão do 'proteccionismo' está em voga.
Rodeado de hipocrisia manipuladora, o termo tem sido nos últimos meses repudiado por responsáveis europeus sob a ameaça do proteccionismo diminuir transacções internacionais e a saúde económica.
São os responsáveis dos países ocidentais que mais discursam contra medidas proteccionistas mas é precisamente dos países respectivos que surjem os principais pacotes de medidas de apoio às in
dústrias nacionais como a automóvel.
Enquanto isto a recém-integrada Europa de Leste continua aprisionada pelas limitações seguidas na perspectiva de obter fundos estruturais, cada vez menos certos em função da "crise".

Numa visão distanciada, prenuncia-se que num ritmo egoísta corremos de olhos vendados para uma Europa de fronteiras encerradas ao exterior.
Parece uma catástrofe humanitária, e é!

Não precisa grandes teses, basta olhar para a evolução ao longo de toda a história.
Desde sempre que são as potências mais civilizadas as que continuam a evoluir com maior velocidade social e
tecnologicamente.
Daqui por mais cinquenta anos, podemos ter a sorte de contemplar uma Europa mais liberal, mais humanista, mas vamos tristemente continuar a assistir à realidade internacional de nações como um Sudão, um Congo ou qualquer outro país sem condições de digna sobrevivência.

Sem a presença de uma solidariedade assumida e efectiva, esta irreversível disparidade progressiva entre culturas e nações fará com que as políticas externas de coesão internacional continuem a cair aos pés do proteccionismo.

Faz tudo parte do processo de globalização, mas que globalização nos servirá melhor? Uma que divida por classes os países em avançados e atrasados? ou uma globalização em que quanto maior o poder, maior a responsabilidade?

A coesão europeia é uma tentativa que tem tido os seus frutos. Já o mesmo não se pode dizer da coesão mundial. A ONU não passa de uma ideia desprovida de poder e a concorrência económica entre as sociedades modernas impede-as de tomar responsabilidade pelas nações mais desfavorecidas.

Não me surpreende que a meio do século estejamos numa realidade de guerra aberta entre o eixo das potências com algum nível de avanço, e todas as outras nações que sentindo-se culturalmente distantes, tentam conseguir através do conflito melhores condições de vida.

Educação.
Dá-se dinheiro e dá-se alimentos a quem deles precisa desesperadamente, mas não vejo com optimismo este futuro se não começar a haver uma maior preocupação e acção de globalizar matérias chave como a informação e educação.

Infelizmente se constata que o progresso individual é uma conquista de maior prazer do que a busca pela coesão e solidariedade. E por isso se não abrirmos os olhos, estaremos condenados a um futuro de miséria em que nenhum rico se sentirá rico.

A coesão mundial entre todos os seres humanos só é possível com uma educação disponí
vel para todos. Comparado com isso, o alimentar, financiar ou investir em países pobres é uma esmola temporária que se dá a quem nada tem e nada pode fazer.

Ensinem estes povos a pescar, e se o peixe acabar, ensine-se a produzi-lo! Só assim haverá sempre peixe para todos, pescado por todos.
Desenvolver África não é oferecer-lhes os bens que nós temos, é dar-lhes as capacidades...


Que no dia 7 de Junho, os Algarvios não prescindam do único poder real que ainda detém – o voto.

Paulo Rosário Dias - Candidato ao Parlamento Europeu pelo MPT - Partido da Terra