DESPOLÉMICO - Paulo Rosário Dias

A nova crise do Estado Soberano (II de II)

2012-01-30T14:33:00.000Z

II de II - O Poder e a Liberdade

A crise do Euro expôs politicamente a fragilidade do conceito de união monetária europeia com controlo somente sobre duas das três ferramentas de estabilização económica. Apesar de ter funcionado por alguns anos com apenas o poder monetário e o poder cambial, o sucesso da união económica carece de um poder orçamental maior – uma união fiscal.

O mais político e o mais polémico dos três poderes já se encontra contratualmente comprometido através dos programas de empréstimos do FMI e BCE, e com o recente acordo intergovernamental europeu. Aliás, a própria nomenclatura da crise da dívida soberana de alguns estados da Área do Euro é reveladora daquilo que está em causa. Mas a crise do Estado soberano não tem só que ver com soberania económica perante credores, é a pressão da delegação legítima do poder orçamental para uma união fiscal que agita todos os Estados-membros da Área do Euro. Estamos por isso novamente perante uma outra crise de poder, uma transformação do poder.

Confrontando oportunamente com o conceito do Professor Francês Stéphane Rials que conflui de um modo estrutural e intrínseco Estado com Crise: “O Estado é o lugar onde a sociedade se reflete, se mediatiza, se pensa, se torna a instância onde se têm de regular o conjunto das crises e das tensões da sociedade” (Stéphane Rials in Maltez, 2004), verificamos que é novamente o elemento Poder político que está em crise, em tumulto, em transformação, até porque os restantes dois elementos constitutivos do conceito de Estado (o Povo e o Território) se mantêm.

Nesta perspetiva de crise = transformação, não se implica necessariamente qualquer perca de soberania, até porque se trata de Tratados, cuja vigência não é inextinguível nem a sua jurisdição prejudica o direito internacional que por seu lado mantém a soberania como direito legal que assiste aos Estados. Daí que esta negociação de poder na Europa, que continua dominando a conjuntura internacional do contexto da crise do Euro, traduz sim mais um elemento de transformação do modelo de Estado soberano, uma gestão de crises, sem que isso se revele necessariamente destrutivo para a independência ou a liberdade dos povos, “Está em crise o poder, não está em crise a liberdade. O poder nasceu para se discutir, a liberdade para o discutir” (Maltez, 2004).

Daí que no contexto atual, o pernicioso e grande causa de melindre dos líderes europeus dos Estados mais fragilizados não seja tanto a crise da soberania legal mas sim a falta de liberdade (e democracia) para discutir o poder e esta transformação do poder, que advém da consentida supremacia de facto do recém-formado Diretório informal (Franco-germânico) da União Europeia.

A nova crise do Estado Soberano (I de II)

2012-01-09T11:19:00.001Z

I de II - A Globalização Soberana

“… O valor da Nação permanece. O que não permanece é a funcionalidade do Estado-soberano, que não é sempre a resposta procurada para a defesa da identidade nacional…” – Adriano Moreira

A depressão económica atual veio de fato evidenciar algumas ameaças da globalização económica e de como os sistemas políticos de organização societária estão impreparados e imaturos para lhe fazer frente.

A denominada crise do Estado soberano não ocorre por conjuntura, por um percalço na história política ou por um ataque de outra tendência organizacional. A crise do Estado Soberano reflete-se numa transformação natural e progressiva, que através de convulsões sequenciais adapta a organização política predominante ao novo ambiente relacional societário.

Cada vez mais longe da organização tribal dispersa por aldeias, a nova ordem de aproximação civilizacional vê-se obrigada a relativizar a soberania entre comunidades. O território é cada vez mais um só e o conceito já consolidado de “Aldeia Global” exprime a necessidade de trocar as barreiras do individualismo dos povos por cooperação entre um povo alargado ao tamanho do mundo.

Além da aproximação física e intelectual com a globalização dos transportes e comunicações, uma identidade supranacional está cada vez mais presente. Não existe coisa como perca de cultura, mas a multiculturalidade nas suas formas de diversidade concentrada e de encontros fundidos traduz um novo patamar de cultura comungado pelos povos.

A ordem, a lei e os costumes encontraram novos níveis de padronização e proporcionaram uma maior pertença e comunidade mundiais, sobretudo com o evoluir das relações internacionais, políticas e económicas, e cada vez mais afirmado com as organizações internacionais (governamentais e não governamentais), no direito internacional, nas empresas transnacionais e até na solidariedade internacional.

E se já houvera Estados com mais que uma nação, hoje os Estados supranacionais emergem na ordem internacional com um respetivo supra poder político legitimado pelos poderes políticos delegantes (o que significa que só pode haver poder supranacional quando os respetivos Estados detêm soberania).

A forma dominante da cooperação entre Estados já não é a bilateral e o Tratado ganha novo realce no paradigma globalizado. As coletividades administram-se assim em mais níveis, inferiores regionais, e superiores transnacionais, e o projeto da União Europeia é, por excelência, a vanguarda desta tendência.

...

Uma nova identidade para a Europa.

2011-12-13T17:09:00.000Z

Todos sentimos que a identidade europeia tem estado muito limitada ao mundo ocidental, ocidentalizada, muito devido ao desfecho da Segunda Guerra Mundial com a vitória tripartida entre Americanos credores, aliados enfraquecidos e Soviéticos ambiciosos.

Este paradigma prolongou-se e penetrou na génese europeia durante a longa Guerra Fria que se seguiu, encruzilhando a Europa entre o americanismo e o sovietismo, com maior confiança e intimidade com o primeiro que no segundo.

Na segunda metade do séc. XX esta divisão do Mundo predominou distinguindo os europeus como atores secundários donos de um palco de jogos políticos inter-potências dos quais não participavam.

Por cautela, por necessidade e por interesse e também por incapacidade institucional, a Europa, apesar de exemplo mundial de modelos sociais e democráticos, nunca pôde ser uma autoridade política.

Atualmente o mundo não se encontra mais subordinado aos EUA e os conflitos entre potências diversificaram-se em tipologia e dispersaram-se pelo globo. A Europa independente de hoje encontra-se liberta da sufocante pressão bélica e política, contudo, permanece aninhada no conforto conservador da antiga Ordem Internacional.

O mundo não parou só porque a zona euro está em crise económica.

Há belicismos ameaçadores, e crises mundiais que tectonicamente alteram todos os dias o planeta internacional e que a todos diz respeito.

A Europa não pode mais estar virada para dentro, brincar às submissões e às imposições. A Alemanha é apenas o que a restante UE permitir que seja e não há alterações de tratados ou acordos pressionados que mudem a seguinte realidade: A força da Europa reside na sua identidade, memória e diversidade. Tudo o resto são cópia&inveja de mercadores e medíocres.

Daí que o velho continente continuar a ignorar o mundo, externamente adormecido, equivale à sua contínua demissão enquanto papel (vocação) condutor do mundo, e o seu oblívio não apraz qualquer progresso positivo nem para a Europa nem para a sociedade planetária.

São cada vez mais os que postulam que a Europa deva sair da sombra de uns EUA tremidos e incapazes e assumir por fim a sua vocação histórica, com uma voz determinante e construtiva num diálogo participativo próprio com todo o globo e em particular a Rússia e as novas potências emergentes como o Brasil ou os gigantes asiáticos...

2012: Episódio I - O fim da 'Pax Europeana'.

2011-12-02T08:00:00.000Z

No contexto atual em que se exige urgentemente mais integração, mais união e mais diligência, o Tratado de Lisboa é já um tratado obsoleto, uma passagem intermédia entre o que foi a União e o que tem que ser, aguardando inevitaveis reformas (impostas pela conjuntura de poderes) que consagrarão o domínio de uma Europa sobre outra...

Atualmente as tensões institucionais estão inflamadas com pressões da Comissão Europeia para com o Estados Alemão e Francês para se concertar a implementação das Eurobonds e um aprofundamento da intervenção do Banco Central Europeu, e a resposta no sentido de reformar o controlo da União retirando poder às economias mais débeis para as entregar às mais fortes...

Mais força para a União Europeia não é sinónimo de prosperidade. É crescente o sentimento popular e consequente ação política de contestação e revolta para com o acentuar das desigualdades entre grupos de Estados Membros. Se antes da crise do crédito as diferenças sociais e económicas passavam naturalmente por diferenças culturais, hoje essas diferenças são sentidas com frustração, sobretudo com a recente crise da dívida soberana dos países do sul da Europa. É destacada a linha que separa países mais nórdicos como a Alemanha ou a Escandinávia que apresentam boas condições sociais, níveis de emprego e de competitividade invejados, dos novos “periféricos” ainda em plena escalada de agravamento social, contagiando Estados fundadores e fulcrais na união como é a Itália.

A volatilidade dos mercados ameaça a estabilidade da moeda única e estas novas diferenças ameaçam a integridade da própria União. Aumenta a revolta pelas responsabilidades das crises da dívida e das austeridades, e a pressão em torno do aprofundamento integracionista como solução para problemas económicos. Nunca o medo da desintegração esteve tão presente no pensamento dos europeus, justificando a cautela acrescida dos próprios órgãos Comunitários.

A discussão política interna dos estados foca cada vez mais agressivamente estas diferenças pressionando os respetivos líderes a adotar posições em sintonia. Assistimos ao crescer de uma assimetria reconhecida e rejeitada entre povos em crise exigindo solidariedade e respeito, e povos que não estando em crise, detêm cada vez mais a responsabilidade e também o autoritarismo de decidir o rumo dos acontecimentos.

Os receios sobre o futuro da Europa não são infundados pois o que sair da eminente revisão do Tratado de Lisboa corre o risco de transformar poderosos em ditadores e frustrados em rebeldes, consumando a destruição da Pax Europeia...

O último tratado Europeu

2011-11-26T18:09:00.000Z

Até à vigência do Tratado de Lisboa a Comunidade representava e representava-se por interesses comuns, todos eles obtidos e admitidos após processos de negociação, pressão e reivindicação entre estados membros, e que depois se consubstanciava em documentos protocolares.

A ambição política dos lí

deres europeus visava uma união política capaz de criar força projetada pelos órgãos comunitários que ante

s do Tratado de Lisboa não era sequer juridicamente possível.

Nos últimos anos de vida da União Europeia, assistiu-se ao aproximar de países e culturas que o estabelecimento do Mercado Único proporcionou. Cimentou relações entre estados vizinhos, criou oportunidade de negócio e aglomerou interesses particular

A chegada da moeda única foi um ansiado passo de leão para alinhar políticas económicas que permitissem o ganho de influência por parte de uma “União Europeia” sobre o dólar americano. A transformação que o Euro implicava pressionou e evidenciou uma divisão entre os estados membros que mais se encontravam dispostos a aprofundar a sua integração europeia e os mais reticentes. A UE continuou a evoluir na sua participação nas vidas dos cidadãos dos diversos estados e os alargamentos a Leste finalmente se sucederam. A União estava maior que nunca, mais embrenhada e participativa na vida política de cada membro, mas também mais dispersa, com problemas novos e maior número de contextos diferentes. Os consensos verificavam-se ainda mais complexos de assegurar – Era necessário aprofundar a contratualização europeia e não bastavam simples adendas, estava chegado o tempo de uma autêntica Constituição Europeia.es em coletivos.

