terça-feira, 16 de dezembro de 2008

O vírus da Crise!

Quando o capitalismo contrái a gripe, manda a precaução que nos afastemos do seu contágio.
E é exactamente neste período de choco que nos encontramos na actualidade.

Desde que o Homem usa do dinheiro para controlar as suas vidas, que existem altos e baixos na prosperidade social. Uns mais repentinos que outros.
Antes estivéssemos novamente em crise repentina pois dela poder-se-ia usufruir dos efeitos do choque, e com isso dar-se passos demarcados para um futuro adaptado.

Basta olharmos para o século findo para percebermos que foi uma crise prolongada que instituíu o salazarismo, mas não foi nenhuma que nos tirou dele.

E se hoje um novo Salazar se insurgisse, seria corrido no mesmo instante - Efeito da râ cozida - Se colocarmos uma râ num tacho com água a ferver, ela salta de imediato, mas se a colocarmos em água morna, e a aquecermos em lume brando, a rã acaba cozida por nunca ter sentido "choque".

Tal como revoltas modernizam mentalidades, ou como o guerrear potencia a ciência, é do choque que se obtem as grandes transformações!


2009 Será ano de choque?
Será com certeza outro ano engripado com a crise!
E como qualquer outra gripe, temos as mezinhas:
Temos um governo que dá subsídio de desemprego directamente às empresas para não constarem das estatísticas. Que oferece uns milhares de euros por cada novo posto de trabalho para que as empresas façam Sócrates cumprir a promessa dos 150mil. Salva-se as solvências privadas com dinheiros públicos e ainda há quem lucre com isso! Permite-se o constante agravamento da dívida pública e fala-se em "margens de manobra".

Que Doutores são estes que nos dão tais prescrições?
Não há direito a segunda opinião?!...

Todos nós sabemos que as mezinhas curam constipações e amenizam as gripes... Mas se nada mais for feito, no próximo Inverno cá estaremos a expirrar novamente!

Estaremos todos condenados à constipação eterna?
Quem está engripado são todos os que não se agasalharam.
As economias emergentes cuja economia se baseia na produção real e não na especulação virtual, só sofre alguma crise porque as economias ditas "emergidas" estão mais reticentes em comprar.
São o medo e a desconfiança que descem as compras, e é por essa via que as emergentes sofrem o que sofrem.

Portugal, que nem sabe produzir nem sabe especular, vai atrás das modas desde a revolução francesa.
Usa vacinas certas contra estirpes erradas. Portugal não é um outro país. Portugal não é o mesmo nem sofre as mesmas patologias que a Europa ou os Estados Unidos. Cada cura tem que ser tratada no plano a que compreende. E notoriamente, Portugal não está a cuidar de si!


A melhor cura?
Ninguém está imune á gripe em todas as estirpes. E ainda que hajam corpos mais fortes, mais Inverno menos Inverno o nariz pingará.
É assim o capitalismo, a lei do mercado prevê altos e baixos, sucessos e falências. E se ainda vivemos neste modelo pela ideia de não haver outro excepto utopias, que seja! Mas que saibamos tirar proveito desse modelo.

Que tenhamos à mão um bom sobretudo quando as temperaturas baixam. Que tenhamos atenção às diferenças térmicas. Que evitemos mais as economias doentes e nos acerque-mos das sãs.
Com tanta prevenção por fazer, deixemo-nos de caprichos políticos ou investimentos à moda dos outros e apostemos no que interessa!


Esta crise só agora começa a aqueçer, sem o choque para nos ajudar, ou saltamos pela nossa inteligência, ou cozemo-nos na ignorância...

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

Os direitos humanos representam para uns, os direitos naturais do ser humano, para outros o conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos.

Em qualquer dos casos, hoje, Dia Nacional (desde 1998) e Internacional (ONU, desde 1950) dos Direitos Humanos, nunca é demais relevar a importância de uma das maiores autoridades históricas neste delicado tema - O grande mestre Padre António Vieira (em cima, foto do memorial inaugurado no passado 6 de Fevereiro na Calçada do Correio Velho, em Lisboa).

Aqui fica o óptimo artigo de Marco Maciel, senador (DEM-PE) e membro da Academia Brasileira de Letras, publicado hoje na imprensa brasileira:


«Padre Vieira e os direitos humanos


“Os erros dos homens não provêm apenas da ignorância, mas principalmente da paixão.
A paixão é a que erra, a paixão a que os engana, a paixão a que lhes perturba e troca as espécies para que vejam umas coisas por outras. Os olhos vêm pelo coração e assim como quem vê por vidros de diversas cores, todas as coisas lhe parecem daquela cor assim as vistas se tingem dos mesmos humores, de que estão bem ou mal, afetos os corações.” Essas são palavras do padre Antônio Vieira no Sermão da Quinta Quarta-Feira da Quaresma de 1669. Pascal, um século depois, repetiria o mesmo pensamento com exemplar concisão: “O coração tem razões que a própria razão desconhece.”

