Impacto da Globalização II de III

O dia-a-dia globalizado.

A ilustração anterior encontra-se nas vivências do dia-a-dia por toda a parte. Tomando Portugal como exemplo, um país historicamente associado ao fenómeno, dos descobrimentos à diáspora, das relações diplomatas à indústria turística, é um país que tem acompanhado abertamente o fenómeno sem choques e sem frustrações. Aliás, a própria identidade da nação portuguesa engloba características como a multiculturalidade ou miscigenação, termos caros aos mais receosos da tal perca de identidade.

O turismo - principal indústria exportadora do país - expandiu-se nos últimos decénios suportado por determinantes de estabilidade globalizadas e hoje um simples passeio na rua pode representar parte de um produto turístico aos olhos de eventuais visitantes de uma qualquer parte do globo. Do mesmo modo, uma simples visita de um estrangeiro ao nosso restaurante habitual pode despertar novas noções particulares de elegância ou etiqueta, ou a curiosidade sobre toda uma comunidade.

A globalização é isso mesmo, interagir e estabelecer relações globalmente, tanto numa óptica de negócio como de socialização. Nunca tanto como hoje se nos preocupa mais o que acontece “lá fora” nem o que acontece cá preocupa tanto “lá fora”. Ao ligarmos o televisor notícias de outros países invadem-nos os ecrãs com semelhante proximidade às notícias da cidade vizinha. Porque se emocionaram tantos portugueses com a história dos mineiros chilenos presos no subsolo? – Porque se estabeleceram ligações em que os mineiros eram sentidos como vítimas humanas mais do que desconhecidos estrangeiros.
Claro que tais ligações não seriam possíveis sem os meios de comunicação, mas estes não estabelecem o propósito. Apenas nós, os indivíduos temos o poder de constituir relações sociais. Nestas, por mais hábeis ou manipulativos que sejam, a comunicação social nunca será mais que o veículo, o pombo-correio de atitudes e comportamentos de pessoas.
No caso dos alimentos, a globalização do comércio tornou acessíveis alimentos que eram inacessíveis e restritos a uma época, o que possibilitou criarmos novos hábitos alimentares. Nas compras do supermercado interagimos com povos diferentes só de olhar para rótulos e embalagens de produtos provenientes de outras origens. Fazemos identificações, comparamos e assimilamos dados sobre determinado produto, marca ou país, e com isso adicionamos riqueza à nossa identidade. É real. É natural. E é síncrono.

As mais recentes tecnologias inovadoras são produzidas em países diferentes dos que as desenvolveram, e estão disponíveis por lojas de todo o mundo a preços semelhantes (ainda que o poder de compra difira de país para país). Com a internet expomo-nos e transmitimos informações a milhões de utilizadores, e estabelecemos contacto sem fronteiras com uma outra pessoa num chat em tempo real ou com a simples visualização de uma publicação.
À parte da linguagem que determina a qualidade da comunicação, praticamente não existem diferenças de dificuldade em estabelecer contacto baseadas na localização, etnia ou status social. Ou seja, na sociedade da informação globalizada, todos estão à mesma distância.

Se todos interagimos, todos trocamos influências. E neste ambiente torna-se muito mais frequente, fácil e rápido propagar as modas e as ideias de um só indivíduo ou de uma só comunidade. O mesmo para drogas ou ideias fundamentalistas.

...Continua

Impacto da Globalização I de III

Globalização e identidade.

Acontece com alguma frequência a globalização ser confundida com a mera internacionalização das trocas comerciais ou mesmo com a mera abertura de fronteiras a pessoas e mercadorias. Mas quando nos referimos de forma abrangente a um processo tão vasto quanto o fenómeno da globalização é importante não pendermos para um só aspecto ou uma só realidade científica, sob pena de inquinarmos o pensamento.