O Tratado de Lisboa assinado a 13 de Dezembro de 2007 pelos Chefes de Estado e Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da UE veio para felicidade das elites europeístas resolver uma controvérsia que começara a ameaçar a imagem e a integridade da união. A incompatibilidade constitucional de alguns membros em abraçar uma constituição europeia, a reticência de algumas oposições políticas e civis e o chumbo de referendos convidava a criação de uma alternativa que não dependesse do consenso popular.

Não surgiu a Constituição que os europeístas mais ambiciosos desenharam mas no seu lugar foi assinado um tratado que formaliza os pressupostos dessa mesma constituição, reforçando os poderes e a soberania dos órgãos Comunitários e instituindo juridicamente uma cidadania europeia sujeita.

Quatro anos depois da assinatura deste tratado que permitiu que os novos tratados pudessem ser fabricados com muito mais agilidade e implementados sem resistência, na Europa magica-se novos instrumentos de controlo e gestão.
Infelizmente não houve referendo, e agora não mais os haverão, nem tão pouco ratificações uníssonas. Será no jogo político das elites e dos grandes interesses que dominam o Velho Continente que as grandes decisões institucionais serão tomadas.

Na falta da verdadeira política que aproxime cidadãos europeus de decisores, caberá ao povo pelos instrumentos democráticos (e infelizmente não só), exprimir aclamação ou rejeição...

'Cultura' e 'Desenvolvimento' (II de II)

2011-11-01T06:55:00.000Z

(II de II) O contributo antropológico.

Sem arrogâncias estéticas ou éticas, a antropologia é uma ciência integrante que constrói dados sobre tábuas rasas (sem preconceitos ou especulações). Para ela, os dados estatísticos de outras áreas são referências, a matéria tratada está no terreno, no observável e nos registos actuais e arqueológicos.
Tal como a antropologia não ousa nem pretende substituir-se a outras ciências sociais no uso dos seus dados para desenvolver teorias representativas do real social, devem também as ciências sociológicas, económicas, psicológicas ou politológicas conter-se no empreender de buscas holísticas para a génese/essência do Homem enquanto ser humano, ou no mínimo reconhecer que se o estiverem a fazer, estarão assumindo o papel de antropólogos, devendo agir como tal se devidamente formados.

Se desenvolvimento preconizará uma 'evolução' com ideais pré-concebidos, a cultura por seu lado afirma um status quo, cujo seu estudo e avaliação (sobretudo através da etnologia) não pode estar submetido a uma intenção exterior sob pena de perder a sua objectividade.

Dois investigadores procurando paralelos entre culturas e seus graus gerais de desenvolvimento não chegarão às mesmas conclusões. A matéria observável pode ser exactamente a mesma, os métodos e as doutrinas aplicadas as mesmas, mas a ambiguidade existirá sempre pela mão da subjectividade associada aos critérios que determinam o “desenvolvimento”. Existem por exemplo indicadores modernos e úteis como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que ponderam vários dados estatísticos de um país, usado assim como medida comparativa entre graus de desenvolvimento de países, contudo, os estudos que reúnem dados sobre a felicidade relativa desses países mostram-se ineficazes na descoberta de relacionamento directo entre estatísticas de “desenvolvimento” e a satisfação/felicidade dos indivíduos ou grupos que integram essas estatísticas.

Para finalidades várias desde a promoção com fins comerciais, da descoberta de soluções políticas ou do simples enriquecimento do repertório etnológico, o conhecimento sobre a cultura de uma sociedade é cada vez mais um activo económico e uma mais-valia para várias entidades e instituições que ensejam aproveitar esse conhecimento para explorar novas potencialidades.

Descobrir a complexidade da cultura de uma comunidade, de um povo ou de uma região são armas fortes para ganhar competitividade em áreas tão importantes como a económica - através do turismo, ou a do conhecimento - através da educação, informação e qualificação. Além de que, este serviço antropológico é um contributo basilar, senão o mais importante, para a questão mais transversal ao ser humano: “quem somos, para onde vamos”.

Sendo progressivamente procurado por políticos, economistas, sociólogos, psicólogos, vários profissionais de especialidade e demais entidades interessadas, é através do rigor da antropologia que o conhecimento sobre cultura e desenvolvimento é melhor atingível e é precisamente pelas suas qualidades de isenção que esta ciência surge como a mais apta a estudar o papel da cultura tal como ele é no desenvolvimento dos povos. Os seus resultados por sua vez estarão à mercê de ser apreciados por toda a comunidade científica, destacando-se a sociologia e a economia para que estas, através deles, desenvolvam novos conhecimentos.

'Cultura' e 'Desenvolvimento' (I de II)

2011-10-13T15:53:00.000+01:00

(I de II) O obstáculo etnocêntrico.

Em última análise, o conceito de cultura associado ao ser humano compreende toda a actividade que lhe seja inerente e que não seja biologicamente justificada.

Por sua vez, qualquer sistema de crenças, valores, ideias e simbolismos que componham uma estrutura cultural humana acompanham participativamente todo o desenvolvimento, seja de índole individual ou colectivo.

Devido ao seu interesse, a relação entre cultura e o desenvolvimento é assunto amplamente discutido entre estudiosos das várias ciências sociais. A doutrina antropológica no entanto, rejeita muitas das abordagens feitas ao tema sobretudo quando estas surgem numa sedutora perspectiva desenvolvimentista (e evolucionista), atribuindo diferentes valores a diferentes culturas e classificando-as consoante determinados indicadores ocidentais de progresso económico e/ou social.

Aliás, o exercício cada vez mais regular de associar culturas de certos povos a estados evolutivos, de forma subjectiva comparada e/ou hierarquizada, resulta precisamente na perca de culturalidade do ser humano.

Para melhor facilitar o entendimento da lógica por detrás desta preposição, atente-se o seguinte exemplo figurado:
Imaginando uma sociedade composta por diferentes grupos de indivíduos agregados, cada um deles com as suas especificidades culturais.
Dentro desta sociedade existem duas percepções culturais possíveis:
Na primeira considera-se existir um grupo cultural superior - superioridade em poder ou em número de indivíduos - representando um termo de comparação e uma série de objectivos a atingir pelos restantes grupos.
Na segunda percepção respeita-se a não existência de culturas dominantes e que cada grupo possui igual importância cultural, independentemente do grau de poder ou de influência dentro da sociedade.
Qual é a percepção que favorece a diversidade cultural e qual é a percepção que segrega directa e indirectamente aspectos culturais vários…?

Análoga ao mundo actual, esta ilustração de uma só mesma sociedade, demonstra bem a influência que a variação de duas percepções pode determinar na cultura da sociedade.

Sempre que se estuda um conjunto de aspectos culturais de uma comunidade, etnia, nação..., com estabelecimento de um nexo de casualidade determinante no nível de vida, estamos a valorizar uma cultura em detrimento de outra, involuntariamente advogando uma o estigma de predestinação de diferentes culturas para níveis de vida antagónicos.

E, se para a sociologia ou comum discussão intelectual é admitido partir de pressupostos sociais para validar julgamentos de culturas, para a antropologia o estudo do Homem é muito mais objectivo e real, suportado por dados factuais e impessoais sem nunca pressupor o inexistente e sem correr o risco de invalidar a fiabilidade da informação.

...continua

Este Domingo, Vote! "PELA NOSSA TERRA" - Artigo de opinião

2011-05-31T18:07:00.000+01:00

Há quem diga que são as eleições mais importantes da DEMOCRACIA pós-25 de Abril. Mas esta campanha que agora termina foi a mais desvirtuosa de que há memória.

Os partidos do costume gastaram 90% do seu tempo a falar (mal) de outros em vez de falar de si próprio.

Qual é a ALTERNATIVA? A Direita exige as portagens, a Esquerda quer gastar fortunas no TGV e em betão. Eu não quero votar nisso!

Onde está a VISÃO e a INSPIRAÇÃO? Qual dos partidos se preocupa em dar aos portugueses o SONHO e a ESPERANÇA de TRANSFORMAÇÕES no nosso país capazes de assegurar um FUTURO de PROSPERIDADE aos nossos FILHOS?

Não se viu nada disso nesta campanha nem se vê nada disso nos nossos líderes. É tudo a apregoar e a governar como se nada mais fossem que funcionários.

Pois isso não nos chega! Precisamos e exigimos MELHOR!

Queremos GUERREIROS FORTES que nos defendam quando outros interesses nos queiram assaltar.

Queremos DESCOBRIDORES VALENTES que nos puxem para NOVOS CAMINHOS quando as oportunidades surgem.

Queremos políticos higiénicos que tragam RESULTADOS CONCRETOS sem nunca perder a noção do EXEMPLO que prestam à NAÇÃO.

Queremos homens e mulheres de ESPÍRITO LUSITANO, queremos HERÓIS que nos tragam ORGULHO e glória.

Se não fazemos escolhas para isso a democracia serve para quê? É um querer ambicioso mas nada se faz sem a VONTADE. E esse é o caminho a que nós todos nos devemos propor.

Por isso neste Domingo irei exercer o meu direito de cidadão livre e escolher. Escolher diferente. Escolher melhor!

Paulo Rosário Dias, candidato cabeça-de-lista do Partido da Terra pelo Algarve, à eleição dos deputados à Assembleia da República 2011

Região-Sul

Discriminação laboral das mulheres no séc. XXI (II de II)

2011-05-09T13:49:00.000+01:00

(II de II) A questão das quotas.

Segundo a abordagem feminista liberal o problema da discriminação do género nas organizações era de poder e não de género.
A situação desprivilegiada das mulheres resultava da falta de poder suficiente nas organizações. É precisamente desta teoria que surge a solução para a instituição de quotas mínimas de mulheres como meio de incrementar o poder feminino e acelerar o fim da situação de desprivilégio.

A perspectiva radical veio contestar essa visão com o argumento de que as organizações modernas enfermavam de valores e padrões patriarcais, ao que, neste ambiente as mulheres teriam sempre tendência a ser relegadas para papéis subordinados. Como solução apontava a criação de novos modelos de organização, mais democráticos, participativos e cooperativos, contrapondo o autoritarismo, a inflexibilidade e a insensibilidade do “modelo masculino".

Ambas as teses têm produzido alguns resultados, embora não sem algumas consequências. As quotas podem ser encaradas como mau princípio, um atestado da inferioridade de um género e uma forma obrigatória de discriminação já que se impõe critérios de selecção em função do género.
Por outro lado, sempre que em cumprimento de uma quota, uma mulher atinja um cargo por privilégio do seu género, o seu mérito e as suas qualidades são secundarizadas quer pela própria quer por terceiros que enaltecem o género como suporte de críticas.

Uma outra consequência pode ser considerada a masculinização das mulheres que alcançam cargos habitualmente destinados a homens, e que, por não deterem autonomia suficiente para alterar a cultura organizacional, se obrigam a “gerir como homens”. Isto, para além da conflituosidade de papéis sociais (sentida pelas próprias e por terceiros) e da submissão do género, cria uma concorrência desleal entre mulheres e homens, já que estes últimos se encontram em vantagem ao exercerem os cargos no seu “meio natural”.