Não se pode deixar de ressaltar como característica primordial do padre Vieira a simbiose aparentemente contraditória do orador sacro com o político. Seus sermões, sobremodo, foram utilizados como veículo de propagação sacerdotal-missionária dos preceitos evangélicos e coincidiam com a patriótica solução de problemas múltiplos, socioeconômicos em especial, em favor de sua pátria-mãe e de suas colônias.

A propósito, no instante em que se faz memória da passagem do quarto centenário do nascimento do padre Antônio Vieira e em que se celebra a passagem dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, impõe-se dar ênfase ao obstinado papel que exerceu o padre Vieira na defesa dos índios, negros, escravos, cristãos-novos e judeus.

Vale salientar, nesse contexto, duas lúcidas constatações do embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, em suas Palavras liminares, registradas no livro Traços Marcantes da Vida e Obra do Pe. Antônio Vieira, de autoria do padre e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos Brandi Aleixo: “Quando também agora se assinalam os 200 anos da presença da corte portuguesa, cabe lembrar que a idéia de deslocação da capital do Império para o Brasil havia sido aventada por Vieira bem antes de 1808, pelo que talvez também lhe deva caber parte do mérito de empreendimento fundacional da modernidade brasileira”; e “num tempo em que a ética pública atenta cada vez mais para as questões dos Direitos Humanos, mais notável se torna a presciência de Antonio Vieira ao adiantar, na humanidade de seu verbo, muitas das preocupações que agora nos são comuns, mas que, à época, representavam uma nem sempre confortável visão antes do tempo.”

Clóvis Bulcão, historiador e escritor de romances históricos, ao se reportar à presença da comunidade judaica do Recife no período da ocupação holandesa, registra a atuação de Vieira entre os cristãos-novos, então muito discriminados, e o inclui como o primeiro, à época, a falar da convivência dos cristãos e judeus. Da mesma forma, anota o historiador, Vieira considerava a catequese dos índios como a única maneira de conquistar a região amazônica.

De 1652 a 1661, atuou Vieira como missionário no Maranhão, empunhando a defesa dos índios - e o fazia do púlpito, que, segundo o padre e professor da UnB José Carlos Aleixo, era considerado por Vieira “a única tribuna independente, perante a autoridade civil, para expressar agravos populares”. De lá foi expulso, juntamente com os demais jesuítas, pelos moradores que se sentiram prejudicados pela alforria dos indígenas daquele regime escravocrata que lhes vinham impondo.

Dotado de personalidade riquíssima e de aspectos aparentemente contraditórios, Vieira - catequista de indígenas, pregador jesuíta, orador em cortes européias, missionário, professor de Humanidades e de Filosofia, homem de Estado, pensador de larga visão, de enorme atividade epistolar e arguto ator em política externa, diplomata-síntese de sua época - foi, igualmente, “o mestre da prosa portuguesa clássica”, consoante a definição precisa do professor Rubem Queiroz Cobra.

Deixou-nos Vieira por volta de 200 sermões eminentemente originais. Entretanto, o que mais causa admiração é o zelo religioso de seu talento como orador sacro, vazado num estilo tão contundente que a mera leitura de seus textos nos faz revisualizar, ainda hoje, a imagem dinâmica de seus gestos no púlpito e ouvir-lhe a voz tonitruante.

Essa exuberante demonstração de criatividade foi naturalmente haurida na Ratio Studiorum dos jesuítas, toda calcada na filosofia de Aristóteles, na teologia de Santo Tomás de Aquino e nas humanidades clássicas das maiores sumidades greco-romanas. Não são de admirar, assim, suas metáforas, alegorias e inesperadas comparações, que não dispensavam o paradoxo - como no Sermão do Santíssimo. Sacramento (1645). “Milagres feitos devagar são obras da natureza: obras da natureza feitas depressa são milagres.” Nem é de estranhar mais esta outra, extraída do Sermão da Epifania (1662). “O estilo era que o pregador explicasse o Evangelho: hoje o Evangelho há de ser a explicação do pregador. Não sou eu o que hei de comentar o Evangelho: o texto é o que me há de comentar a mim. Nenhuma palavra direi que não seja sua, porque nenhuma cláusula tem que não seja minha. Eu repetirei as suas vozes, ele bradará os meus silêncios.”

Concluo com o poeta Fernando Pessoa:

“O céu estrela o azul e tem grandeza

Este, que teve a fama e a glória tem,

Imperador da língua portuguesa,

Foi-nos um céu também.”

