sexta-feira, 22 de maio de 2009

Pensar Europa além dos 'europismos'...

Com a campanha à porta, os intervenientes políticos das várias candidaturas desdobram-se em assaltos partidários limitando a discussão política à cantiga que já vem sendo cantada internamente...

Analisando a substância dos últimos 2 meses de debate público, eis a que se reduz a discussão europeia - os europismos (por oposição a europeísmos):
- Fundos para combater a nossa crise;
- Votar ou não Durão Barroso;
- Controlar mais ou não o mercado;
- Continuar ou não negociações com a Turquia;
- Vender ou não soberanias nacionais.

O que vai ser da União Europeia com ou sem Tratado constitucional é sem dúvida o tema mais estruturante e importante do momento europeu.
Mas em tempo de eleições para um novo mandato europeu, será só esta a questão de fundo a discutir pelos futuros Eurodeputados de Portugal?
Eu penso que mais haverá, e de grande relevo para o nosso país.

Penso também que a diferença deve ser marcada e como exemplo para os leitores, esmero aqui outros europismos que têm sido esquecidos ou renegados para segundo plano:

A ZONA EURO:
Distinto da zona da União, cresce o número de países interessados em adoptar o Euro como moeda. Para além dos países da União há mais de vinte nações que indexaram a sua moeda à do Euro, catorze das quais africanas incluindo Marrocos e Cabo Verde que contabilizam já 150 milhões de pessoas influenciadas pelo Euro!
Estes semi-aderentes auferem de beneficios da bem sucedida estabilidade da inflação e ganham competitividade extra através de um mais estável e fácil câmbio nas transacções para com a Europa e mercados indexados. Ninguém fala disto? Pois eu vejo nisto um sinal claro que a soberania económica da União resulta onde a tentativa de soberania constitucional falha...

ALARGAMENTO
: Provavelmente o assunto menos importante para o mandato que se avizinha. A União levará todo o mandato a tentar encontrar a melhor forma de gerir a união a 27 estados. E sem que haja consenso entre a forma de gerir a União, não faz sentido a entrada plena de novos membros.
Em todo o caso, desde 1986 que o alargamento da União tem sido feito para Leste. E se agora ponderamos a entrada de Rússias e de Turquias, há que ponderar a entrada de países que estão mais perto de Bruxelas!
Refiro-me aos mediterrânicos como Argélia e Tunísia, ou aos Norte-Antânticos Marrocos ou mesmo Cabo Verde. Trata-se de países demasiado interdependentes da actual União para ficarem marginalizados por algumas milhas de mar e trata-se sobretudo de países mais próximos de Portugal e determinantes no mercado Ibérico.
(Recorde-se que em 1957, ano dos Tratados de Roma, a Argélia integrou a CEE enquanto território francês)

QUESTÃO DE MARROCOS:
Longe de uma eventual adesão, o país não-europeu mais próximo de Portugal reclama por uma aproximação à União.
Deve haver políticas de maior aproximação a um país cujas relações nos podem amenizar os nossos problemas enquanto região periférica da União.
Mas há mais...

Desde 1980 que Espanha e Marrocos trabalham no sentido de tornarem viável a ligação por túnel (ferrovia), tendo a mesma sido defendida junto da comissão europeia em 2007.
Nem a Comissão Europeia nem nenhum país europeu para além da Espanha se tem mostrado interessado em que esta ligação se viabilize.
O que se justifica pelo receio por parte do actual bloco europeu desta ligação trazer valias incomensuravelmente extraordinárias a Espanha (e Portugal!) e elevando o poder da Península Ibérica na Europa.
Ninguém fala disto porquê? Nem o PS que se diz representante da europa em Portugal e que tanto adora TGVs a qualquer custo faz menção desta ligação (mais que não fosse para justificar a sua megalomania).

AESM - Agência Europeia de Segurança Marítima:
Está sedeada em Lisboa na área da antiga Expo'98 (aparte - Parque Expo reduziu recentemente o seu passivo para duzentos milhões de Euros..."só?").

O Orçamento anual desta agência ultrapassa os quarenta milhões de Euros para prestar continuado apoio e aconselhamento técnico à Comissão Europeia e para manter a capacidade de instalar sistemas operacionais de resposta a poluições por hidrocarbonetos.
Não afirmo que seja dinheiro mal gasto, mas muito provavelmente trata-se de uma agência que poderia ir muito mais longe já que a segurança marítima diz respeito a muito mais que um derramamento de crude...

FORÇA ARMADA EUROPEIA:
É no mínimo caricato que se pondere a criação de uma força europeia em prejuízo de forças nacionais quando nem uma Guarda Costeira conjunta se consegue instituir.

A UE foi criada para a PAZ e é a isso que se deve reduzir a sua intervenção militar. Deve haver no entanto planos de contingência mas não esqueçamos que a força europeia já existe de facto.
Às forças dos vários estados, cada um com especiais valências e experiências falta-lhes somente uma unidade de comando com autoridade para coordenar recursos militares de vários países para as diferentes acções de defesa e manutenção de paz que eventualmente se constate.
Esta entidade na forma de coordenação será aceitável em prol do garante da soberania europeia perante o Mundo, mas nunca será procedente que uma força destas se venha a substituir à NATO ou à ONU na sua presença internacional.

Se os europistas que nós temos tido são a nata de Portugal lá fora, então talvez sejamos merecedores do que temos...

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