Sabe-se que enquanto o género for uma construção social que determine diferentes papéis sociais, haverá comportamentos e atitudes diferenciadas que pode levar à discriminação na carreira, geralmente com prejuízo para o género feminino.
Os números oficiais da Comissão para a Igualdade no Trabalho - CITE revelam que as queixas continuam a aumentar. Contudo, a visão patriarcal está de facto em desuso e é socialmente repudiada.
Quando aos dados oficiais de emprego (INE), destaca-se a elevada taxa de feminização (71,4%) entre os desempregados com nível de instrução superior. No que respeita a áreas de emprego qualificado que escapam à conotação de “profissões femininas”, a advocacia e magistratura são ramos onde o género feminino parece bastante promissor, revelando mesmo uma superior representação face ao género masculino.

Porém, em termos gerais, este aumento de feminização do mercado de trabalho continua a não traduzir igualdade em proveitos do trabalho, e a discriminação salarial é tanto maior, quanto maior o nível de qualificações.

No que concerne a atitudes discriminatórias, as consequências das acções sexistas, incluindo os assédios, são cada vez menos exclusivas às mulheres, e tal como a discriminação racial, a discriminação com base no género está a perder destaque em função de outros factores como a preferência sexual (heterosexismo) e especialmente a idade (idadismo). Esta última forma de discriminação ameaça mesmo vir a assumir-se como uma principal forma de discriminação, tal a alteração da estrutura etária das populações que a sociedade se prepara para viver.

É de extrema importância continuar a chamar a atenção para este problema real que subsiste na nossa sociedade e assim impedir que a ignorância e o absentismo trave a sua mitigação.

Discriminação laboral das mulheres no séc. XXI (I de II)

2011-04-29T11:39:00.000+01:00

(I de II) O novo sexismo e a ordem de género.

As recentes teorias de socialização e do papel do género têm vindo a relegar para segundo plano a importância biológica e cultural do sexo e do género, e apontam que ambos são produtos construídos socialmente, até porque o próprio corpo humano está hoje sujeito às forças sociais sendo passível de moldagem por acção humana, consoante escolhas pessoais e contextos sociais.

Considerando que a discriminação significa a manifestação comportamental do preconceito, o sexismo define-se como atitude preconceituosa e/ou discriminação tendo por base o género da pessoa.
O acto discriminatório não requer a intenção de discriminar, ele ocorre sempre que homens ou mulheres são colocados em desvantagem simplesmente por causa do seu género. Na prática, verifica-se que a discriminação sexista sempre foi mais evidente pelo género feminino, girando em torno de três grandes temas: a natureza; a família e o trabalho.

De facto, no trabalho e em cargos de responsabilidade, o género feminino continua sendo segregado para funções que são vistas como compatíveis com a “natureza feminina” implicando sobretudo o cuidar dos outros como são exemplos as áreas da educação do secretariado, da enfermagem, serviços pessoais ou da assistência social. Outra característica dos postos de trabalho vistos como “mais femininos” (os quais perpetuam os estereótipos), concentra-se na pouca autoridade, influência ou espaço para ascender profissionalmente.

Recentemente, as novas formas de trabalho como o trabalho a tempo parcial e o teletrabalho, instituído com relevo nos países da Europa do Norte, são na maior parte um trabalho feminino, conservando uma diferença salarial entre os sexos bem como a questão da divisão das tarefas domésticas. Isto significa que o actual aumento da efeminização da população activa, geralmente em situação de alguma ou bastante precariedade e em tarefas vistas como “naturalmente” femininas, não expressa uma redução real da discriminação pelo género feminino.

Connel (1987 e 1995) designou os padrões de relação de poder entre masculinidades e feminilidades difundidas pela sociedade como “ordem de género”, na qual se identifica a existência de “acordos sociais colectivos” acerca do comportamento comum das pessoas também em função do género. Segundo Connel, a ordem de género não é estática. Ela resulta de uma construção contínua que acompanha a evolução cultural da sociedade, sendo vulnerável a alterações. Por isso, embora a visão patriarcal não esteja tão evidente como no passado, a ordem de género subsiste e continua a ditar as regras de socialização de género…

De volta ao sismo: nós por cá.

2011-03-25T17:41:00.000Z

Esta foto bem podia ser do Aeroporto de Faro...

Nos países costeiros não são só os escombros, as ruínas e os incêndios que flagelam uma população atingida por um sismo. O mar tem a capacidade imperdoável de magnificar a energia tectónica que a Terra liberta, e com um alcance superior...

As imagens que nos chegaram do Tsunami chocaram-nos a todos. Ao vê-las, apenas a ficção de grandes produções cinematográficas como "2012" ou "O dia depois de amanhã" se nos assemelham.

Por outro lado expande-nos a perspectiva histórica de como terá sido o histórico "Terramoto de Lisboa" de 1755 - que dizimou a capital do país, destruindo igualmente a capital do Algarve - então cidade de Lagos. A propósito de Lagos, a magnitude da destruição e a monopolização dos recursos disponíveis para a reconstrução de Lisboa fez com que a cidade das descobertas não mais pudesse recompor as suas singulares capacidades portuárias, passando o papel de capital do Algarve a ser desempenhado pela cidade de Faro, cujas ilhas-barreira lhe deram abrigo da austeridade dos maremotos.

O território continental português e em especial o Sul são zonas de elevado risco sísmico. As áreas costeiras da grande Lisboa e o litoral Algarvio são as zonas mais sensíveis a tsunamis. Ao contrário da linha de costa que o tsunami japonês varreu na passada Sexta-feira, estas zonas possuem uma densidade populacional dezenas de vezes superior. No Algarve e em Lisboa não são só aldeias e bairros pré-fabricados. São bairros inteiros, torres junto a orlas dunares, habitações apinhadas em ilhas-barreira, em suma, muralhas gigantes de betão e de pessoas que afrontam com a sua existência os riscos de um evento desta natureza.

Pode-se dizer que as construções do Sul de Portugal dos últimos 20/30 anos têm já bastante resistência sísmica. A engenharia permite que as estruturas de betão permaneçam erguidas após a violência dos abalos. Mas quais os requisitos anti-tsunami?
Para resistir ao impacto físico de uma sucessão de vagas gigantes são precisos requisitos construtivos do tipo portuários mas as habitações e empreendimentos turísticos localizados na orla costeira estão construídos ao mais baixo custo obedecendo quanto muito a critérios meramente sísmicos.
Quanto ao urbanismo em si, se estamos a milhas de preparar as nossas urbes para as cheias de Inverno, como podemos considerá-las aptas a enfrentar as ondas gigantes?

Se sofrermos um terramoto deste calibre no maldito famoso banco de Gorringe teremos escassos minutos para fugir das zonas costeiras. Quando as pessoas estarem recompostas do abalo e os meios de protecção civil chegarem aos locais para iniciarem operações, teremos as ondas gigantes a alcançar a costa urbanizada.

Aos políticos, aos técnicos, às empresas e cidadãos que ainda respeitam a grandeza do mar:
Temos que discutir muito mais que o perigo das derrocadas que podem ferir banhistas. Mais que erosão da linha de costa que vai cada vez mais sendo cedida ao mar.
Há bastante mais em jogo no que toca ao ordenamento costeiro. Temos que discutir e promover a protecção das populações humanas perante eventos tão prováveis quanto imprevisíveis, e tão perigosos quanto ignorados...

O Monstro nipónico

2011-03-15T15:18:00.000Z

O 11 de Março 2011 ficará na história não pelos atropelos do Primeiro Ministro às instituições democráticas do país mas por um evento cataclísmico ocorrido no país tecnologicamente mais avançado...

A terra voltou a tremer.
Não existem palavras para descrever a devastação oferecida ao Nordeste nipónico nem palavras para louvar o sangue-frio e disciplina com que o povo do imperador (cujo nome - Akihito - não se refere) encarou a catástrofe e enfrenta as consequências.
Trata-se do maior desastre da história do Japão desde a 2GM. As vítimas ascendem às dezenas de milhar de mortos, os prejuízos materiais e imateriais nunca serão calculáveis...

O perigo nuclear.
200 mil mortos e 3 milhões de desalojados resultaram do sismo de 10 de Janeiro de 2010 em Port-au-Prince no Haiti a 10 de Janeiro 2010. No Japão não se espera tamanhos números, obviamente até pela demografia da região, mas por lá os danos não incidem somente sobre as construções, redes de saneamento energia ou comunicações...

A monarquia constitucional mais moderna do mundo possui 54 Centrais Nucleares que representam 30% da sua produção eléctrica e agora vê algumas delas a ceder à improvidência... No que respeita ao nuclear, com as sucessivas explosões e disseminação de radioactividade é já considerado o pior acidente desde Chernobyl.

Preocupados, os simpatizantes do Nuclear manifestam-se contra comparações, alegando que as centrais que estão a vitimar seres humanos ou em risco de, são antigas cuja tecnologia não comparação possível à segurança e modernidade das "novas" centrais... Henrique Pereira dos Santos no blog Ambio refuta:
"A questão essencial pode ser posta nestes termos:
Quando foi Chernobil, eram reactores obsoletos, num país em transição e más prácticas. Quando foi Three Mile Islands, foi uma sequência de erros humanos que nunca se repeteriam até porque se tinham aprendido as lições. Agora foi num país que funciona bem, leva a segurança a sério e percebe de tecnologia e gestão.
Simplesmente aconteceu o imponderável.
É certo que pode uma barragem rebentar, podem ser vertidos acidentalmente milhares de litros de efluentes químicos letais, mas tudo isso, por grandes que sejam as consequências, são relativamente contidas no tempo e no espaço.
Ora com a radioactividade não é assim. Se no espaço ainda se pode dizer que é relativamente contido o impacto, já no tempo a coisa é bem mais complicada. Repare-se como os grandes acidentes químicos afectaram milhares de pessoas (e milhares de hectares também, por vezes) mas nada que se assemelhe à área de exclusão, por tempo indefinido, que resulta de Chernobil..."

Estamos ainda longe de saber os efeitos nucleares do sismo.
A existência do desastre de Chernobyl foi negada durante dias, os efeitos foram sempre dissimulados para proteger a indústria nuclear e a reputação soviética. Ainda perduram investigações sobre Three Mile Islands que minimizam os danos reais apesar dos milhões pagos em indemnizações a doentes e pais de crianças nascidas com defeitos de nascença...
O peso e a verdade sobre as consequência nucleares do Japão (que ainda não estão estancadas) levarão o seu tempo.
Nem tudo o que parece o será. Mas o perigo é real e o pânico também. Potencias nucleares como a India já ordenaram a revista a todos os procedimentos de segurança e a Alemanha vai desactivar 40% dos seus reactores (17 que são anteriores a 1980).

Esperemos que a situação não se agrave e que o monstro Gojira não saia da ficção.

Mas independentemente dos futuros desenvolvimentos, fica demonstrado uma vez mais que se há país preparado para reagir a calamidades naturais e a monstros nucleares, é o Japão.

A resistência honrada, a história combativa e a cultura intemporal do império nipónico faz com a homenagem a este povo e o tributo às vítimas deste sismo sejam obrigatórias.

Emprego XXI: Um novo significado (II de II)

2011-02-16T23:15:00.000Z

(II de II): No Futuro - Emprego e/ou servidão?

A residência pessoal, por seu turno, representa hoje mais um complexo gerador de limites e menos um abrigo seguro e estável. Se o “trabalho para a vida” era um marco de estabilidade, a “residência para a vida” era uma certeza.

Contudo, hoje o emprego está a deixar de ser um dado adquirido, e, de uma espécie de rito de iniciação e permanência obrigatória na sociedade adulta, está a tornar-se numa frágil aventura composta por uma série de peripécias com percalços e reviravoltas ao longo da vida, facultativa para alguns.