Essas palavras, inseridas na Obra Poética do maior vate de Portugal no século passado, expressam o reconhecimento ao padre Antônio Vieira, cidadão de dois mundos - autêntico luso-brasileiro -, pois nele se associam utopia e ação e, em plena harmonia, fé e atividade missionária.»

domingo, 23 de novembro de 2008

O Algarve, Investimento ou Negligência?

O Algarve, a região espelho.
É possível traçar paralelismos entre Portugal Continental e a região do Algarve, sobretudo no nível demográfico:
Interior desertificado e esquecido, litoral desordenado, dependência energética e do automóvel, economia de carácter especulativo e não produtivo, transportes ferroviários e aeroportuários desvalorizados.

Existem no entanto grandes diferenças:
O índice de população envelhecida é 25% superior ao da média nacional. Há mais taxa de natalidade, de mortalidade e de divórcio. Em contraposição, a taxa de nupcialidade é bastante inferior à média nacional.
O número de médicos por habitantes é inferior em 20% à média nacional. Isto numa região que regista 40% de toda a capacidade hoteleira e dormidas de Portugal (exceptuando as camas paralelas).


O Algarve e o efeito-ilha.
A geografia confere à região uma localização periférica, no extremo sudoeste da Europa, situação agravada pelo facto de confinar com regiões pouco desenvolvidas no contexto dos dois países Ibéricos, o que provoca óbvias dificuldades acrescidas.
Ao contrário das regiões vizinhas, o Algarve vai deixar de receber fundos estruturais, ainda que sendo uma quebra progressiva de verbas ao longo dos próximos seis anos.
Associando o facto de as duas regiões vizinhas, o Alentejo e sobretudo, a Andaluzia manterem o seu estatuto actual (de beneficiários), verifica-se que se cria um outro efeito-ilha com o Algarve.
O Algarve terá então relativamente menos recursos externos para potenciar o seu desenvolvimento económico e social e os instrumentos financeiros de atracção de empresas também serão menos favoráveis
Há que racionar e racionalizar os fundos que restam à região. A cooperação inter-regional e os factores de competitividade no que respeita à atracção de investimento e recursos, tornam-se assim uma aposta chave na estratégia para os próximos anos.

O Algarve, altamente deficitário em recursos de toda a ordem (derivados de petróleo, alimentos variados, materiais de construção, etc.) vê-se limitado pelas fragilidades logísticas de uma ilha, sem contudo aproveitar a sua maior vantagem, o próprio mar.

Por sua vez, a anatomia actual do Algarve fá-lo figurável a um grande resort turístico inserido numa “grande vila rural do interior”. Sofrendo pois os precisos problemas dessa conotação:
- Longe das cidades, longe das infra-estruturas e longe das soluções. Isso limita todo o potencial do resort.
- Sendo o litoral o único território adaptado ao turismo, o turista acaba na maioria das vezes passando um mês na região sem conhecer mais que não seja um curso de golfe, uma praia, um hotel.
- Os factores de insegurança do litoral transpõem-se para toda a região, contudo, ao proteger-se somente o litoral turístico, instala-se um exponencial sentimento de insegurança na restante região.
- Os decisores, para gerar mais e melhor riqueza focam exclusivamente o litoral turístico, o resort, sublimando grosso modo o resto da “vila” que assim se vê limitada à mera manutenção (se tanto).

Prescindir do potenciamento da região em si, para desenvolver este ou aquele aspecto particular da oferta turística, é a má política que descalça o progresso sustentável!

Se potenciarmos a região, estaremos automaticamente a promover o interesse no investimento e a dar valor acrescentado quer ao que se perspectiva quer ao que já existe.


O Algarve, uma região turística!
Foi com a aterragem dos primeiros aviões comerciais em Faro a partir de 1965, e com a inauguração da ponte Salazar (25 de Abril) em 1966, que se determinou que o Algarve iria deixar de ser apenas uma terra de pescadores, conserveiros e fazendeiros para começar a ser a força nacional da nova economia emergente, o Turismo.
Já muito antes da inauguração da ponte internacional do Guadiana em 1991, a indústria conserveira desaparecera, mas os novos visitantes sempre apreciaram o peixe fresco assim como a restante gastronomia regional por demais para que também estas actividades sucumbissem.
Hoje temos o perigoso envelhecimento dos que possibilitam essa gastronomia, cortes nas cotas de pesca, proibição da apanha de marisco, frotas abatidas, concorrência com barcos espanhóis, marroquinos e chineses, todos de custos de produção reduzidos.
Ainda assim, o Algarve resiste.

