Valor Acrescentado ao Emprobrecimento!

No pacote de aumentos de impostos que se avizinha é grande a participação dos aumentos das 3 taxas de IVA, que transferirá dos cidadãos para os cofres estatais cerca de 600 milhões ainda este ano.

Contabilísticamente, não há qualquer incremento directo de riqueza porque a transferência de dinheiro ocorre do Estado para o Estado.
Em bom "economicês", o Estado não fica mais rico porque estes PECs não são para voltarmos a crescer mas sim para equilibrar contas públicas mostrando não aumentar tanto a nossa dívida nos próximos anos.

Teóricamente, o equilíbrio das contas públicas terá efeito positivo na credibilidade e por conseguinte, na actividade e investimento privados. Mas este equilibrar não é uma medida para o Futuro, é para corrigir o Passado...

Infelizmente, estes aumentos dificultam já a vida às pessoas e empresas, sem certeza de contrapartidas.

Por outro lado, fazer este aumento é como um teste de aferição de matemática - Fácil.
Sobretudo porque este aumento de impostos é ditado apenas pela lógica fiscalista ignorando a lógica económica.


Contraproducente.
A consequente diminuição da procura interna e a carga sobre as empresas já de si em aperto, aumentará o desemprego e falências (menos receitas e mais despesas)

Injusto.
O irracional aumento das taxas reduzidas do IVA ao invés de subir somente a taxa máxima:
- Um 'rico' passará a comer sobremesas mais baratas... Um pobre, deixa de comer a refeição e fica-se pela sopa...
- Madeira e Açores?

Já que o Governo quer ir pela via fácil...
Aumento inteligente de impostos.
E se ao invés de se fazer subir o preço do pão e da água, o governo passasse a taxar a electricidade a 12%, não teriam a contrapartida da melhoria da eficiência energética e estímulo à microgeração de energia? (a EDP não iria gostar certamente).
E se passasse a taxar as obras públicas de construção nova a 12%? Não aumentaria a eficiencia da capacidade construtiva do Estado e em especial, das autarquias? (As construtoras não iriam gostar).
E se aumentasse o imposto sobre bebidas licorosas de alto teor de alcool, não teria a contrapartida de diminuir importações e estimular sector vinícola e cerveja?
E se criasse um imposto sobre o plástico?
...

Hiperglobalismo!

Iniciada na era dos descobrimentos com as aproximações de diferentes povos, costumes e produtos, e potenciada com a revolução industrial que expandiu e generalizou a oferta, a globalização económica tem como marco de expansão o período pós Segunda Grande Guerra Mundial.

O receio de novos conflitos globais estimulou vontades de aproximação e integração entre países. Criaram-se comunidades económicas que agilizaram mercados financeiros, liberalizaram actividades comerciais e incentivaram investimentos por parte de estados e das empresas em países externos.

A revolução tecnológica veio fornecer as ferramentas comunicativas que haviam começado a surgir com o desenvolvimento de eficientes meios de transportes. A era da informação transformou o mundo de um conjunto de nações ligadas por umas linhas comunicantes na interdependente comunidade que hoje é referida como “aldeia global”.

Três processos económicos acompanham esta evolução e explicam a submissão da globalização ao poder monetarista:
- Expansão extraordinária de fluxos internacionais de bens, serviços e capitais;
- Concorrência desenfreada nos mercados internacionais;
- Maior integração entre os sistemas económicos nacionais.
A entrada de capitais estrangeiros, a criação e deslocação de meios de produção globalizou o alcance das empresas. A universalização da produção possibilitou por exemplo que uma empresa de determinado país montasse carros num outro país e os vendesse num terceiro, quando os seus componentes foram produzidos em vários outros países diferentes.
Retirando ênfase à origem territorial de um bem, a universalização iniciou uma despersonalização dos produtos, sobretudo os transaccionáveis.
Hoje um produto pode surgir oriundo de múltiplas formas e por parte de múltiplas entidades. As próprias entidades são apenas imagens de um momento estratégico efémero e as pessoas não as conhecem mais. As pessoas perderam contacto com os significados e valores conexos de um produto produzido.

Ora se as pessoas passaram a encarar produto com superficialidade, neste destacam-se as funções mais directas entendidas pelas pessoas como o prazer de obter e o prazer de usufruir – formas de manifestação de poder num contexto social monetarista, originando o fenómeno consumista.