Apesar disso, a flexibilidade da morada não tem acompanhado a flexibilidade laboral (sobretudo em Portugal onde o mercado de arrendamento não consegue competir com a cultura da casa própria), levando a que as deslocações casa-trabalho se tenham esticado na distância e no tempo dispendido.

Assim é hoje cada vez menos comum a edificação, por parte das fábricas, de “bairros operários” que consolidavam comunidades proletárias. Em vez disso, assiste-se ao aumento da desterritorialização das comunidades trabalhadoras.

A forte competição no mercado laboral aliada às progressivas facilidades de transportes e comunicações submetem as pessoas a trabalhar cada vez mais longe da sua residência abrindo mão de sentimentos afectivos para com o “local de trabalho” e respectiva comunidade local. A desconfiança e quezílias atingem as relações laborais ocupando o espaço consignado a sentimentos de partilha e de amizade em comunidade, prejudicando inclusive o desempenho da empresa e contribuindo indirectamente para mais precariedade.

A contrapor este ciclo vicioso, a protecção do trabalhador e a regulação do trabalho remunerado trouxe limites ao egoísmo com que uma empresa podia usar e dispor da força de trabalho, convidando à constante concertação entre partes. Aliás, as necessidades de inovação e adaptabilidade impostas ao panorama empresarial reflectem-se dentro das organizações resultando em maior frequência de actualização o que as obriga a um mais intenso relacionamento entre gestores e geridos numa perspectiva de interdependência.
Assim, ultrapassada a primazia do taylorismo e da indústria de massas, a perspectiva pós-fordista veio reposicionar o trabalhador para dentro do espírito da empresa, deixando a mão-de-obra de ser uma matéria-prima ou uma mera ferramenta para passar a ser as mãos, os braços e os próprios sentidos da organização (influenciando directamente as decisões e políticas empresariais dos patrões).

A população activa está numa tendência de envelhecimento (muito devido ao envelhecimento generalizado da população portuguesa), mas se na população de idade mais avançada as mudanças pró-flexibilidade lhes parecem inimigas, para os jovens o “choque” é mais abrangente.

As gerações que recentemente iniciaram a sua vida activa foram instruídas com a experiência dos seus familiares e amigos mais próximos, em especial os pais. Mas no actual mercado laboral já não há lugar para a figura tradicional do “chefe de família” dos tempos em que era comum a remuneração de um dos elementos do casal suprir as despesas do agregado. Hoje tanto os homens como as mulheres, cujas diferenças no mercado de emprego decrescem a passos largos, querem e podem aspirar a carreiras profissionais longas, independentemente do ramo.
Se antes a generalidade das pessoas ocupava a vida na profissão com que iniciara a vida activa a ela ficavam intrinsecamente associadas e com elas eram identificadas pelas comunidades, nas novas gerações isso é excepção.

Estamos longe das taxas de desemprego de 3,9% (2000) e hoje com recordes de desemprego, a competição pelo emprego tornou-se mais concorrida, mais complexa e mais exigente, tanto quanto mais qualificação o posto de trabalho requerer.

Mas apesar da crescente frustração na população recém-licenciada, os estudos universitários continuam a compensar bastante para a empregabilidade. Em 2009 por exemplo, a taxa global de desemprego foi de 9,5% enquanto que para a população com um diploma do ensino superior foi de 6,4%. Também ao nível das remunerações a qualificação compensa: os quadros superiores auferem cerca de quatro vezes mais que os trabalhadores não qualificados.
Em suma, é justo dizer que se para as gerações anteriores o diploma era tido como um privilégio de poucos, em pleno século XXI é um requisito universal...

Licenciados ou não, os jovens estão cada vez mais aflitos. Porém não seremos deolindamente parvos por procurarmos formação. As universidades nunca existiram para garantir empregos mas para formar mentes e espíritos capazes de ser e de produzir o que antes lhes era miragem.
O problema do (des)emprego é económico. Quando a universidade se tornar numa mera casa de formação profissional, haverá outro reduto da busca do conhecimento e respeito pela identidade humana?

Emprego XXI: Um novo significado (I de II)

2011-02-03T00:07:00.000Z

(I de II): A precarização do valor do trabalho.

Na sociedade moderna o trabalho - remunerado ou não - sempre constituiu uma permanente forma de expressão e de reconhecimento da nossa utilidade na sociedade. Com ele afirmamos a nossa dignidade e nos diferenciamos com os nossos talentos. Através dele atingimos novos graus de emancipação e autonomia e com ele nos integramos nas nossas comunidades. É ainda através do trabalho que nos empossamos de satisfazer grande parte das nossas necessidades e desejos.
Todavia, não param as evoluções quanto ao modo como consideramos o trabalho, o estar-se empregado ou o estar-se ocupado.

Vários factores de ordem económica e social fizeram com que nos últimos decénios a produção industrial tenha sido substituída pela promoção comercial enquanto principal preocupação de uma empresa. Hoje é o marketing que domina a estratégia empresarial num mundo extremamente competitivo em que quem lucra não é quem consegue produzir mais mas sim quem melhor responde aos anseios do cliente. Enquanto que o tradicional taylorismo desmembrou o trabalho em acções individualizadas passíveis de padronização e remuneração colocando todo o ênfase competitivo na eficácia produtiva, este salto económico levou as empresas a dependerem sobretudo da sua capacidade de inovar e de se adaptar a novos tempos e tendências.

Ora se no século XX, o século do taylorismo e do fordismo mecanizado, as valias do trabalhador dependiam da solidez e estabilidade das suas competências e comportamentos, exigidas até pela lógica das linhas de produção, no novo milénio o novo modelo empresarial da inovação e adaptação passou a exigir trabalhadores mais qualificados e capazes de acompanhar as mudanças necessárias. Assim as empresas passaram progressivamente a promover e a valorizar a polivalência e a versatilidade das pessoas e a introduzir gradualmente uma cultura de flexibilidade.

De seguida aborda-se relação entre a precariedade laboral e a evolução do assistencialismo estatal e a sucessiva instalação de direitos laborais.
Tendencialmente o estado social disponibiliza protecções sociais na forma de subsídios monetários, regalias e serviços subsidiados que reduzem a percepção da importância do emprego enquanto garante do progresso e da segurança material do indivíduo. Sem prejuízo dos benefícios da solidariedade e da protecção no desemprego, é facto que o trabalho remunerado tem perdido algum do seu encanto enquanto forma privilegiada de participação na vida social.
A redução de necessidade do emprego faz com que também o desemprego tenha perdido algum do seu drama e de facto auto-estimula-se. Instituições como o subsídio de desemprego faz com que as pessoas estejam dispostas a esperar mais tempo por um emprego que realmente lhes agrade.

Aliás, os últimos progressos do estado social promovem inadvertidamente algum enfraquecimento dos valores socialmente construtivos que emanam do trabalho. O economista Abel Mateus justifica que quanto mais elevados são os custos de despedimento mais os recursos humanos estão detidos em sectores de tecnologia obsoleta ou de baixa produtividade por mais longo tempo. Isto significa que, à parte das implicações económicas, a retenção de trabalhadores por motivações mais administrativas que técnicas, despoleta uma desmoralização generalizada e um descrédito no trabalho em si, composta por uma redução da afeição (dos trabalhadores) e do reconhecimento (por empregadores).

Se antes os patrões despediam a seu belo prazer, também contratavam com grande à vontade.
Já nos dias de hoje, a regulação trouxe um maior receio de firmar compromisso com novos trabalhadores, e faz sobressair nos patrões uma desconfiança maior sobre os contratos existentes - precariedade laboral.

Do outro lado da barreira os empregados não são insensíveis a isto e as suas ambições/preocupações enquanto empregado deslocam-se do bom desempenho para o bom “agradamento”, a par de um maior receio de ser despedido – mais precariedade laboral.

A precariedade gerada pela flexibilidade não mudou apenas a percepção das pessoas sobre o trabalho remunerado. Também as relações e comportamentos sociais têm sofrido alterações. Com a redução do tempo médio de permanência no mesmo trabalho (mesmo local, mesmo posto, mesma função ou mesma empresa), os laços sociais que a ocupação laboral proporcionava directamente diminuíram de intensidade e de frequência...

continua...

Aliança Democrática XXI: Coligação pré-governo ou pós-governo (II de II)

2011-01-24T20:54:00.001Z

Aliança Democrática XXI: o terceiro Partido e os resultados:

Francisco Sá Carneiro (líder do PPD/PSD), Diogo Freitas do Amaral (líder do CDS) e Gonçalo Ribeiro Telles (então líder do PPM que em 1993 fundou o Partido da Terra) foram os protagonistas de uma grande coligação pré-eleitoral de que rendeu duas maiorias absolutas (1979 e 1980), com as quais todos os partidos intervenientes reforçaram a sua influência e militância...

Dos partidos actualmente não representados na AR apenas três têm praticado o exercício de poder.
Nas assembleias legislativas das regiões autónomas, têm deputados o Partido Popular Monárquico (PPM), o Partido da Terra (MPT) e o Partido da Nova Democracia (PND).
Quanto aos órgãos autárquicos apenas o MPT (63 autarcas), o PND (9) e o PPM (8) têm eleitos em órgãos autárquicos, não se contabilizando as largas dezenas de mandatos obtidos pelo MPT e PPM em coligações com o PSD e/ou CDS.
Dos restantes partidos não representados, mais nenhum (nem mesmo o histórico MRPP) contabiliza um único eleito que seja.

A coligação praticada nas autárquicas entre PSD/CDS/MPT e PPM, tem funcionado bastante bem com o método de Hondt especialmente nos municípios com maior influência do Bloco de Esquerda (em Faro, por exemplo, a coligação PSD/CDS/MPT/PPM venceu por 130 votos apenas).

A repetir-se a coligação nas legislativas, a manter-se o mesmo sistema eleitoral de distritos, em termos práticos compensará a estes coligarem-se em todos os círculos do continente retirando automaticamente deputados do PS para si (já nos círculos de imigração ou na Madeira a coligação pouco interfere nos mandatos obtidos pelo PSD).

De facto, dando de barato uma repetição dos resultados de 2009, isto aconteceria na maioria dos círculos do continente, grandes e pequenos!.

Em Beja por exemplo o PSD coligado ganharia historicamente um deputado!
Por ser um círculo pequeno é fácil demonstrar:

PS: 34,82% 28.619 votos 2man (o 2man é conseguido aos 14.309.º voto)
PCP/PEV: 28,92% 23.771 votos 1 man
PSD:14,67%12.056 votos 0man (mais de 2 mil votos abaixo da meta para conquistar o 2.º mandato do PS)

Em Lisboa a coligação pós contagem de votos significaria 13+5mandatos contra os actuais 19 do PS. Em caso de coligação pré contagem de votos, os mandatos da AD seriam não 18 mas 19! e venceriam o principal círculo do país retirando um deputado ao PS (ou seja ficaria AD 19 contra PS 18).:
A mesma inversão para o círculo de Santarém. E muito perto de inverter o círculo dos Açores.
Em Braga, a coligação somaria um deputado (retirado ao BE) para além da soma dos mandatos conseguidos em separado. E no Porto bastam meras centenas para o mesmo suceder.