Por mais que se veja dois Algarves de aquem-mar distintos, o Algarve não é divisível!
Além da actividade piscatória, a actividade turística que se verifica no litoral depende da mão-de-obra do barrocal, e dos dividendos da serra. Não se deve subestimar o paradoxo de o interior subdesenvolvido suportar a actual capacidade turística do litoral.
Este efeito simbiótico entre o litoral e o interior não deve ser negligenciado.
O turismo é a indústria económica da região com os pilares praia e golfe. Infelizmente esta estrutura foi montada por força da especulação e não por estratégia.
Investe-se em constantes retoques ao sabor do vento empresarial, remenda-se instrumentos de ordenamento ao sabor do que vai sendo implantado à priori. Isto não é estratégia nem é gestão regional.


O mito do crescimento desenfreado.
O tecido empresarial existe e o interesse e os fundos de investimento estão sempre sedentos de espaço para apostar, contudo, as ofertas de investimento esbarram em muros de burocracia que afastam os interessados para outras regiões.
Pelo meio surgem então construções em zonas protegidas, erguem-se empreendimentos suspeitos e instalam-se novos magnatas do turismo.
De quem é a responsabilidade?
Criticam-se os casos como o Vale do lobo e da Praia da rocha.
Os prédios da praia da rocha foram aprovados antes de haver regulação que os proibisse, o Vale de Lobo foi um projecto que andou às turras com os planeamentos sucessivos durante anos mesmo depois de conferido o estatuto de interesse público e actualmente somente algumas edificações comerciais à “beira-praia” estão ilegais.
Vale de Lobo pode não ser um bom exemplo do ponto de vista historial, mas é facto que hoje é um resort de luxo, de baixa densidade populacional, fonte de riqueza 12 meses por ano que emprega milhares de pessoas.
Estas críticas aos maiores investimentos dissimulam verdadeiros atentados como o caso de toda a costa desde o Carvoeiro até Albufeira, onde se vislumbram loteamentos desagregados e blocos de apartamentos por todo o lado. Estes, ainda que na sua maioria respeitem os fracos planos de ordenamento da altura, geram tanto de economia paralela como riqueza real.

Apesar da experiência, continuam-se perdendo oportunidades.
Um empreendimento de grande valor foi recentemente edificado na margem espanhola do rio Guadiana (Costa Esuri), mais um investimento que pulou fronteiras por desinteresse português.
Que se conclui?
Atentemos num caso oposto.
A região tem agora um novo equipamento, um autódromo a ser complementado com toda uma estrutura complementar de elevadíssimo potencial económico. Este foi projectado e construído em tempo recorde. Como foi possível?
Tal como qualquer outro projecto privado, não há habitação ou empreendimento que se materialize se ficar numa gaveta. Não foi o suprimento de exigências, mas sim o avanço rápido entre as diferentes etapas que a classificação de PIN deu de valia à Parkalgar.

Um projecto, seja de pequena ou grande dimensão, não pode levar anos a ser analisado e confrontando com planos, que pelas alterações frequentes causam um impedimento cíclico.
Hoje podemos ter planeamento, mas será que serve o projecto de amanhã? Este é o medo dos investidores. Mesmo tendo planeamento continuamos com as grandes delongas entre procedimentos que atrasam projectos cancelam contratos e desesperam promotores.
Não são as restrições e condicionantes que impedem os investimentos. Para isso há contrapartidas e promotores capazes de valorizar as valências permitidas colmatando as negadas.

Ainda ao nível do ordenamento do território, não há construção dispersa como no litoral centro, nem há vivendas de luxo clandestinas em parques naturais como na Arrábida.
A região algarvia padece sim, do mesmo mal do resto do País, a burocracia processual.

É possível, com limites claros e objectividade processual dar corda ao privado estimulando ao máximo a diversificação da oferta turística, e assim atraindo novos turistas.
Desde o naturismo aos eventos desportivos, passando pela prática de desportos radicais e aventura (Náuticos, BTT Downhill, Trekking, paintball…), existe todo um potencial por explorar e gente interessada em explorá-lo.


Factores competitivos?
Enquanto se olhar para o Algarve como uma praia de Lagos a Tavira, estamos não só a esquecer o património histórico de um território como a negligenciar os algarvios e as suas capacidades integradas.

A praia por si só não constitui factor competitivo, a longo prazo será impossível competir com as praias quentes da Andaluzia, elas estão progressivamente a ficar mais limpas, mais cuidadas e mais apetrechadas de estruturas de apoio.
A chave do valor acrescentado para a praia e para toda a oferta turística do Algarve é a própria diversidade regional! Na Andaluzia é impossível estarmos numas termas vulcânicas a comer marisco de rocha fresco, é impossível ter bom surf com vista para monumentos nacionais, ou saborear um medronho acabado de fazer depois de ter jogado 3 campos de golfe diferentes na manhã…


O marketing e a oferta.
Angariar turismo não é uma questão de oferta, é competência do marketing. Oferta é aquilo que podemos providenciar em troca do dinheiro do turista. Com o marketing certo, consegue-se levar turistas do Sahara ao Everest, e se o marketing visar a oferta, o turista compra.