Sabemos que para a antropologia, as pessoas são encaradas como seres humanos que vivem, já para a economia elas são analisadas como consumidores que trocam e para a sociologia estas mesmas pessoas são estudadas enquanto indivíduos que socializam. E embora as diferentes ciências possam ter cada uma a sua abordagem, o objecto base é único e indivisível e comporta nele próprio todas as dimensões de análise. Se tomarmos como exemplo um homem que faz uma compra, podemos verificar que ele não faz somente essa compra. Desde a motivação anterior à satisfação posterior, ou das interacções com pessoas à aprendizagem obtida, ele despoletou e participou numa série de eventos que não só definem o acto da compra, como caracterizam o indivíduo que a realizou e demais participantes.

O mesmo sucede na sociedade globalizada. O fenómeno é complexo porque tanto a sociedade como os indivíduos são objectos complexos. A globalização é na verdade muito mais do que comunicações e acessibilidades podendo mesmo ser descrita como o processo de descoberta e assunção do patamar de comunidade mundial. Uma comunidade na qual todo o indivíduo e comunidade estão inseridos, ainda que com graus diferentes de integração ou exclusão.

Para o cidadão comum, frequentemente o reconhecimento da pertença a esta comunidade incute falsos medos de perca de identidade. Estes medos são muitas vezes utilizados para fortalecer alguns ideais anti-globalização mas são falsos porque não existe realmente substituição de identidades, apenas somas e redefinições. A figura da identidade é uma definição dinâmica que nasce e depende directamente da percepção do indivíduo sobre si próprio - o que inclui a percepção do indivíduo pelos outros (não havendo percas de percepção, não há percas de identidade). Neste caso o que acontece é que as percepções que as pessoas têm acerca do que os distingue sofrem transformações sempre que a percepção do contexto social em que nos encontramos é alterada.

Sempre que o indivíduo se concentra em identificar-se como parte de uma comunidade local, são os eventos que decorrem dentro da comunidade que lhe importa e são as influências que os seus semelhantes intra-comunitários recebem que o afecta, o impacto é sempre de grande proximidade e directo, esgotando-se nesse contexto a atenção do indivíduo. Quando o indivíduo passa a focalizar a sua atenção numa comunidade maior, é aberto o leque de variáveis, não só de influências como de opções, ocupando parte da dedicação atentiva. A diversificação das opções disponíveis enfraquece a exclusividade e a influência locais, obriga a uma maior susceptibilidade a influências externas e a uma maior responsabilidade do indivíduo na construção da sua própria identidade. O que resulta que em termos afectuosos, as pessoas distingam os contextos sociais mais próximos dos mais afastados.
Isto significa que é através do retirar de exclusividade à atenção, que a percepção do contexto de nível global ameaça sentimentos de pertença a todos os restantes níveis, tanto quanto mais próximos do indivíduo.

...continua

Reforma Administrativa das Autarquias (III de III)

Como fazer a reforma.

À falta de condições políticas (alguns chamariam coragem básica), não é expectável que surjam quaisquer evoluções nas subdivisões municipais do país... a não ser que... Se avance com um programa de regionalização política!
Mas não uma regionalização qualquer, uma regionalização condicionada com garantias de resultados em termos de eficiência gestora e redução de despesas estatais.

No contexto da Europa Ocidental, Portugal é o único país que ainda não se descentralizou politicamente.
Na vizinha França, com menor densidade populacional que Portugal, temos Regiões, departamentos e comunas com assembleias locais.
A vizinha Espanha, um caso de sucesso na descentralização, temos comunidades autónomas com diferentes níveis de autonomia (na maioria superior às nossas regiões insulares), províncias e ayuntamentos com assembleias locais.
Países menores que Portugal como a Dinamarca (em que municípios com menos de 20 mil habitantes são uma excepção), Irlanda, Bélgica, Países Baixos, Suíça, Áustria, todos eles têm subdivisões regionais e municipalidades com autonomia política. De que estamos à espera?