Sem receio de assumir os contributos que adviriam de e para o partido no qual estou envolvido, se o mesmo integrasse uma coligação alargada de futuro para o país, espero sinceramente que em 2011 a honestidade intelectual prevaleça na política portuguesa.

DIA 23 de JANEIRO: VOTAREI FERNANDO NOBRE, A ÚLTIMA ESPERANÇA PRESIDENCIAL!

2011-01-19T16:33:00.000Z

(Com as últimas sondagem a demonstrarem que é possível, interrompo este blog para um repost necessário - 22 de Fevereiro 2010)

Com o emblemático Padrão dos Descobrimentos em pano de fundo, apresentou esta Sexta-feira a sua candidatura à Presidência da República Portuguesa, sem apoios partidários.

Quem é o Doutor Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre?
Médico cirurgião português, Luanda, nascido a 16 de Dezembro de 1951.

Residiu na RD do Congo, esteve na Bélgica durante quase 20 anos, e regressou a Portugal em 1985 após (por inspiração da sua experiência nos Médicos Sem Fronteiras e de convite do então Ministro da Saúde – Dr. António Maldonado Gonelha) ter fundado a AMI - Assistência Médica Internacional, ONG que ainda preside.
Cidadão do Mundo, visitou mais de 100 países e sempre com um espírito incansável contra a intolerância e a indiferença, por ele considerada como as piores doenças da sociedade humana.

Apesar de insinuações de alguma Esquerda política menos instruída ou com intenção de colagens ao novo candidato, o Doutor Fernando Nobre é partidariamente neutro. Participou na convenção do PSD em 2002, apoiou a candidatura de Mário Soares à presidência da República em 2006, foi mandatário do BE nas últimas eleições Europeias e apoiou a recente reeleição de António Capucho como Presidente da Câmara Municipal de Cascais (PSD/CDS-PP).

Para os algarvios que não sabem, o Doutor Fernando Nobre foi também co-fundador do Hospital Particular do Algarve em 1996, tendo sido o primeiro Director Clínico e o primeiro Presidente da Assembleia Geral.
É um Homem conhecedor do Algarve, em especial do Barlavento, onde ainda à poucos meses visitou Lagos em Setembro passado por cerimónia de abertura do II Master de Verão em Política organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa - Grupo do Algarve (Paulo Rosário Dias, Coordenador), e no mês seguinte para lançamento dos seus dois últimos livros.
Foi agraciado como Cidadão de Mérito pela Câmara Municipal de Portimão em 1993, da qual foi nomeado membro do Conselho Estratégico em 2005, e é Membro Honorário do Lions Clube de Portimão (Lions Clubs International é a maior ONG de clubes de serviço de voluntariado e filantropia e foi considerada em 2007 como a melhor ONG do Mundo).

Se for eleito, esta será a segunda vez nas duas dezenas de Presidentes da República que já tivemos no Regime Republicano, que Portugal terá um Médico como Chefe de Estado (o primeiro foi António José de Almeida, curiosamente o único da “primeira república” que cumpriu o mandato até ao fim).

Pessoalmente, revejo nesta candidatura a universal inspiração mobilizadora de que o país carece. Muito mais que advogados ou politiqueiros, Portugal requer de um verdadeiro humanitário cuja visão, a sabedoria e a preocupação trate o que o interesse partidário descura…

Apoio.

Aliança Democrática XXI: Coligação pré-governo ou pós-governo (I de II)

2011-01-04T20:16:00.000Z

Apesar da corrente azáfama das presidenciais, continua a correr a troca de palpites sobre a eventualidade de uma nova aliança partidária para as futuras eleições legislativas, antecipadas é claro....

(I de II) Aliança Democrática XXI: A influência do método de hondt.

Exceptuando-se o caso das eleições presidenciais, o método utilizado pelo sistema eleitoral para converter os votos em mandatos baseia-se no chamado método de Hondt.

Este método é bastante prático de usar, contudo, é conhecido pelas suas lacunas no que toca à proporcionalidade representativa dos votos. Neste método. Um só voto pode significar a diferença entre ter ou não atingido a eleição de um mandato. Os restantes votos entre "patamares" de eleição não têm qualquer utilidade eleitoral.
Posto isto, em alguns círculos os grandes partidos perdem acesso a um outro mandato por poucas centenas de votos. Do mesmo modo pode dizer-se que muitos mandatos são conseguidos por escassos votos de diferença.

O eleitorado português já foi informado que na eventualidade quase certa de haver eleições legislativas antecipadas em 2011, resultando em vitória para o PSD, este o CDS formarão governo juntos (re-confirmado pelos líderes de ambos os partidos). Aliás, Passos Coelho afirma que o compromisso de governo deve ser estendido para além do PSD e CDS.

Ora na prática, o método de tradução de votos em mandatos (Hondt) sempre tem sido severo para com os médios partidos. Em muitos círculos eleitorais sobretudo os com menor número de mandatos por atribuir, BE, CDS ou CDU viram-se arredados de ter qualquer eleito por falta de alguns meros votos mais. Nesses casos, todos os votos e todo o esforço não teve qualquer impacto no número global de mandatos atribuídos.

Uma maioria absoluta decide-se por um só mandato. E a natureza do método de Hondt fá-lo ser severo para com divisões de forças e amigo das coligações pré-eleitorais.
Neste sentido, é bem sucedida a posição de Alberto João Jardim que prefere a ideia de PSD e CDS apresentarem listas conjuntas.

Contudo, alguns históricos do PSD como Ângelo Correia ou o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa advogam que a coligação só deverá ocorrer após as eleições, sob o argumento (simplista a meu ver) do PS estar bastante enfraquecido e assim o PSD em teoria, concorrendo sozinho às legislativas poder desta forma alcançar maior eleitorado à sua 'esquerda'.

Quanto a mim, julgo que o eleitorado está cansado de ser iludido por tácticas partidárias, jogadas e negociatas.
Mais importante, o eleitorado não deve de modo algum sentir-se mais iludido se queremos que ele credibilize os resultados das próximas eleições e continue a legitimar o presente regime.
E se o PSD concorrer separado só para poder pescar eleitorado à esquerda com propaganda pró-socialista, perde autenticidade em todo o seu espectro! Veja-se o que sucedeu em 2002.
A ser verdade que Passos Coelho quer de facto mudar o que tem que ser mudado, a começar pela verdade entre partido e pessoas, não pode deixar a sua eleição ficar desde logo manchada por "mais do mesmo" (jogo partidário).

Assim, se na eventualidade de eleições antecipadas em 2011, PSD e CDS quererem formar governo juntos, só lhes fica bem assumirem-se como tal, apresentando-se aos eleitores com listas conjuntas e uma verdadeira proposta de governação para o país...

Impacto da Globalização III de III

2010-12-10T05:33:00.000Z

A aldeia global.

Da mesma forma involuntária que os insectos polinizam as plantas por todo um território, o turismo, os mídia, o comércio ou a internet são as principais locomotivas transportadoras de cultura e de efeitos a todo o mundo. Este transporte é compulsivo e incontrolável. Uma empresa por exemplo pode incutir deliberadamente uma ideia ou publicitar uma marca, mas os efeitos que produz são muitos mais que isso...

Independentemente da sua escala todos os efeitos são globais porque todas as acções e inacções são passíveis de interagir com todos. tomemos como exemplo uma mera opção de consumir uma peça de vestuário X na loja Y. Isto pode significar mais uma venda para a lojista e uma pequena influência na comunidade local, mas devido à cadeia de produção globalizada, a toda a logística envolvida e o próprio ciclo de vida do produto, essa opção contribui garantidamente para sucessos em partes diferentes do mundo e insucessos noutras.

De facto, posto de outra perspectiva os efeitos individuais fazem-se valer mais ainda por via da necessidade empresarial imposta pela globalização democrática e económica. Nos últimos decénios assistimos à insurreição do cidadão consumidor como formulador das políticas e dos mercados. Na política através do voto democrático e no mercado através da influência nos estudos de mercado, os indivíduos repercutem, não através das suas vontades mas através dos seus actos e hábitos, tendências e pressões estatísticas que mobilizam decisões em níveis até socialmente bastante afastados.

Como qualquer comunidade, a global contempla graves problemas de exclusão e desigualdade com a agravante de neste patamar haver bem menos controlo e governo do que ao nível de um país por exemplo. Esta noção não reduz os problemas das comunidades locais, mas tal como na questão da identidade, retira atenção abrindo o leque de comparações.
Uma forma de ilustrar esta relativização global pode ser dado com o facto de em função de ser conhecido e constantemente reforçado que existem milhões de pessoas no mundo que passam fome diariamente ou milhões de pessoas que morrem de doenças facilmente tratáveis, o problema do vizinho búlgaro com algumas carências económicas ou o do pastor belga abandonado são problemas que perdem o sentido de o ser. Aliás, constata-se ser crescente o paradoxo de quanto maior capacidade de interacção maior se verifica o alheamento social. Da mesma forma que a sociabilidade das pessoas numa aldeia do interior é muito mais intensa e concentrada do que numa grande cidade no litoral, o mundo globalizado é rico em isolamento individual e secundarização de preocupações.

Com a globalização a retirar ênfase à sociabilidade e verificando que o nível de socialização diminui com a diminuição da sua procura (leia-se necessidade), os seres humanos desafiam a sua génese de animais sociais incorporando novos hábitos (problemas) na sociedade como a solidão social, exageros de desatenção civil, baixa auto-estima ou sentimentos de inutilidade, fenómenos indutores de distúrbios depressivos e que alimentam o ciclo vicioso da perda de sociabilidade...

Impacto da Globalização II de III

2010-12-06T14:59:00.000Z

O dia-a-dia globalizado.

A ilustração anterior encontra-se nas vivências do dia-a-dia por toda a parte. Tomando Portugal como exemplo, um país historicamente associado ao fenómeno, dos descobrimentos à diáspora, das relações diplomatas à indústria turística, é um país que tem acompanhado abertamente o fenómeno sem choques e sem frustrações. Aliás, a própria identidade da nação portuguesa engloba características como a multiculturalidade ou miscigenação, termos caros aos mais receosos da tal perca de identidade.

O turismo - principal indústria exportadora do país - expandiu-se nos últimos decénios suportado por determinantes de estabilidade globalizadas e hoje um simples passeio na rua pode representar parte de um produto turístico aos olhos de eventuais visitantes de uma qualquer parte do globo. Do mesmo modo, uma simples visita de um estrangeiro ao nosso restaurante habitual pode despertar novas noções particulares de elegância ou etiqueta, ou a curiosidade sobre toda uma comunidade.

A globalização é isso mesmo, interagir e estabelecer relações globalmente, tanto numa óptica de negócio como de socialização. Nunca tanto como hoje se nos preocupa mais o que acontece “lá fora” nem o que acontece cá preocupa tanto “lá fora”. Ao ligarmos o televisor notícias de outros países invadem-nos os ecrãs com semelhante proximidade às notícias da cidade vizinha. Porque se emocionaram tantos portugueses com a história dos mineiros chilenos presos no subsolo? – Porque se estabeleceram ligações em que os mineiros eram sentidos como vítimas humanas mais do que desconhecidos estrangeiros.
Claro que tais ligações não seriam possíveis sem os meios de comunicação, mas estes não estabelecem o propósito. Apenas nós, os indivíduos temos o poder de constituir relações sociais. Nestas, por mais hábeis ou manipulativos que sejam, a comunicação social nunca será mais que o veículo, o pombo-correio de atitudes e comportamentos de pessoas.
No caso dos alimentos, a globalização do comércio tornou acessíveis alimentos que eram inacessíveis e restritos a uma época, o que possibilitou criarmos novos hábitos alimentares. Nas compras do supermercado interagimos com povos diferentes só de olhar para rótulos e embalagens de produtos provenientes de outras origens. Fazemos identificações, comparamos e assimilamos dados sobre determinado produto, marca ou país, e com isso adicionamos riqueza à nossa identidade. É real. É natural. E é síncrono.