Temos pois um marketing internacional que foca em mercados distantes a “west coast”, o Sol, o Golfe, a paisagem. E foca bem pois são os pilares do turismo de excelência.
O gráfico de afluência turística em cada ano é paralelo ao investimento na promoção internacional.
É no Algarve que falta o marketing interno. Um turista que é deixado aborrecer-se no seu resort durante a sua estadia, é um turista que não volta. E assim se desperdiça todo o potencial que a diversidade regional representa para o rendimento e fidelização de cada turista.
É nesta base que surge o projecto CRIMA – Convenção Regional para a Implementação da Marca Algarve. Trata-se de uma ideia a desenvolver que visa colmatar esta lacuna recorrendo à interpromoção de valências turísticas entre as diferentes entidades regionais, comerciais ou não.


Acessibilidades.
As cidades servem de plataformas logísticas para o turista. E verifica-se em todo o historial do Algarve e mesmo de todo o território nacional que são os acessos que fazem das cidades o que elas são. As acessibilidades são por isso a matriz do ordenamento do território.
Será absurdo discutir um PROTAL ou mesmo troços de orlas costeiras, quando tudo quanto se projecta empurra as pessoas e os investimentos para os lugares que se visa salvaguardar, sobretudo se desenquadrado de uma estratégia regional de transportes.

A deficiência mais flagrante é a ferrovia.
O Algarve não é o mesmo de á 90 anos atrás quando se projectou a rede ferroviária do Algarve. O traçado Lagos-Tunes atravessa dunas e campos de golfe, circunda a ria de alvor (evitando esta localidade), passa por Portimão e segue para Silves (com a estação a 1500m do perímetro urbano da cidade!), segue então para Tunes evitando toda a faixa urbanizada Lagoa-Albufeira.
Por sua vez, os residentes de Sagres ou Aljezur continuam totalmente isolados a 30km da estação mais próxima (Lagos) e a 50km do centro comercial mais perto (Portimão) – Sagres é o local mais visitado do país a seguir ao santuário de Fátima.
A reconversão da actual linha ferroviária regional Poente-Nascente em comboio ligeiro eléctrico é um dos projectos já previsto pelo PROTAL, em discussão desde à dois anos, mas que ainda não passou de ideia…

O documento intitulado “estratégia Algarve 2007-2013”, documento elaborado pela CCDRAlgarve com colaboração da grande maioria das entidades regionais para orientar as verbas atribuídas à região, prevê além deste, outros grandes melhoramentos ao nível das acessibilidades. Infelizmente deles ainda só se vislumbra de longe a requalificação da EN125. Será preciso não deixar cair por terra o trabalho já feito.

A via do Infante pode merecer portagens se se provar rentável. É puro lobismo e populismo insensato defender o actual estado miserável da via rápida. Um turista que não possa pagar uma portagem não é o turista que faz falta. Uma empresa que dependa desta via decerto não terá problemas em adquirir a Via Verde.
Mas atenção! As gentes do Algarve nunca consentirão portagens na via do Infante sem que estejam asseguradas as alternativas indespensáveis à movimentação confortável de pessoas e bens. É preciso garantir a viabilidade da EN125 e de uma rede de transportes públicos que satisfaça as necessidades da região.

Além das acessibilidades, e qualquer que seja o caminho a dar à região, será necessário sustentar a estrutura económica da indústria turística.


Um Algarve sustentável?
O Algarve pode não ter problemas de abastecimento nos períodos mais calmos do Inverno, mas nos restantes meses turísticos depende do exterior para quase tudo! Mais que combustíveis e alimentos, é toda uma panóplia de produtos de aplicação constante. E tal como nações se debatem por serem o mais auto-suficiente possíveis, é preciso inverter a tendência de escassez de tudo, e tornar o Algarve sustentável.
Existem aspectos para já incontornáveis como o caso dos combustíveis, (1.ª Grande região afectada pela paralisação do passado Junho), artigos variados para a construção e mesmo tecnologias, mas há um aspecto essencial para o qual existem todas as condições, os bens alimentares.
É preciso promover a agricultura de subsistência regional, as pequenas pecuárias, os frutos, os legumes, os cereais e as especiarias.
A produção no Algarve tem que ser uma realidade que acompanhe o desenvolvimento turístico, porque senão estaremos a condenar a região à esfaimação com esta perigosa dependência da logística.
O Algarve não pode mudar de sítio. E como qualquer tribo que não seja nómada, a região tem que viver do que tem, reduzindo as dependências “externas” àquilo que não pode produzir naturalmente.
O turismo algarvio gera muita riqueza, mas ela pode ser mais competitiva se o “custo de produção” diminuir!