O próprio consumismo é dinâmico e sofre evoluções. Na nova sociedade da informação, a comunicação social e o crescente acesso à informação dos produtos, mas mais importante, o acesso à informação sobre outras pessoas distantes tem desenvolvido progressivamente e cada vez com mais profundidade a ‘cultura de modas’ e sua particular importância económica e social. Estas criam nos indivíduos necessidades que embora surjam como psicológicas, manifestam repercussões reais no quotidiano social.

As origens dos vícios da sociedade globalizada não são apenas naturalmente antropocêntricas, são também induzidas, estimuladas e promovidas por sistemas mercantilistas. A concorrência de empresas torna-se cada vez mais agressiva e não esqueçamos que toda a sua existência assenta na apetência do consumidor consumir os seus produtos escassos. É pois com a própria expansão da informação, propaganda de escalas e toda uma panóplia de comunicação que o marketing consumista atinge os seus objectivos.

Para fugir ao arrefecimento o mercantilismo monetarista (mais capitalista ou mais socialista) evoluiu nas últimas décadas em todas as nações, icentivando mais os estados a alimentarem a procura interna e a liberalizar a influência externa (“mais lenha para a fogueira”). O mercado banqueiro assume cada vez mais importância na salubridade do sistema financeiro e determina que hoje em dia o bom Estado seja o que mais se endivida, e o bom cidadão seja o que consome, mais.
"No momento em que mal saímos do século XX as sociedades se reorganizam para nos fazerem consumidores do século XXI e, como cidadãos, levar-nos de volta ao século XVIII”.
O alheamento provoca mais alheamento, e os produtos supérfluos que se compram nas prateleiras deixaram de ser apenas embalagens de detergente para passarem a ser também políticas e valores, atitudes e princípios, líderes e carácteres...
Por todo o lado há focos de sentimentos nostálgicos por valores simbólicos de produtos “nossos”. Questionadas as pessoas se preferem produtos da sua terra aos estrangeiros, as pessoas preferem os primeiros, mas o custo pecuniário que as pessoas estão dispostas a ceder pela preferência ‘de origem’ é muito pouco e conclui-se que a determinante suprema volta a ser o objecto do monetarismo, e que o hiperconsumo veio para ficar.

A pressão globalizante é enorme. A infra-estrutura adaptada e dependente do processo é o prato pesado da balança das políticas mundiais. E no mundo, se parte das sociedades mais avançadas questionam a validade dos sistemas, as economias emergentes por seu lado preocupam-se com a forma mais eficaz de atingir o nível sistémico das primeiras, na maioria das vezes provocando disparidades e injustiças sociais ainda maiores nos seus povos.

As vantagens e os problemas da globalização funcionam em rede e em simbiose, daí que não haja anti-vírus nem fórmulas mágicas para a problemática. Há sim tratamentos que equilibram os efeitos nocivos do sistema globalizante, consumista e humanamente redutor.

Substituir o consumo desenfreado de combustíveis fósseis por energias renováveis diminui o esgotamento dos recursos e desagrava os ataques sobre a biodiversidade. Reduzir o desperdício de energia sob todas as formas, assentando na criação racional de bens e na regra dos três Rs (reduzir, reutilizar, reciclar), até um nível conducente com a nossa demografia e capacidade de carga do planeta. Redistribuir a riqueza evitando macrocefalias urbanas e atenuando disparidades sociais, focalizar a cultura, a identidade e a dignidade humanas como soberanos acima de interesses mercantilistas…
Palavras que por serem constantemente repetidas como soluções soam a clichés banais, mas não perdem validade por isso.
As sociedades vivem com as vantagens e desvantagens do sobre-consumo, e se as gerações de hoje estão literalmente viciadas, será preciso educar ensinar as gerações vindouras para que possam elas a seu critério preparar uma transição melhor, e atempada..

Catastrofismo: Resiliência versus Resistência

O ano começou mal.

Tempestades como a trágica que assolou a nossa Madeira reproduzem-se.
Terríveis sismos estremecem o mundo com uma frequência desconcertante. 12 de Janeiro no Haiti e a 27 de Fevereiro no Chile, sem esquecer os recentes terramotos no Japão, na Argentina, na China, na Califórnia, na Indonésia e agora o Leste da Turquia, tudo pesadas vítimas de terras tremidas com violência.