As mais recentes tecnologias inovadoras são produzidas em países diferentes dos que as desenvolveram, e estão disponíveis por lojas de todo o mundo a preços semelhantes (ainda que o poder de compra difira de país para país). Com a internet expomo-nos e transmitimos informações a milhões de utilizadores, e estabelecemos contacto sem fronteiras com uma outra pessoa num chat em tempo real ou com a simples visualização de uma publicação.
À parte da linguagem que determina a qualidade da comunicação, praticamente não existem diferenças de dificuldade em estabelecer contacto baseadas na localização, etnia ou status social. Ou seja, na sociedade da informação globalizada, todos estão à mesma distância.

Se todos interagimos, todos trocamos influências. E neste ambiente torna-se muito mais frequente, fácil e rápido propagar as modas e as ideias de um só indivíduo ou de uma só comunidade. O mesmo para drogas ou ideias fundamentalistas.

...Continua

Impacto da Globalização I de III

2010-11-29T16:11:00.000Z

Globalização e identidade.

Acontece com alguma frequência a globalização ser confundida com a mera internacionalização das trocas comerciais ou mesmo com a mera abertura de fronteiras a pessoas e mercadorias. Mas quando nos referimos de forma abrangente a um processo tão vasto quanto o fenómeno da globalização é importante não pendermos para um só aspecto ou uma só realidade científica, sob pena de inquinarmos o pensamento.

Sabemos que para a antropologia, as pessoas são encaradas como seres humanos que vivem, já para a economia elas são analisadas como consumidores que trocam e para a sociologia estas mesmas pessoas são estudadas enquanto indivíduos que socializam. E embora as diferentes ciências possam ter cada uma a sua abordagem, o objecto base é único e indivisível e comporta nele próprio todas as dimensões de análise. Se tomarmos como exemplo um homem que faz uma compra, podemos verificar que ele não faz somente essa compra. Desde a motivação anterior à satisfação posterior, ou das interacções com pessoas à aprendizagem obtida, ele despoletou e participou numa série de eventos que não só definem o acto da compra, como caracterizam o indivíduo que a realizou e demais participantes.

O mesmo sucede na sociedade globalizada. O fenómeno é complexo porque tanto a sociedade como os indivíduos são objectos complexos. A globalização é na verdade muito mais do que comunicações e acessibilidades podendo mesmo ser descrita como o processo de descoberta e assunção do patamar de comunidade mundial. Uma comunidade na qual todo o indivíduo e comunidade estão inseridos, ainda que com graus diferentes de integração ou exclusão.

Para o cidadão comum, frequentemente o reconhecimento da pertença a esta comunidade incute falsos medos de perca de identidade. Estes medos são muitas vezes utilizados para fortalecer alguns ideais anti-globalização mas são falsos porque não existe realmente substituição de identidades, apenas somas e redefinições. A figura da identidade é uma definição dinâmica que nasce e depende directamente da percepção do indivíduo sobre si próprio - o que inclui a percepção do indivíduo pelos outros (não havendo percas de percepção, não há percas de identidade). Neste caso o que acontece é que as percepções que as pessoas têm acerca do que os distingue sofrem transformações sempre que a percepção do contexto social em que nos encontramos é alterada.

Sempre que o indivíduo se concentra em identificar-se como parte de uma comunidade local, são os eventos que decorrem dentro da comunidade que lhe importa e são as influências que os seus semelhantes intra-comunitários recebem que o afecta, o impacto é sempre de grande proximidade e directo, esgotando-se nesse contexto a atenção do indivíduo. Quando o indivíduo passa a focalizar a sua atenção numa comunidade maior, é aberto o leque de variáveis, não só de influências como de opções, ocupando parte da dedicação atentiva. A diversificação das opções disponíveis enfraquece a exclusividade e a influência locais, obriga a uma maior susceptibilidade a influências externas e a uma maior responsabilidade do indivíduo na construção da sua própria identidade. O que resulta que em termos afectuosos, as pessoas distingam os contextos sociais mais próximos dos mais afastados.
Isto significa que é através do retirar de exclusividade à atenção, que a percepção do contexto de nível global ameaça sentimentos de pertença a todos os restantes níveis, tanto quanto mais próximos do indivíduo.

...continua

Reforma Administrativa das Autarquias (III de III)

2010-11-15T23:56:00.000Z

Como fazer a reforma.

À falta de condições políticas (alguns chamariam coragem básica), não é expectável que surjam quaisquer evoluções nas subdivisões municipais do país... a não ser que... Se avance com um programa de regionalização política!
Mas não uma regionalização qualquer, uma regionalização condicionada com garantias de resultados em termos de eficiência gestora e redução de despesas estatais.

No contexto da Europa Ocidental, Portugal é o único país que ainda não se descentralizou politicamente.
Na vizinha França, com menor densidade populacional que Portugal, temos Regiões, departamentos e comunas com assembleias locais.
A vizinha Espanha, um caso de sucesso na descentralização, temos comunidades autónomas com diferentes níveis de autonomia (na maioria superior às nossas regiões insulares), províncias e ayuntamentos com assembleias locais.
Países menores que Portugal como a Dinamarca (em que municípios com menos de 20 mil habitantes são uma excepção), Irlanda, Bélgica, Países Baixos, Suíça, Áustria, todos eles têm subdivisões regionais e municipalidades com autonomia política. De que estamos à espera?

Enquanto predominar a macrocefalia do Terreiro do Paço não haverá reformas justas nem subordinados para lhes reconhecer obediência. Num país regionalizado uma região compete com outra (através da eficiência) pela confiança do poder central em lhe atribuir competências e recursos - Existe meritocracia administrativa.

Hoje, sobretudo durante as campanhas eleitorais, já todos estão de acordo com a regionalização - A sua própria. Os contentados pensam que ela já está essencialmente feita, com uma região Continental, duas insulares e as subtis "direcções regionais".
Os que querem melhor que isso apreciam o modelo das 5 regiões continentais, outros 7, e outros até 8. Qual o modelo perfeito? Ninguém sabe. Mas enquanto nos preocupamos com o extremo perfeito ou nada, nada acontece. Os que são a favor de 8 não devem deixar de ser a favor de 5 pois sem as 5, nunca haverá 8.
O mesmo acontece quando se fala em uma região piloto para uma regionalização progressiva. O Norte quer ser Região já; o Alentejo não diz que não e o Algarve mostra-se ansioso... Não sei qual ou quantas o devam ser em simultâneo, mas sei que a causa dos regionalistas de uma região, comunga com as causas de todos os outros regionalistas. E por isso, sem bairrismos, todos eles devem apoiar TODAS as iniciativas regionalistas.

Mas num país em que se perdem meses a discutir migalhas, orçamentos apressados e caducos que não valem o papel em que é impresso, e obediência às hostes quer lobistas quer partidárias, não se vislumbra bom termo tão cedo.

Apela-se a que a sabedoria se cruze com a coragem, para que este evidente desperdício na organização das autarquias se transforme em aproveitamento vantajoso...

Reforma Administrativa das Autarquias (II de III)

2010-10-15T16:38:00.000+01:00

A reorganização territorial.

Portugal consegue a proeza de ser dos países desenvolvidos com mais autarquias locais por metro quadrado e por habitante e paradoxalmente ser dos únicos não regionalizados.

Apesar da revolução das últimas décadas no que respeita a infra-estruturas rodoviárias, telecomunicações e e-governance, Portugal continua com a mesma municipalização territorial do Séc. XIX.

Hoje não são só os Distritos que estão para ser extintos desde o tempo do Estado Novo.
Se queremos agilidade burocrática, não podemos continuar sem justificação nem critério outro que o do "já estava assim antes", a ter uma série de municipalidades com menos de 2 mil habitantes, várias freguesias para gerir a mesma rua e juntas de freguesia para gerir menos de 200 habitantes. Repare-se que estas autarquias têm as mesmas competências e os mesmos encargos que os municípios ou freguesias cinco vezes mais populosos.

Esta reforma devia ser o topo das prioridades para os apologistas do municipalismo!
Como querem por um lado descentralizar e continuar a delegar competências do governo central nas autarquias e por outro lado querem aumentar os limites à contratação de recursos humanos se há esta tal disparidade administrativa? As associações de pequenos municípios não fazem milagres, nem tão pouco promovem a solidariedade dos mais ricos para os mais despovoados e muitas vezes acentuam até a própria disparidade resultando em fundos concentrados nos municípios mais representados enquanto que projectos de cariz regional não saem do esboço. Veja-se o caso do Algarve com uma óptima Associação de longa data mas que não consegue edificar um único projecto regional estruturante nem ajudar, o que quer que seja, o grande investimento privado.

Fala-se do difícil emparcelamento agrícola (que só vingará por via do cooperativismo). Pois só com este emparcelamento territorial administrativo se poderá criar condições para que competências como por exemplo a polícia urbana, escolas básicas e secundárias (incluindo professores), segurança social e formação, ou transportes públicos possam receber gerência dos municípios. Por seu lado as Juntas de freguesia poderiam receber uma série de competências ao nível de serviços urbanos como espaços verdes, limpeza urbana, passeios e sinalética (aumentando as transferências da Câmara Municipal através de contratos programa e protocolos).
Só como exemplo, faz-se o exercício de calcular uma plataforma de critérios (primários) do tipo:
- Extinção de Municípios que cumulativamente não sejam Cidades, não tenham mais de 10.000 eleitores nem mais de 600km2 de território;
- Extinção de Freguesias que cumulativamente não sejam Vilas, não tenham mais de 1000 eleitores nem mais de 70km2
Na falta de concertações políticas para melhor, bastaria esta bitola por baixo e bastante justa para com municípios mais desertificados, para resultar na redução do volume total de municípios de 15 a 25%, e de Freguesias de 10 a 15%
Ora se passarmos dos actuais 308 Municípios e 4 260 Freguesias para 250 e 3700 respectivamente, não significa redução das despesas correntes, então o que será?

Reforma Administrativa das Autarquias (I de III)

2010-10-13T01:28:00.000+01:00

O Poder local e a burocratização.

Nos municípios, o obsoleto modelo dos executivos municipais carece de evolução. Se um modelo de nomeação colegial de executivos é suficientemente bom para a eleição do governo do país e para a eleição das mais de 4 mil freguesias, porque não resultará para os municípios?
E se mesmo a um governo minoritário (ou junta de freguesia minoritária) é-lhe incumbido nomear e gerir todo o executivo para que possa governar, porque é que nos municípios isso não é permitido?
A representatividade proporcional por cargos políticos faz-se nas assembleias.

É o actual modelo municipal que temos que nos permite o caricato de poder ter no mesmo município um Presidente de Câmara de um partido A, maioria absoluta de uma partido B, e ainda uma maioria absoluta de um Partido C na Assembleia Municipal!