Também neste campo as acessibilidades importam e muito, mas há uma outra necessidade que importa acautelar…

O problema hidrológico do Algarve.
A barragem de Odelouca vai sem dúvida dar um folgo ao Barlavento. Mas num território em desertificação geográfica, e numa era em que o clima se mostra reticente em manter níveis de pluviosidade, será a Odelouca suficiente?
Os recentes campos de golfe começam a ter sistemas de maior eficiência no uso do precioso líquido, já reciclam e reaproveitam as suas águas, não deixando contudo de consumir milhões de litros… Mas e os existentes?! Temos que tolerar a desculpa do “já existia…” para continuar a permitir a resorts, o consumo abusivo e ineficiente da água que todos necessitam para beber?
Fecham-se repuxos e fontenários, baixam-se caudais de linhas de água e canais, até se “manda” as pessoas terem pânico aos autoclismos…e no fim nada se faz para com os campos de golfe ou piscinas!? Como se pode aceitar isto?
É preciso agir! Caso contrário teremos à primeira grande seca os pobres e os carenciados do Algarve (e é preciso não esquecer que os há) a morrerem à sede e à fome por a única água natural potável e gratuita servir as delícias dos golfistas e dos banhistas…

Sem água, não há comida.
Só estendendo a rede de canais a todos os pontos onde ela é precisa se conseguirá garantir a subsistência alimentar da região.
São possíveis mais barragens no interior…
Não nos preocupemos tanto com o potencial eléctrico, mas sim com a sede das pessoas...
E se o ciclo natural da água não nos favorece, dessalinizemos! Não podemos deixar a inacção repetir um caso Barcelona no Algarve!


Assegurado um futuro desigual para o Algarve.
As populações do Algarve já aprenderam à sua custa a lidar com as realidades distintas consoante se trate de uma zona turística ou mais isolada.
Mas que futuro lhes espera?

Reparemos nos principais projectos em curso e apontados para o Algarve para os próximos anos:
- Requalificação da EN125 – Em fase de negociação (300ME);
- Hospital Central do Algarve –
- Barragem de Odelouca – fase final de construção;
- Reconversão e adaptação da ferrovia Algarvia ao comboio ligeiro – fase de estudos;
- Central de Biomassa em Monchique;
- Requalificação dos portos de Albufeira, Quarteira, Fuseta e Olhão;
- Porto de pesca de Tavira (1ME);
- Porto de Recreio de Faro (2ME);
- Polis da Ria Formosa – Primeiras intervenções em curso, investimento de 87ME a concluir até 2012;
- Requalificação da zona ribeirinha de Alcoutim, Lagos, Faro, Olhão e VRSA – Algumas já em execução;
- Requalificação da Frente Ribeirinha de Portimão – Em negociação com privados, o projecto inclui a construção de um oceanário, um insectário e um planetário no valor estimado de 100ME;
- Novo projecto para o Aeroporto de Faro – nova fase de expansão que prevê a construção de caminhos de circulação de aeronaves e duas saídas rápidas de pista de modo a aumentar a capacidade de resposta para 30 aeronaves/hora para fazer frente aos 6,7 milhões de passageiros previstos para 2011;
- Conclusão do complexo da Parkalgar – Autódromo concluído, kartódromo previsto abrir na primavera e Hotel 5* estrelas já em Agosto 2009;
- 2 Novos aeródromos com características de aeroporto (Um no Barlavento, perto do novo complexo da Parkalgar, outro em Loulé, junto à Cimpor;
- A cidade judiciária e as novas instalações da PJ em Faro (1,3ME);
- Esquadra da PSP de Lagos (1,6ME);
- Alimentação artificial da Praia em Albufeira (1,66ME);
- Novo estabelecimento prisional do Algarve, a ser construído em Messines – Silves (1ME);
- Trabalhos para a navegabilidade do Guadiana, em Vila Real de Santo António (0,8ME);

São todos projectos a ser acarinhados e bem recebidos. Mas quais os concelhos que estes projectos beneficiam? São os mesmos de sempre, os concelhos costeiros de Lagos a VRSA.
Aljezur, Monchique, Vila do Bispo, Silves, S. Brás de Alportel e mesmo Alcoutim continuarão a ser esquecidos e condenados por não estarem perto da acção.

Reparando no PIDDAC para 2009 orçado em 99,9ME, os concelhos de Alcoutim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo não recebem um cêntimo do PIDDAC 2009, e mesmo Aljezur recebe uns vexatórios 1500€.

Tal como no Continente, ignora-se o interior o que significa que apesar dos investimentos, a região é na verdade, negligenciada.