Longe vão os tempos em que as catástrofes se cingiam a fenómenos naturais. Mesmo a responsabilidade das pragas, doenças e derrotas pesadas de épicas batalhas eram imputadas a deidades, como que punições pela falta de fé ou ofensas a deuses.
Na prática darwinista era um sistema que funcionava. Catástrofe era sinónimo de redenção e de rendição. As comunidades encontravam humildade e submetiam-se ao que lhes era superior. As calamidades traziam tempos de paz, tornavam as pessoas mais seguidoras das práticas cristãs, forçava unidade e lavava ódios pese embora algumas atrocidades inconsequentes feitas em nome de supostos equilíbrios étnico-religosos.
Sem as actuais virtudes da ciência, a catástrofe costumava trazer consigo luto, reflexão e mudanças de comportamentos. Os amigos destacavam-se dos inimigos. As boas práticas viam-se valorizadas e as pessoas evoluíam ao rever a sua forma de coexistir entre si e com a natureza.

Hoje o ser humano deveria ser muito menos ignorante. Os conhecimentos fornecidos pela ciência seriam de dispensar certas caças a bruxas e conflitos mesquinhos.
Hoje a evolução deveria ganhar tempo ao desastre, com a iniciativa e a prevenção mais rápida que a reacção.

Mas não.
A solidariedade constata-se somente reactiva, e em grande parte pretensiosa.
Na calamidade, o mundo continua tão dividido quanto antes.
Sabemos que a globalização é um logro ao serviço sobretudo da Organização Mundial do Comércio. Mas não era necessário tanto egoísmo.
São tantas as alianças internacionais, mundiais até, umas por motivos económicos, outras para assegurar o controlo de conflitos, mas tão poucas ou nenhumas para assegurar uma resposta ao incontrolável, em mitigação de riscos ou danos.

Quanto menos desenvolvimento, maior o rácio de fragilidade ao risco. Isto perfaz dos países mais pobres, as maiores vítimas, e dos mais ricos, os mais negligentes actores numa sociedade que se pretende afirmar como global.

As Nações Unidas criaram em 2000, a ISRD - International Strategy for Disaster Reduction , com os objectivos de consciencializar as comunidades da percepção de risco, expandir o seu conhecimento científico e obter compromisso das autoridades mundiais na redução e prevenção dos riscos.
Nos últimos meses quem viu ou ouviu a acção deste que se esperava ser o organismo de congregação mundial para as catástrofes?
Onde estão as equipas de intervenção rápida em caso de calamidade?
Não menos importante, onde está a prevenção concertada?
Mas a questão de fundo é.. o PORQUÊ de tão pouca evolução mediante tanto conhecimento?

Até quando será preciso esperar para se levar a sério o que é sério, e deixar de brincar aos negócios quando estão vidas em jogo?
O mundo continua tão dividido quanto antes...

Ex.mo Sr. Doutor Presidente da República Fernando Nobre?

Com o emblemático Padrão dos Descobrimentos em pano de fundo, apresentou esta Sexta-feira a sua candidatura à Presidência da República Portuguesa, sem apoios partidários.

Quem é o Doutor Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre?
Médico cirurgião português, Luanda, nascido a 16 de Dezembro de 1951.

Residiu na RD do Congo, esteve na Bélgica durante quase 20 anos, e regressou a Portugal em 1985 após (por inspiração da sua experiência nos Médicos Sem Fronteiras e de convite do então Ministro da Saúde – Dr. António Maldonado Gonelha) ter fundado a AMI - Assistência Médica Internacional, ONG que ainda preside.
Cidadão do Mundo, visitou mais de 100 países e sempre com um espírito incansável contra a intolerância e a indiferença, por ele considerada como as piores doenças da sociedade humana.

Apesar de insinuações de alguma Esquerda política menos instruída ou com intenção de colagens ao novo candidato, o Doutor Fernando Nobre é partidariamente neutro. Participou na convenção do PSD em 2002, apoiou a candidatura de Mário Soares à presidência da República em 2006, foi mandatário do BE nas últimas eleições Europeias e apoiou a recente reeleição de António Capucho como Presidente da Câmara Municipal de Cascais (PSD/CDS-PP).

Para os algarvios que não sabem, o Doutor Fernando Nobre foi também co-fundador do Hospital Particular do Algarve em 1996, tendo sido o primeiro Director Clínico e o primeiro Presidente da Assembleia Geral.
É um Homem conhecedor do Algarve, em especial do Barlavento, onde ainda à poucos meses visitou Lagos em Setembro passado por cerimónia de abertura do II Master de Verão em Política organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa - Grupo do Algarve (Paulo Rosário Dias, Coordenador), e no mês seguinte para lançamento dos seus dois últimos livros.
Foi agraciado como Cidadão de Mérito pela Câmara Municipal de Portimão em 1993, da qual foi nomeado membro do Conselho Estratégico em 2005, e é Membro Honorário do Lions Clube de Portimão (Lions Clubs International é a maior ONG de clubes de serviço de voluntariado e filantropia e foi considerada em 2007 como a melhor ONG do Mundo).