As câmaras municipais tendem a delegar as competências delegáveis no Presidente de Câmara, sobretudo quando em maioria.
Porque não assumi-las desde logo? Porque não repartir as competências da Câmara Municipal não delegáveis, pela assembleia Municipal e algumas até pelas Juntas de Freguesia?
O Estado Autárquico deve reconhecer de facto que o tempo do feudalismo acabou e que o poder deliberativo deve ser distribuído de forma eficiente e a responsabilização deve ser efectiva.

Se queremos as assembleias com mais poderes e produtividade na fiscalização do executivo, devemos começar pela própria nomeação do executivo, e esquecer a arcaica vereação opositora. Melhor que dentro do executivo municipal minando e burocratizando processos, as tarefas de oposição e construção democrática fazer-se-ão melhor em Assembleia cujas reuniões não devam ser apenas encontros esporádicos a legitimar o consumado mas sim reuniões frequentes de expressão da vontade popular, com controlo e construção das políticas autárquicas. Também as Assembleias de freguesia têm hoje muito maior capacidade representativa do que uma Câmara Municipal para debater temas muito locais como um espaço verde ou um caminho por arranjar.

Já se imaginou a poupança em regalias de vereadores de oposição e reuniões de câmara semanais? Mesmo que parte desses recursos poupados sejam gastos em melhorar as condições dos órgãos colegiais, o país tem a ganhar bastante dinheiro e mais importante ainda, desburocratização.

A agilização de todos os processos que não têm que esperar por quóruns significam em muitos casos a diferença entre acontecer ou não acontecer (uma ajuda, um investimento, um licenciamento, uma solução)...

A república está morta! Viva à república?

2010-10-01T23:46:00.000+01:00

No 867.º aniversário da independência de Portugal (Tratado de Zamora), comemora-se os cem anos de república, o que equivale dizer cem anos sem rei.

Não deixo de assinalar que foi também à cem anos que o Reino do Algarve deixou de constar na lei fundamental da nação e o mesmo não chegou mais a ser reivindicado...

A discussão regimental continua nos dias de hoje, acentuada mesmo pela crise económica e pelo défice democrático que actualmente vivemos.

As sondagens conhecidas revelam que em 1999 (Selecções do Reader’s Digest), 12% dos inquiridos preferiam uma monarquia em Portugal. Em 2004 (Correio da Manhã), apenas 68% dos inquiridos preferiam a república.
Mais recentente, 2010 (Marktest), já somente 37% dos inquiridos afirmam que estaríamos pior se Portugal tivesse continuado com monarquia, ressalvando-se quase 30% de indecisos!
Uma evoluçaõ que merece toda a atenção.
Não se consegue provar por A+B que com um sistema de Monarquia Constitucional Democrática Parlamentar aplicado em Portugal nos permita alcançar os melhores padrões da União Europeia melhor que com um regime republicano. Contudo, o modernista regime Semi-presidencialista Parlamentar já provou cientificamente a sua ineficiência e três repúblicas depois, o país continua esganiçado na cauda da Europa.

Há alguma evolução positiva em Portugal dos últimos cem anos, que não pudesse ter surgido vivendo em Monarquia Parlamentarista?

Qual o melhor regime para Portugal?O curioso e infeliz é que na generalidade, tanto os republicanos como os monárquicos recorrem a argumentos passadistas. Na monarquia. uns vêm o absolutismo de soberanos passados e outros uma independência majestosa do desígnio nacional.Na república, uns vêm a liberdade do cidadão comum alcançar o poder máximo, outros vêm na república o falhanço da classe política por negociarem o poder pelo poder.
Este conflito tem ainda mais relevância pelas feridas deixadas pela forma abrupta como se transitou de regime, 2 anos após um regicídio, levado a cabo por uma organização iberista que nos dias de hoje se chamaria de "terrorista" e que viu a sua bandeira tornar-se bandeira nacional, e também pela forma muito pouco democrática que ainda hoje se obriga o país ao regime republicano e mais nenhum (Constituição Portuguesa).

A história cabe aos vencedores, mas os valores da liberdade e da democracia não são pertença de republicanos nem de monárquicos. E à parte de falsos dogmas como o eleito/hereditário ou cargo vitalício/cargo limitado, a real diferença regimental entre o sistema republicano e o monárquico incide tão somente sobre o cargo de Chefe de Estado ser ocupado por um Presidente ou por um Monarca. Em ambas as formas a própria eleição/nomeação pode ocorrer de várias formas, mais ou menos directas assim como as limitações do cargo podem ser estipuladas em ambas as situações.
Poder-se-á mesmo considerar que uma monarquia com um mau rei é pior que uma república com um mau presidente, mas o que é mau para uns, pode ser bom para muitos outros, e num país carente de estadismo, a forma electiva de um chefe de estado distorce as virtudes e as competências de quem exerce, rendido aos caprichos do quotidiano partidário, populista e clientelista.

Os esperançados monárquicos e os acomodados republicanos devem inferir sobre a actualidade e o futuro do país, num contexto internacional.
Não se trata do aferir se o modelo repúblicano está gasto porque está, nem de dar vivas ao rei como cura de todas as maleitas.
Mas a vontade popular cada vez melhor expressa em sondagem e o facto dos países com maiores Índices de Desenvolvimento Humano serem maioritariamente monarquias constitucionais, deve no mínimo justificar a inclusão da liberdade constitucional de escolha do regime, para que todos saibam que vivemos numa república por escolha e não por ditame. Um sinal de liberdade e confiança contribuindo sem dúvida para apaziguar o sentimento hoje cada vez mais enraizado de saudosismo pela figura do nosso último chefe de estado ditador...

Termino citando Vírgilio Castelo no seu recente Grande livro "O último navegador":
"A mim o que me parece é que a maneira de resolver a restauração da monarquia, passaria por duas questões. A primeira seria aproveitar o centenário da república no próximo ano, para a república mostrar finalmente a sua apregoada generosidade e fazer finalmente o referendo que é devido. Ou seja, deveria haver um referendo porque era uma maneira bonita da república demonstrar a sua legitimidade de cem anos – saber até que ponto o povo português quer a república – eu tenho a maior das dúvidas que queira. Não sou capaz de explicar isso de um modo científico, mas estou convencido que no dia em que for posta essa questão haverá muitas surpresas."

O Presente da energia eólica

2010-09-13T15:18:00.000+01:00

Foi com a energia do vento que moemos os nossos cereais, empurrámos as nossas naus e até fizemos funcionar algumas fábricas. Hoje o vento é também uma significativa fonte de electricidade, e merecem ser esclarecidos alguns mitos e dúvidas acerca desta recente tecnologia "sustentável".

A produção eléctrica proporcionada pelos aerogeradores não consegue responder à procura de pico e a sua produção corresponde mais aos períodos em que a energia é menos necessária. Daí que o valor de um Kwh de energia eólica é por norma menos valioso que um Kwh de uma central a carvão.

Esta desvantagem tem sido compensada com a elevada subsidiação da parte dos Estados e é precisamente na rentabilidade que a discussão política existe sobre esta energia limpa.

Em Portugal a produção de energia eólica evoluiu bastante na ultima década. Entre 2000 e 2004 o número de aerogeradores mais que triplicou, e de 2004 para cá voltou a triplicar e desta vez com geradores de maior produção, tendo a produção sextuplicado.
A tendência recente tem sido essa, a dos grandes aerogeradores. Estes permitem uma produção de energia superior para um número menor de máquinas trazendo vantagens económicas evidentes como os menores custos de manutenção.

O Impacto.
Do ponto de vista estético, os grandes aerogeradores também ganham vantagem, porque geralmente têm uma velocidade de rotação menor que as turbinas pequenas, e assim resultando em menor impacte. Contudo, e sobretudo no parques junto a zonas costeiras, o impacto das torres e dos avisadores luminosos é relevante, inclusive para as embarcações habituadas a uma paisagem mais natural.
Sobre a popularidade destes, numerosos estudos na Dinamarca, Reino Unido, Alemanha e nos Países Baixos têm revelado que as populações que vivem ao redor de aerogeradores estão geralmente mais a favor deles que os habitantes das cidades. Isto, embora tal como em Portugal, algumas localidades onde os parques se situam e exploram os seus ventos, as populações se mostrem descontentes pela ausência de retornos.
Sobre os inconvenientes, os aerogeradores, como qualquer estrutura alta, projectam uma sombra nas áreas vizinhas quando o sol está visível. Vivendo perto de um aerogerador, é possível que nos sintamos incomodados com as pás do rotor cortando a luz solar em flashes (nos projectos e licenciamentos é geralmente omisso a questão da projecção da sombra).
O som não é um problema muito grave. A uma distância de um diâmetro de rotor da base de um aerogerador emitindo 100 db(A) geralmente ausculta-se um nível de som de 55-60 db(A), correspondente a uma secadora de roupa, embora a variação sonora consoante as pás passam junto ao solo, seja o mais incomodativo.

As aves.
As aves colidem muitas vezes com linhas aéreas de alta tensão, mastros, postes e paredes de prédios. Também morrem atropeladas por automóveis ou sofrem danos por outras várias causas de origem humana, mas o número de aves mortas por aerogeradores não é tão grave como se pode pensar.
Estudos com radar em Tjaereborg, na parte ocidental da Dinamarca, onde foi instalado um aerogerador de 2MW com um diâmetro de rotor de 60m, mostram que as aves tendem a mudar de rota por volta de 100-200m antes de chegar a turbina e passam sobre ela a uma distância segura. Na Dinamarca há vários exemplos de aves que se aninham em gaiolas montadas nas torres dos aerogeradores.
Algumas aves se acostumam aos aerogeradores muito rapidamente, há outras que levam mais tempo. Assim, a possibilidade de erguer parques eólicos ao lado de santuários de aves depende da espécie em questão.
Os aerogeradores marinhos não têm um efeito significativo nas aves aquáticas. Esta é a conclusão global que se obtêm de um estudo da vida de aves marinhas realizado no parque eólico marinho Dinamarquês de Tuno Knob. Estudo que legitima os parques offshore como melhores amigos da biodiversidade.

Em Portugal, existem já cerca de 1500 aerogeradores. Por ano, em causa directa, morrem entre zero e 6,24 aves por cada aerogerador.
De acordo com dados disponibilizados pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, (SPEA) o Sul do País tem-se revelado mais mortal para as aves que chocam com os aerogeradores. Só no parque eólico de Fonte dos Monteiros, em Vila do Bispo, e que ao contrário do parque de Lagos não tem sistema de radar para parar na presença de aves, estima-se uma mortalidade de 60 a 90 aves por ano.

Defendendo que os parques eólicos devem ser instalados preferencialmente fora de áreas protegidas, Paulo Lucas, da Quercus, alertou para o facto de não se conhecer como é feito o controlo das medidas compensatórias. «Gostaríamos que houvesse uma entidade que fizesse o controlo absoluto destas medidas», diz.

Aerogeradores e os morcegos
Apesar das novas tecnologias, são as populações de morcegos que sentem os impactes mais negativos dos parques eólicos. Segundo um estudo de Erin Baerwald, da Universidade do Calgary (Canadá), os morcegos têm motivos para temer as turbinas eólicas, já que o movimento das pás causa abruptas diminuições da pressão atmosférica, fazendo mesmo rebentar os vasos sanguíneos dos pulmões destes mamíferos.
Dos 75 morcegos dissecados no estudo, 69 apresentavam hemorragias internas. «Uma descida na pressão atmosférica ao redor das pás das turbinas é uma ameaça indetectável, e explica o grande número de fatalidades de morcegos», explica a cientista.