Enquanto predominar a macrocefalia do Terreiro do Paço não haverá reformas justas nem subordinados para lhes reconhecer obediência. Num país regionalizado uma região compete com outra (através da eficiência) pela confiança do poder central em lhe atribuir competências e recursos - Existe meritocracia administrativa.

Hoje, sobretudo durante as campanhas eleitorais, já todos estão de acordo com a regionalização - A sua própria. Os contentados pensam que ela já está essencialmente feita, com uma região Continental, duas insulares e as subtis "direcções regionais".
Os que querem melhor que isso apreciam o modelo das 5 regiões continentais, outros 7, e outros até 8. Qual o modelo perfeito? Ninguém sabe. Mas enquanto nos preocupamos com o extremo perfeito ou nada, nada acontece. Os que são a favor de 8 não devem deixar de ser a favor de 5 pois sem as 5, nunca haverá 8.
O mesmo acontece quando se fala em uma região piloto para uma regionalização progressiva. O Norte quer ser Região já; o Alentejo não diz que não e o Algarve mostra-se ansioso... Não sei qual ou quantas o devam ser em simultâneo, mas sei que a causa dos regionalistas de uma região, comunga com as causas de todos os outros regionalistas. E por isso, sem bairrismos, todos eles devem apoiar TODAS as iniciativas regionalistas.

Mas num país em que se perdem meses a discutir migalhas, orçamentos apressados e caducos que não valem o papel em que é impresso, e obediência às hostes quer lobistas quer partidárias, não se vislumbra bom termo tão cedo.

Apela-se a que a sabedoria se cruze com a coragem, para que este evidente desperdício na organização das autarquias se transforme em aproveitamento vantajoso...

Reforma Administrativa das Autarquias (II de III)

A reorganização territorial.

Portugal consegue a proeza de ser dos países desenvolvidos com mais autarquias locais por metro quadrado e por habitante e paradoxalmente ser dos únicos não regionalizados.

Apesar da revolução das últimas décadas no que respeita a infra-estruturas rodoviárias, telecomunicações e e-governance, Portugal continua com a mesma municipalização territorial do Séc. XIX.

Hoje não são só os Distritos que estão para ser extintos desde o tempo do Estado Novo.
Se queremos agilidade burocrática, não podemos continuar sem justificação nem critério outro que o do "já estava assim antes", a ter uma série de municipalidades com menos de 2 mil habitantes, várias freguesias para gerir a mesma rua e juntas de freguesia para gerir menos de 200 habitantes. Repare-se que estas autarquias têm as mesmas competências e os mesmos encargos que os municípios ou freguesias cinco vezes mais populosos.

Esta reforma devia ser o topo das prioridades para os apologistas do municipalismo!
Como querem por um lado descentralizar e continuar a delegar competências do governo central nas autarquias e por outro lado querem aumentar os limites à contratação de recursos humanos se há esta tal disparidade administrativa? As associações de pequenos municípios não fazem milagres, nem tão pouco promovem a solidariedade dos mais ricos para os mais despovoados e muitas vezes acentuam até a própria disparidade resultando em fundos concentrados nos municípios mais representados enquanto que projectos de cariz regional não saem do esboço. Veja-se o caso do Algarve com uma óptima Associação de longa data mas que não consegue edificar um único projecto regional estruturante nem ajudar, o que quer que seja, o grande investimento privado.