Se for eleito, esta será a segunda vez nas duas dezenas de Presidentes da República que já tivemos no Regime Republicano, que Portugal terá um Médico como Chefe de Estado (o primeiro foi António José de Almeida, curiosamente o único da “primeira república” que cumpriu o mandato até ao fim).

Pessoalmente, revejo nesta candidatura a universal inspiração mobilizadora de que o país carece. Muito mais que advogados ou politiqueiros, Portugal requer de um verdadeiro humanitário cuja visão, a sabedoria e a preocupação trate o que o interesse partidário descura…

Apoio.

Quarta-feira de cinzas, a penitência

Hoje para os católicos dá-se início ao período de 40 dias (excepto Domingos) que antecede a celebração da Ressurreição de Cristo no Domingo de Páscoa, um período da liturgia clerical cada vez mais renegado pelos deístas.

No início do período que a Igreja classifica como de "penitência e meditação", o INE revela as estatísticas do (DES)emprego em Portugal de todo o ano de 2009. Apesar de pequenas gralhas, é um documento que merece ser consultado - aqui.

Os dados são ainda mais preocupantes do que se nos fez supor, tendo o desemprego nacional do último trimestre ultrapassado os dois dígitos.

E se na globalidade o aumento do desemprego não causa surpresa, observemos as assimetrias regionais...
Ao longo da última década a região do Alentejo tem liderado com destaque o ingrato ranking do desemprego nacional.
Pois as novas estatísticas revelam que apesar do Alentejo também sofrer com aumento da taxa de desemprego, esta região foi ultrapassada pela região Norte e pela região do Algarve, que apresentaram taxas de 11,9 e 11,8, respectivamente.

Por outro lado, as regiões autónomas foram as que melhor resistiram ao aumento do desemprego.
Ainda que estruturalmente distintas, para os economias não lhes será difícil comparar e compreender a força da sustentabilidade das economias insulares versus a fragilidade das economias do Norte e do Algarve. Estas duas regiões fundamentais para o Produto Interno também são bastante distintas entre si. Para ambas as regiões se justificará a insolvência das muitas empresas que operam em mercados susceptíveis à conjuntura como a construção, o têxtil e o turismo.
Mas há uma característica que as une, e nem todos os economistas saberão contabilizá-la - A distância a Lisboa e ao poder de decisão.
Ou seja, analisando as quatro regiões mais afastadas do poder nacional de decisão, as que têm autonomia regional são as menos afectadas pelo desemprego, enquanto que as que dependem da macrocefalia de Lisboa são as mais afectadas (tirem-se conclusões!!!). Mas por ora deixemos os descentralismos de parte.

Como todas as estatísticas, os dados por si só não são conclusões mas sim meros indicadores e instrumentos de análise, e existem alguns dados que carecem de especial precaução, não podendo negligenciar que hoje há muita população que deixou de ser considerada desempregada quer pela via de formações ou por substituição de estatuto pelo Rendimento Social de Inserção e outros.
O próprio relatório do INE traduz que muita população transitou do estado de desempregado, para inactivo!
Apesar do 4.º trimestre apresentar subida do número de desempregados, o relatório indica que do 3.º para o 4.º trimestre, muitos desempregados sairam de contabilidade! "As saídas do desemprego entre os dois trimestres foram, em termos relativos, mais intensas do que as saídas do emprego".
O que para bom entendedor significa que apesar da gravidade dos números do desemprego, estes são até eufemísticos sobre o prejuízo real sofrido pelas famílias e economia portuguesas no último ano...

Temos ainda, no que respeita à população empregada, dados que revelam:
- Por idades: a população entre os 15 e os 24 registam a maior queda, superior à queda da população à procura do primeiro emprego, denotando-se aqui claros sinais da não renovação de postos precários/sazonais.
- Por escolaridade: Uma positiva subida na percentagem com escolaridade de Ensino Secundário e pós-secundário. Mesmo contabilizando as facilitadas qualificações das novas oportunidades não deixa de representar uma real evolução no mercado de trabalho português.
- Por sectores: todos diminuíram o efectivo de empregos, sendo o da Construção o com mais impacto no desemprego, enquanto que o sector Agrícola foi o único cujo efectivo de empregos subiu do 3.º para o 4.º trimestre, impulsionado pela sazonalidade de algumas colheitas.