Autonomia para o Algarve?
Urge minimizar estas assimetrias que se avizinham sobressaídas com as diferentes dotações orçamentais. Urge preservar o interior para sustentar a estrutura turística, e aliviar o fosso entre os 5% dos ricos que controlam uma riqueza equivalente aos 60% mais pobres.
No Algarve não se quer contrastes, quer-se coesão, união e sinergia.
Há ideias, só falta vontade.
Se a AMAL, a CCDRAlgarve e o Governo não conseguem levar por diante a sua própria estratégia definida e se não abre os olhos a uma região que sem guerrear se entregou a ser Portugal, então temos que ponderar:
A criação da Região Administrativa do Algarve.

Mas cuidado…
Por exemplo, Miguel Freitas, líder do PS Algarve e defensor da regionalização regozija-se com o PIDDAC 2009:“O investimento e as prioridades não escolhem concelhos. O investimento não é municipal, é da Administração Central”.
Trata-se de um bom argumento para se votar contra a regionalização!
O receio de novos “ditadores” regionais se deixarem cegar pelo turismo visível enquanto alheiam as estruturas sociais invisíveis, melindra a regionalização.
A gestão dos recursos financeiros deve ser regional, deve ser municipal e deve ser incisiva nos focos de desigualdade que existe na região.
Uma administração regional não é para fazer o que um governo central já faz. Serve sim para atingir com conhecimento, sensibilidade e eficácia, os objectivos que um governo central não consegue focar.
A regionalização serve para se poder chegar mais rápido onde mais se precisa, servir melhor as populações e interligar engrenagens locais. A regionalização não deve nunca esquecer os mais desfavorecidos ou ignorar terras esquecidas.

Com ou sem regionalização do continente, os sucessivos Governos continuam sem vontade e sem meios para descentralizar e desburocratizar a “galinha dos turistas d’ouro”. O Algarve precisa ser reavaliado como a região que reúne mais condições, quer pelas suas especificidades, quer pelas suas heranças históricas, para ser a região piloto da regionalização do continente português.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Educação Portuguesa em crise!

É o descontrole total.
É com tristeza que se assiste a este cenário nacional vergonhoso:
- A ministra obtusa já não entra em escolas sem assobios e "ovos de páscoa".
- As associações de professores rasgam acordos e revo ltam-se contra todo o sistema.
- Escolas recusam-se a cumprir a nova Lei.
- Alberto João Jardim classifica todos de "BOM" por decreto.

Onde vai isto parar?
Os professores sentem no novo modelo de avaliação, a gota de água que rebenta a bolha da política educacional de Sócrates - "certificação em demérito da aprendizagem".

Por mais selvagens que sejam certas atitudes de certos grupos queixosos, não se pode deixar as coisas mal afirmando que os outros são os prevaricadores e que nada há a fazer para melhorar a situação.

Se os professores têm razão, devem protestar. Mas não devem ser coniventes com golpes partidários nem devem apreciar a vergonha que é um governante ver-se ridicularizado nos ensinamentos da sala de aula.

Se a Ministra têm razão, deve contudo ter presente que contra os professores não conseguirá estabelecer qualquer novo modelo de avaliação. Na política, tal como na vida, é preciso ceder para conseguir algo.

O Primeiro Ministro é o primeiro responsável.
Como tal deveria ter previsto que impôr todo um modelo tecnocrata (ainda que justo), numa classe profissional que para além de nunca ter sido alvo de avaliação rigorosaa, representa o maior lobby profissional, não iria ter bom resultado.

Bastaria ao ministério da educação ter dado às escolas a total autonomia na sua avaliação, aplicando somente cotas (flexíveis) para as notas mais elevadas e indexar melhor a progressão a essas mesmas notas, para estar em paz desde à dois anos e na próxima legislatura estaria em muito melhores condições de implementar um sistema similar ao que tentou.

Quem tudo quer, tudo perde, e por mais que o ministério refira estatísticas de implementação do novo modelo, não há volta a dar. A implementação falhou! Não há pacto social que salve.

O Primeiro Ministro, a ser inteligente como se julga, deve, tal como fez um ano atrás na saúde, fazer rolar cabeças para recuperar respeito e acima de tudo, apaziguar as populações.

Pode haver medo no acto de dar a "parte fraca" mas há coragem e força em sacrificar um capricho pela paz social.

A Ministra pode ter as melhores intenções na sua determinação, mas é na sua demissão que está um melhor ano educacional para o país.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Em 2015, 30% dos casais sofrerão de infertilidade!

Hoje, são já 500 mil, o número de casais portugueses com extrema dificuldade em conceber um filho.

Infertilidade Masculina aumenta.
40% dos casos devem-se a infertilidade masculina.

Uma recente investigação espanhola revela que quase 60% dos homens em idade fértil, entre os 18 e os 30 anos apresentam uma qualidade do sémen inferior à que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera normal.

Industrialização, poluição ambiental e ainda os químicos presentes na alimentação (como os corantes) são riscos da infertilidade masculina.