Fala-se do difícil emparcelamento agrícola (que só vingará por via do cooperativismo). Pois só com este emparcelamento territorial administrativo se poderá criar condições para que competências como por exemplo a polícia urbana, escolas básicas e secundárias (incluindo professores), segurança social e formação, ou transportes públicos possam receber gerência dos municípios. Por seu lado as Juntas de freguesia poderiam receber uma série de competências ao nível de serviços urbanos como espaços verdes, limpeza urbana, passeios e sinalética (aumentando as transferências da Câmara Municipal através de contratos programa e protocolos).
Só como exemplo, faz-se o exercício de calcular uma plataforma de critérios (primários) do tipo:
- Extinção de Municípios que cumulativamente não sejam Cidades, não tenham mais de 10.000 eleitores nem mais de 600km2 de território;
- Extinção de Freguesias que cumulativamente não sejam Vilas, não tenham mais de 1000 eleitores nem mais de 70km2
Na falta de concertações políticas para melhor, bastaria esta bitola por baixo e bastante justa para com municípios mais desertificados, para resultar na redução do volume total de municípios de 15 a 25%, e de Freguesias de 10 a 15%
Ora se passarmos dos actuais 308 Municípios e 4 260 Freguesias para 250 e 3700 respectivamente, não significa redução das despesas correntes, então o que será?

Reforma Administrativa das Autarquias (I de III)

O Poder local e a burocratização.

Nos municípios, o obsoleto modelo dos executivos municipais carece de evolução. Se um modelo de nomeação colegial de executivos é suficientemente bom para a eleição do governo do país e para a eleição das mais de 4 mil freguesias, porque não resultará para os municípios?
E se mesmo a um governo minoritário (ou junta de freguesia minoritária) é-lhe incumbido nomear e gerir todo o executivo para que possa governar, porque é que nos municípios isso não é permitido?
A representatividade proporcional por cargos políticos faz-se nas assembleias.

É o actual modelo municipal que temos que nos permite o caricato de poder ter no mesmo município um Presidente de Câmara de um partido A, maioria absoluta de uma partido B, e ainda uma maioria absoluta de um Partido C na Assembleia Municipal!

As câmaras municipais tendem a delegar as competências delegáveis no Presidente de Câmara, sobretudo quando em maioria.
Porque não assumi-las desde logo? Porque não repartir as competências da Câmara Municipal não delegáveis, pela assembleia Municipal e algumas até pelas Juntas de Freguesia?
O Estado Autárquico deve reconhecer de facto que o tempo do feudalismo acabou e que o poder deliberativo deve ser distribuído de forma eficiente e a responsabilização deve ser efectiva.

Se queremos as assembleias com mais poderes e produtividade na fiscalização do executivo, devemos começar pela própria nomeação do executivo, e esquecer a arcaica vereação opositora. Melhor que dentro do executivo municipal minando e burocratizando processos, as tarefas de oposição e construção democrática fazer-se-ão melhor em Assembleia cujas reuniões não devam ser apenas encontros esporádicos a legitimar o consumado mas sim reuniões frequentes de expressão da vontade popular, com controlo e construção das políticas autárquicas. Também as Assembleias de freguesia têm hoje muito maior capacidade representativa do que uma Câmara Municipal para debater temas muito locais como um espaço verde ou um caminho por arranjar.

Já se imaginou a poupança em regalias de vereadores de oposição e reuniões de câmara semanais? Mesmo que parte desses recursos poupados sejam gastos em melhorar as condições dos órgãos colegiais, o país tem a ganhar bastante dinheiro e mais importante ainda, desburocratização.

A agilização de todos os processos que não têm que esperar por quóruns significam em muitos casos a diferença entre acontecer ou não acontecer (uma ajuda, um investimento, um licenciamento, uma solução)...

A república está morta! Viva à república?

No 867.º aniversário da independência de Portugal (Tratado de Zamora), comemora-se os cem anos de república, o que equivale dizer cem anos sem rei.

Não deixo de assinalar que foi também à cem anos que o Reino do Algarve deixou de constar na lei fundamental da nação e o mesmo não chegou mais a ser reivindicado...

A discussão regimental continua nos dias de hoje, acentuada mesmo pela crise económica e pelo défice democrático que actualmente vivemos.

