Migrações e Desenvolvimento Humano

São quase mil milhões de pessoas que por uma ou outra razão migram para um outro país, ou sobretudo, para outra região. Entre os factores que despertam a necessidade de migrar estão as disparidades sociais e económicas, as alterações climáticas, a instabilidade política e questões de segurança. Influem ainda, sobretudo para as migrações internas, a escassez de recursos, de empregos e de condições de vida.

Seja por atracção, por necessidade ou mesmo refúgio, todos os migrantes empreendem a sua deslocação procurando para si e/ou para a sua família melhores condições que as que detinham no local de origem.

AS CAUSAS E TENDÊNCIAS MIGRATÓRIAS.
A taxa de migração internacional entre a população mundial tem-se mantido estável, mas há várias tendências demográficas identificadas como características das migrações actuais. Nos países desenvolvidos uma porção da população idosa, reformada ou com meios, migra para outro país ou para outra região em busca de melhor qualidade de vida procurando sobretudo melhores condições climáticas favoráveis e de segurança para gozar da sua terceira idade. Nos países em desenvolvimento, destaca-se uma porção da população jovem busca por oportunidades de emprego e de sustento para si e para os seus.

A principal consequência da migração acaba sendo a crescente urbanização que traz consigo problemas sérios de desertificação no interior e aumento da densidade nas áreas urbanas na maior parte dos casos acompanhado de precariedade e tensões sociais. Estima-se mesmo que em 2030, 61% da população viva em cidades.
Há também tendências para a globalização, crescimento e indiferenciação das migrações, e ainda o fenómeno da feminização das migrações, que em alguns países poderá destronar o género masculino como maioritário entre os migrantes.
No entanto, enquanto que a evolução das comunicações e transportes potencia o desejo de migrar, são crescentes os obstáculos institucionais à mobilidade.

AS DIFICULDADES.
A mobilidade de pessoas é reconhecida como um direito fundamental do ser humanos contudo, alguns Estados, mesmo democráticos não estão a reduzir as suas barreiras à livre circulação de pessoas e bens. Isto evidencia-se por exemplo com os regimes de entradas mais repressivos, o ignorar de discriminações no mercado laboral, violações de questões de saúde, de protecção social e de segurança, ou mesmo a ausência de medidas que adequadamente eduquem o público sobre os benefícios da imigração.
Nos migrantes internos como nos internacionais, a integração pode constituir um processo penoso pelos variados preconceitos e discriminações a que estão sujeitos, e que muitas vezes os impulsionam para retornos precipitados ou para segundas opções.

A INTEGRAÇÃO.
Para quem migra com sucesso, a sua aventura não trata somente condições de vida diferentes, ela consiste num processo de integração complexo sobretudo com as comunidades locais. O impacto da presença de “estranhos” sobre as populações receptoras é tanto ou mais que o impacto destes sobre os primeiros. O maior nível de instrução que os migrantes tendem a ter, são o seu maior contributo.

A MOBILIDADE COMO FACTOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
À excepção da situação dos refugiados, as migrações actuam como complementos de diversificação e equilíbrio da sociedade global, com ênfase na economia e inovação, na cultura e no conhecimento:
Na economia: No local de trabalho, a interacção com pessoas de experiências diferentes enriquece a empresa com novos conhecimentos, novas ideias, novas inspirações – inovação e refinação de práticas e atitudes. Além disso, o aspecto mais mensurável refere-se à redistribuição de riqueza pelas remessas, i.e. os jovens migrantes de países subdesenvolvidos para países desenvolvidos, que com melhores salários é-lhes permitido enviar poupanças para os seus familiares no território de origem.
Na cultura: A interculturalidade acompanha todos os processos de migração. Um migrante influi a sua cultura à comunidade receptora, e a sua própria cultura assimila hábitos, costumes, ideias e atitudes da comunidade, mas não é só o migrante. Nos contactos com as famílias e amigos do território de origem existem também choque e assimilação de culturas. Por si só a interculturalidade não elimina nem substitui tradições indígenas por estrangeiras. Ao invés disso, multiplica-as e ajuda a disseminálas em territórios longínquos, pelo que esta expansão lhes aumenta a sua longevidade.
No conhecimento: Jovens deslocam-se a novos locais para estudar e no seu regresso acabam por trazer mais do que a habilitação académica pois a experiência do contacto com outras pessoas, muito mais que novas capacidades de comunicação, dá-lhes novas perspectivas sobre eles próprios e suas raízes e expande-lhes horizontes e consciências.
Para incentivar a mobilidade como factor de desenvolvimento humano, pouco se notou de evolução positiva no último decénio e por isso em 2009, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 (ONU) reafirma o compromisso (já exarado na declaração do milénio) e tece uma série de recomendações que passam genericamente por “o alargamento dos canais de entrada; a garantia dos direitos básicos aos migrantes; a diminuição dos custos de migração; a procura de soluções que beneficiem tanto as comunidades de destino como os migrantes que elas acolhem; uma maior facilidade nas deslocações para as pessoas que migram dentro do seu próprio país; e o retratamento da migração como um dos factores preponderantes nas estratégias de desenvolvimento (…)”
Para fomentar a mobilidade como factor de desenvolvimento humano, importa uma nova abordagem de políticas activas, audazes e altruístas que ponham de parte os medos e os preconceitos. É necessário colocar a mobilidade humana no centro da discussão política, reconhecer-lhe o lugar que o fenómeno detém por natureza no desenvolvimento humano e respeitá-lo de facto enquanto direito fundamental que à muito é de jure.