terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Aliança Democrática XXI: Coligação pré-governo ou pós-governo (I de II)

Apesar da corrente azáfama das presidenciais, continua a correr a troca de palpites sobre a eventualidade de uma nova aliança partidária para as futuras eleições legislativas, antecipadas é claro....

(I de II) Aliança Democrática XXI: A influência do método de hondt.

Exceptuando-se o caso das eleições presidenciais, o método utilizado pelo sistema eleitoral para converter os votos em mandatos baseia-se no chamado método de Hondt.

Este método é bastante prático de usar, contudo, é conhecido pelas suas lacunas no que toca à proporcionalidade representativa dos votos. Neste método. Um só voto pode significar a diferença entre ter ou não atingido a eleição de um mandato. Os restantes votos entre "patamares" de eleição não têm qualquer utilidade eleitoral.
Posto isto, em alguns círculos os grandes partidos perdem acesso a um outro mandato por poucas centenas de votos. Do mesmo modo pode dizer-se que muitos mandatos são conseguidos por escassos votos de diferença.


O eleitorado português já foi informado que na eventualidade quase certa de haver eleições legislativas antecipadas em 2011, resultando em vitória para o PSD, este o CDS formarão governo juntos (re-confirmado pelos líderes de ambos os partidos). Aliás, Passos Coelho afirma que o compromisso de governo deve ser estendido para além do PSD e CDS.

Ora na prática, o método de tradução de votos em mandatos (Hondt) sempre tem sido severo para com os médios partidos. Em muitos círculos eleitorais sobretudo os com menor número de mandatos por atribuir, BE, CDS ou CDU viram-se arredados de ter qualquer eleito por falta de alguns meros votos mais. Nesses casos, todos os votos e todo o esforço não teve qualquer impacto no número global de mandatos atribuídos.

Uma maioria absoluta decide-se por um só mandato. E a natureza do método de Hondt fá-lo ser severo para com divisões de forças e amigo das coligações pré-eleitorais.
Neste sentido, é bem sucedida a posição de Alberto João Jardim que prefere a ideia de PSD e CDS apresentarem listas conjuntas.

Contudo, alguns históricos do PSD como Ângelo Correia ou o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa advogam que a coligação só deverá ocorrer após as eleições, sob o argumento (simplista a meu ver) do PS estar bastante enfraquecido e assim o PSD em teoria, concorrendo sozinho às legislativas poder desta forma alcançar maior eleitorado à sua 'esquerda'.

Quanto a mim, julgo que o eleitorado está cansado de ser iludido por tácticas partidárias, jogadas e negociatas.
Mais importante, o eleitorado não deve de modo algum sentir-se mais iludido se queremos que ele credibilize os resultados das próximas eleições e continue a legitimar o presente regime.
E se o PSD concorrer separado só para poder pescar eleitorado à esquerda com propaganda pró-socialista, perde autenticidade em todo o seu espectro! Veja-se o que sucedeu em 2002.
A ser verdade que Passos Coelho quer de facto mudar o que tem que ser mudado, a começar pela verdade entre partido e pessoas, não pode deixar a sua eleição ficar desde logo manchada por "mais do mesmo" (jogo partidário).

Assim, se na eventualidade de eleições antecipadas em 2011, PSD e CDS quererem formar governo juntos, só lhes fica bem assumirem-se como tal, apresentando-se aos eleitores com listas conjuntas e uma verdadeira proposta de governação para o país...

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