As sondagens conhecidas revelam que em 1999 (Selecções do Reader’s Digest), 12% dos inquiridos preferiam uma monarquia em Portugal. Em 2004 (Correio da Manhã), apenas 68% dos inquiridos preferiam a república.
Mais recentente, 2010 (Marktest), já somente 37% dos inquiridos afirmam que estaríamos pior se Portugal tivesse continuado com monarquia, ressalvando-se quase 30% de indecisos!
Uma evoluçaõ que merece toda a atenção.
Não se consegue provar por A+B que com um sistema de Monarquia Constitucional Democrática Parlamentar aplicado em Portugal nos permita alcançar os melhores padrões da União Europeia melhor que com um regime republicano. Contudo, o modernista regime Semi-presidencialista Parlamentar já provou cientificamente a sua ineficiência e três repúblicas depois, o país continua esganiçado na cauda da Europa.

Há alguma evolução positiva em Portugal dos últimos cem anos, que não pudesse ter surgido vivendo em Monarquia Parlamentarista?

Qual o melhor regime para Portugal?O curioso e infeliz é que na generalidade, tanto os republicanos como os monárquicos recorrem a argumentos passadistas. Na monarquia. uns vêm o absolutismo de soberanos passados e outros uma independência majestosa do desígnio nacional.Na república, uns vêm a liberdade do cidadão comum alcançar o poder máximo, outros vêm na república o falhanço da classe política por negociarem o poder pelo poder.
Este conflito tem ainda mais relevância pelas feridas deixadas pela forma abrupta como se transitou de regime, 2 anos após um regicídio, levado a cabo por uma organização iberista que nos dias de hoje se chamaria de "terrorista" e que viu a sua bandeira tornar-se bandeira nacional, e também pela forma muito pouco democrática que ainda hoje se obriga o país ao regime republicano e mais nenhum (Constituição Portuguesa).

A história cabe aos vencedores, mas os valores da liberdade e da democracia não são pertença de republicanos nem de monárquicos. E à parte de falsos dogmas como o eleito/hereditário ou cargo vitalício/cargo limitado, a real diferença regimental entre o sistema republicano e o monárquico incide tão somente sobre o cargo de Chefe de Estado ser ocupado por um Presidente ou por um Monarca. Em ambas as formas a própria eleição/nomeação pode ocorrer de várias formas, mais ou menos directas assim como as limitações do cargo podem ser estipuladas em ambas as situações.
Poder-se-á mesmo considerar que uma monarquia com um mau rei é pior que uma república com um mau presidente, mas o que é mau para uns, pode ser bom para muitos outros, e num país carente de estadismo, a forma electiva de um chefe de estado distorce as virtudes e as competências de quem exerce, rendido aos caprichos do quotidiano partidário, populista e clientelista.

Os esperançados monárquicos e os acomodados republicanos devem inferir sobre a actualidade e o futuro do país, num contexto internacional.
Não se trata do aferir se o modelo repúblicano está gasto porque está, nem de dar vivas ao rei como cura de todas as maleitas.
Mas a vontade popular cada vez melhor expressa em sondagem e o facto dos países com maiores Índices de Desenvolvimento Humano serem maioritariamente monarquias constitucionais, deve no mínimo justificar a inclusão da liberdade constitucional de escolha do regime, para que todos saibam que vivemos numa república por escolha e não por ditame. Um sinal de liberdade e confiança contribuindo sem dúvida para apaziguar o sentimento hoje cada vez mais enraizado de saudosismo pela figura do nosso último chefe de estado ditador...

Termino citando Vírgilio Castelo no seu recente Grande livro "O último navegador":
"A mim o que me parece é que a maneira de resolver a restauração da monarquia, passaria por duas questões. A primeira seria aproveitar o centenário da república no próximo ano, para a república mostrar finalmente a sua apregoada generosidade e fazer finalmente o referendo que é devido. Ou seja, deveria haver um referendo porque era uma maneira bonita da república demonstrar a sua legitimidade de cem anos – saber até que ponto o povo português quer a república – eu tenho a maior das dúvidas que queira. Não sou capaz de explicar isso de um modo científico, mas estou convencido que no dia em que for posta essa questão haverá muitas surpresas."