Quanto à recuperação, bom, o melhor é todos acendermos uma velinha...

Como se faz uma Fénix?

PSD.

Pedro Passos Coelho conhece finalmente os seus opositores à liderança do Partido Social Democrata.
Com o anúncio de Paulo Rangel e a quase certa confirmação de Aguiar Branco, avizinha-se uma disputa maior que a que instalou Manuela Ferreira Leite na liderança.

Liderança tem sido a palavra de ordem das estruturas e militantes em geral do partido. Todos concordam que a nova liderança deve surgir rapidamente e que sob ela todos se devem unir nestes tempos tão críticos que a política portuguesa assiste.

A credibilidade do Primeiro-ministro está em cheque como nunca esteve mesmo nas mais dúbias questões do passado recente, disseminando já preocupações em figuras-chave do Partido.
As grego-troicas soluções socialistas esgotaram-se no seu limite. O Avançar Portugal não tem concretização à vista.
Politicamente, este seria a oportunidade para o PSD demonstrar o seu vigor e capacidade de constituir alternativa de Governo, mostrando que tinha razão em muitos assuntos que hoje dominam.
É quase que vergonhoso que Sociais-Democratas tenham que impedir a queda do governo por manifesta incapacidade partidária. Assusta que a vitimização do PS e a falta de pujança do PSD permita o regresso da maioria absoluta, ou pelo menos, menor representação PSD.

Mas, se por um lado o PSD perde oportunidade de exercer influencia no seu eleitorado, também é verdade que no pior momento do país, não convém barafustar muito para fugir à conotação.

Eis que antes mesmo de ocorrer um tal almejado Congresso, surgem três candidatos de peso:
Pedro Passos Coelho, o audacioso. Aproveitou 2009 para criar afinidades com as bases assumindo-se como alternativa ao Ferreirismo, sabendo que apesar de ganhar pontos, a sua insuburdinação tem a sua cota-responsabilidade no descrédito que derrotou Ferreira Leite nas legislativas. Tem simpatias ferrenhas e hostilidades invariáveis, será difícil ter mais votos do que os que teve nas últimas eleições.

Paulo Rangel, o Simpático duro. Ganhou extrema popularidade com sua vitória nas europeias, Clímax dos últimos anos para o PSD. Tem sido seduzido pela esperança de vários quadrantes das bases do partido. De figura simpática e imagem vitoriosa, é sem dúvida o candidato mais vendável (marketing) ao eleitorado. Tem certamente uma candidatura planeada para vencer.
O ser militante recente e o menos entranhado nas cortes do PSD não é um factor negativo. A relativa incerteza sobre as suas inquinações mas a garantia da sua política de ruptura e mais à direita pode transmitir através da do distanciamento, a confiança necessária para o consenso entre os militantes. O seu ponto fraco parece ser o das recorrentes tácticas de "claustrofobia democrática", mas se ele souber fazer melhor do que fez Ferreira Leite, poderá tornar essa fragilidade numa arma de maior poder.

Aguiar Branco, o Flexível. Um dos grandes orquestradores das movimentações Social-Democratas dos últimos anos. A sua candidatura era obrigatória para defender a sua coerência mas também a disponibilidade para liderar um eventual governo PSD. A sua influência nas questões partidárias e parlamentares estará sempre presente. A sua vitória corre o risco de nulidade já que pouco mais há a fazer do que aquilo que já exerce. Este candidato é o que poderá render a sua candidatura a um dos primeiros, garantindo a vitória a um e a derrota a outro, o preço será alto, mas a marca de uma derrota também não se lhe aproveita.

É cedo para julgamentos.
As figuras do Partido incluindo Pedro Santana Lopes, terão ainda uma palavra a dizer.
Mas os militantes não estão muito interessados nas guerrilhas internas. Quem votar não se poderá alhear que vai votar no candidato que terá de fazer sombra a Paulo Portas, cuja popularidade continua a mais elevada dos líderes políticos.
Com AD ou sem AD, para o PSD se afirmar como oposição objectiva e alternativa viável, a sua voz terá que elevar-se acima da do líder centrista.

No próximo Concelho Nacional de dia 12, esperam-se alinhamentos sobre as candidaturas ao cargo que terá especial destaque no período pós-Pacto de Estabilidade e Crescimento, Pré-Presidenciais e Pré-Regionais, não esquecendo claro está a eventualidade de umas eleições legislativas antecipadas, a engenhosamente agendar para uma Fénix Sá-Carneirista.