Barriga de aluguer?
A lei portuguesa não permite a maternidade de substituição, como técnica de reprodução medicamente assistida, mas isso não impede dezenas de casais portugueses de procurarem "barrigas de aluguer" nos Estados Unidos, já que na União Europeia é proibido. Uma odisseia que pode custar à volta de 100 mil euros, entre custos dos tratamentos, viagens, pagamentos à grávida de aluguer e serviços clínicos.

A falta de um banco de gâmetas.
Portugal ainda não tem um banco de óvulos e esperma no sector público, apesar de a lei da procriação medicamente assistida já ter sido aprovada e promulgada pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
O investigador em Genética Mário Sousa, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, critica a lacuna: "Portugal ainda não tem um banco de gâmetas [células reprodutoras] por entraves políticos. Há dois anos o ministro da Saúde disse que não podia ser criado um banco de gâmetas porque a lei não fora ratificada. Hoje já podia tratar-se casais inférteis, mas não se sabe quando será criado um banco."


O Apoio do Governo.
Em 6 de Novembro de 2007, durante o discurso inicial no debate do Orçamento de Estado para este ano, José Sócrates anunciou o apoio à PMA, nomeadamente o financiamento a 100 por cento da primeira linha de tratamentos e do primeiro ciclo da segunda linha de tratamento.


No país existem 25 centros que realizam técnicas de PMA, a maioria são privados que cobram quantias muito elevadas por um tratamento.

Nos casos em que são necessárias técnicas como a Fertilização In Vitro (FIV) ou a Microinjecção Intracitoplasmática (ICSI), um tratamento pode custar mais de 5.000 euros, e mais de mil euros só para os medicamentos (injecções que estimulam a produção de óvulos, entre outros).

Aquando do anúncio de José Sócrates, o tempo médio de espera para um tratamento nos hospitais públicos era superior a dois anos.

Com o programa de apoio à PMA, o Governo disse esperar o nascimento de cerca de 1.700 crianças. Nenhuma nasceu até agora.

A Associação Portuguesa de Fertilidade.
A APF, que se prepara para uma acção pública de sensibilização para este drama
económico e pessoal que afecta centenas de milhares de portugueses, lamenta a situação insustentável que as pessoas com problemas de infertilidade vivem:
"O confronto com as limitações e com a segregação etária praticada no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é tal que a Lei sobre PMA, de 2006, permanece como uma miragem"...


Infertilidade pode ser definida como a incapacidade de conceber após um ano de relações sexuais não protegidas ou a incapacidade de manter a gravidez até o termo.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Frota russa ruma à Venezuela!

Enquanto que as conquistas à Geórgia despoletam nervosismo internacional, a Rússia consolida constantemente o firme apoio recebido pelos países da América Latina, essencialmente Cuba, Nicarágua e Venezuela...


Hugo Chávez, em tour diplomático, visitou Cuba e esteve na China onde travou acordos comerciais e aquisição de material bélico incluindo vários caças.

Chavés está agora na Rússia para uma visita de seis dias (segunda visita em 2 meses).

Logo no primeiro dia recebe do seu anfitrião Vladimir Putin convites de cooperação na área da energia atómica e a confirmação do empréstimo russo de um bilião de dólares para suportar parte dos contratos de armamento em aquisição à Rússia (mais de 4,4 milhões de dólares em caças, helicópteros, 100 mil espingardas kalashnikovs, etc.).

Hoje (26) Chávez assiste com Dimtri Medvedev em Orenburgo, ao maior exercício militar desde a era soviética, com aviões e blindados a disparar mísseis, em mais uma demonstração do "imortal" poderio bélico russo. Poder que o governo se prepara para reforçar com mais 27% de dotação orçamental para 2009, atingindo os 95 biliões de dólares!.

À Venezuela, após operações realizadas por Bombardeiros estratégicos (aviões supersónicos Tu-160), estão agora a caminho o cruzador nuclear "Pedro, o Grande" o principal navio da Frota do Norte e o navio anti-submarino "Almirante Chabanenko", entre outros, para participar em manobras militares conjuntas a decorrer entre 10 e 14 de Novembro.

Na área do Petróleo, as relações são igualmente agressivas.
Rússia e Venezuela assinam a criação do maior consórcio do planeta entre a petrolífera Petroleos de Venezuela SA e as maiores petrolíferas russas incluíndo a poderosa Gazprom.
O consórcio destina-se a operar na exploração de petrolíferos venezuelanos já a partir de Outubro e inclúi a construção de uma refinaria de 6,5 biliões de dólares.

Prevê-se ser igualmente assinado um acordo para instituir um Banco conjunto entre as duas nações.

Apesar dos avanços diplomáticos desta aliança, Putin afirma que ainda irá prestar mais e mais atenção à América Latina e a estes vectores de política externa.