Estudo que não convence António Sá da Costa, administrador da Enersis, uma das principais promotoras de parques eólicos em Portugal, este salienta mesmo que «aparecem morcegos mortos por várias razões». Quanto ao facto de aparecerem mortos junto a parques eólicos, este não se mostra surpreendido já que «vivem junto a essas áreas»."

Também se refere que os aerogeradores podem estar entre as causas de mortalidade das abelhas cuja população tem estado em forte declínio e ameaçando por isso a sustentabilidade agrícola a nível mundial (A célebre frase atribuída a Albert Einstein demonstra-o de forma clara: "Se as abelhas desaparecessem da face da Terra, a Humanidade teria apenas quatro anos").

Com mais ou menos perigos, as eólicas vão entrando cada vez mais nas nossas vidas prometendo energia limpa e potencialmente barata com a subida do preço dos fósseis. Infelizmente, tal como qualquer obra de arte, a implantação de um parque eólico acarreta consequências não estudadas, quer por negligência (falta de avaliações ambientais estratégicas - AIA; Estudos de impacte ambiental fracos ou não respeitados), quer por impossibilidade técnica (por ex.:a mortalidade de aves ou morcegos não é de fácil quantificação já que os corpos são de imediato colhidos pelos predadores).

Nem tudo o que luz é ouro, e nem tudo o que nos é apresentado como sustentável o será. O lobby das eólicas cresce rapidamente e a sua relação com o Estado é muito forte.
Sem dramas e sem absentismo, até porque a tecnologia só pára de evoluir se o Homem assim o quiser, um bom cidadão não é o mesmo que um bom consumidor. Podemos e devemos ser críticos aos factos, mas não nos permitamos que a nossa racionalidade seja distorcida com preconceitos ou clichés...

O Estado (UEM) e a recuperação económica (II)

2010-07-22T20:09:00.000+01:00

Sem credibilidade, não há crédito e sem este, manipular inflação, emitir moeda ou aumentar os gastos provocará convulsões económicas e sociais que arrisca a estabilidade dos sectores que actualmente se mantém estáveis, sem certeza dos efeitos multiplicadores positivos.

Toda a intervenção estatal tem um custo e a UEM com as actuais políticas assume claramente entender que a crise não se resolve de um dia para o outro e que a primeira prioridade é a estabilização dos mercados e a restituição da confiança. Assim, pese embora os inconvenientes directos para o crescimento económico, as políticas de estabilização são na verdade essenciais para tranquilizar as expectativas dos agentes económicos, e permitir um melhor ponto de partida para travar alterações evolutivas quanto ao papel interventivo do estado sobre a economia.

Como mecanismos que evitem o ressurgimento do problema inicial (conotado com a especulação descontrolada), a UEM espera limitar o desfasamento entre a economia real e a especulativa, seguindo mesmo algumas modestas políticas restritivas quanto à liberdade dos mercados de capitais virtuais (ex. Proibição do naked short selling). Depois de estabilizados os mercados, espera-se o impulso gerado pela recuperação da economia americana e a concertação de políticas orçamentais da UEM. Esta última tida como condição derradeira para eventuais estratégias de recurso a instrumentos do Banco Central Europeu para fomento da procura (keynes).
Na macroeconomia, o avultado desemprego é o problema proeminente, sobretudo considerando o conflituoso da necessidade económica de atribuir poder de compra aos desempregados enquanto as políticas de contenção pressionam o oposto. A assistência social será em vários aspectos racionada e a busca pela concertação social será uma tarefa constante nos tempos que se avizinham.

Os próximos anos serão inevitavelmente de depressão económica com crescimentos ínfimos, ou mesmo abaixo de zero e as massas exigirão um mais forte controlo do estado sobre a economia, sobretudo ao nível da financeira e da especulativa.
Para um mais rigoroso e interventivo acompanhamento macroeconómico, a União Monetária requererá completar-se com um certo grau de controlo orçamental sobre os estados, que por sua vez tenderão a assumir mais rigor. Enquanto isso, o FMI terá um papel harmonizador, pressionando os países emergentes a seguir a tendência, evitando o seccionamento das indústrias por regulados e não regulados (concorrência desleal).

As convulsões socioeconómicas resultantes das políticas orçamentais situacionistas e retractivas poderão levar a alterações no espectro da política económica, ampliando a influência dos ideais extremos, liberais e comunistas.
Assim, verificando-se o surgimento de um Estado, que embora sem maior peso se reforça enquanto regulador, aumentando o controlo dos mercados pelo poder político, a tendência da atitude de economia mista pode conhecer significativas instabilidades.
Existe mesmo o receio de que as semelhanças da actual crise com os efeitos práticos da Grande Depressão se alastrarm a níveis bem mais perigosos para a sociedade que os económicos...

O Estado (UEM) e a recuperação económica (I)

2010-07-10T14:58:00.000+01:00

Primeiramente é bom ressalvar que a actual estagnação económica não representa qualquer falência de nenhum dos campos da teoria económica. Contudo, há situações que o debate da economia agregada não previu nas suas doutrinas.
A especificidade da caracterização da crise financeira, identificada inicialmente com o subprime, apelidada de “bolha imobiliária”, mas cada vez mais reconhecida como “crise do crédito”, veio impossibilitar o seguimento das estratégias económicas que funcionaram para superar as crises económicas dos anos 30. Por outro lado, a génese essencial da actual crise é conhecida ao passo que a explicação doutrinal da Grande Depressão é ainda hoje motivo de discussão. O conhecimento mais aprofundado, métodos de cálculo e de análise de dados, desenvolvidos pela ciência macroeconómica nas últimas décadas, permite-nos chegar a estudos e simulações de elevado nível científico.

Para a teoria económica, a economia ideal é a que está em crescimento, promovendo desenvolvimento económico com investimentos, emprego, rendimentos e impostos.
Hoje na maioria das economias ocidentais existe depressão económica com o dilema de haver baixos níveis dos quatro componentes (Rendimento - Procura - Produção - Emprego), semelhante à armadilha de liquidez de Keynes. A questão que se coloca é como recuperar (ganhar) actividade económica a partir do status quo.
No primeiro olhar constata-se que as medidas de contenção orçamental tomadas por vários Estados da UE, incluindo Portugal, são antípodas ao objectivo da recuperação uma vez que ao diminuir a despesa diminui-se a produção, e uma vez que ao aumentar os impostos diminui-se os rendimentos disponíveis. Não visando nem podendo visar directamente a prossecução da recuperação económica, estas políticas são uma resposta a outros objectivos de política orçamental, como veremos mais adiante.

Numa situação de mercados deprimidos, a solução keynesiana aponta a aplicação de choques na economia, nomeadamente com “aumento dos gastos públicos” usando do efeito multiplicador. É grande a discussão acerca do tipo e forma de exercer esses gastos. Por exemplo, há quem defenda maior selectividade do investimento com base no retorno económico de cada um, e há quem defenda que esse investimento deve ser distribuído em pequena escala e localmente, concentrando-se no estímulo ao emprego. E há ainda quem defenda que a solução keynesiana não serve de todo porque o mercado financeiro não está disponível ou porque os limites do endividamente foram esgotados.

Para equilibrar as contas públicas após as violentas quebras de receitas que a depressão despoletou e despoleta, o recurso ao crédito para financiar o gasto estatal tornou-se altamente dispendioso e dificultado. Por outro lado os Estados não têm autonomia monetária para se financiar através de emissão de moeda. A alternativa para a política de equilíbrio orçamental surge então sob a forma de emissão de títulos de dívida, de programas de redução da despesa (gastos), e de aumento de impostos. Esta saída protagonizada por países da União Económica Monetária, e estabelecida nos novos programas de estabilidade, não resolve a questão do crescimento, mas contribui para um factor primordial que condiciona qualquer investimento – a credibilidade.

Continua...

Migrações e Desenvolvimento Humano

2010-06-25T21:38:00.000+01:00

São quase mil milhões de pessoas que por uma ou outra razão migram para um outro país, ou sobretudo, para outra região. Entre os factores que despertam a necessidade de migrar estão as disparidades sociais e económicas, as alterações climáticas, a instabilidade política e questões de segurança. Influem ainda, sobretudo para as migrações internas, a escassez de recursos, de empregos e de condições de vida.

Seja por atracção, por necessidade ou mesmo refúgio, todos os migrantes empreendem a sua deslocação procurando para si e/ou para a sua família melhores condições que as que detinham no local de origem.

AS CAUSAS E TENDÊNCIAS MIGRATÓRIAS.
A taxa de migração internacional entre a população mundial tem-se mantido estável, mas há várias tendências demográficas identificadas como características das migrações actuais. Nos países desenvolvidos uma porção da população idosa, reformada ou com meios, migra para outro país ou para outra região em busca de melhor qualidade de vida procurando sobretudo melhores condições climáticas favoráveis e de segurança para gozar da sua terceira idade. Nos países em desenvolvimento, destaca-se uma porção da população jovem busca por oportunidades de emprego e de sustento para si e para os seus.

A principal consequência da migração acaba sendo a crescente urbanização que traz consigo problemas sérios de desertificação no interior e aumento da densidade nas áreas urbanas na maior parte dos casos acompanhado de precariedade e tensões sociais. Estima-se mesmo que em 2030, 61% da população viva em cidades.
Há também tendências para a globalização, crescimento e indiferenciação das migrações, e ainda o fenómeno da feminização das migrações, que em alguns países poderá destronar o género masculino como maioritário entre os migrantes.
No entanto, enquanto que a evolução das comunicações e transportes potencia o desejo de migrar, são crescentes os obstáculos institucionais à mobilidade.

AS DIFICULDADES.
A mobilidade de pessoas é reconhecida como um direito fundamental do ser humanos contudo, alguns Estados, mesmo democráticos não estão a reduzir as suas barreiras à livre circulação de pessoas e bens. Isto evidencia-se por exemplo com os regimes de entradas mais repressivos, o ignorar de discriminações no mercado laboral, violações de questões de saúde, de protecção social e de segurança, ou mesmo a ausência de medidas que adequadamente eduquem o público sobre os benefícios da imigração.
Nos migrantes internos como nos internacionais, a integração pode constituir um processo penoso pelos variados preconceitos e discriminações a que estão sujeitos, e que muitas vezes os impulsionam para retornos precipitados ou para segundas opções.

A INTEGRAÇÃO.
Para quem migra com sucesso, a sua aventura não trata somente condições de vida diferentes, ela consiste num processo de integração complexo sobretudo com as comunidades locais. O impacto da presença de “estranhos” sobre as populações receptoras é tanto ou mais que o impacto destes sobre os primeiros. O maior nível de instrução que os migrantes tendem a ter, são o seu maior contributo.

A MOBILIDADE COMO FACTOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
À excepção da situação dos refugiados, as migrações actuam como complementos de diversificação e equilíbrio da sociedade global, com ênfase na economia e inovação, na cultura e no conhecimento:
Na economia: No local de trabalho, a interacção com pessoas de experiências diferentes enriquece a empresa com novos conhecimentos, novas ideias, novas inspirações – inovação e refinação de práticas e atitudes. Além disso, o aspecto mais mensurável refere-se à redistribuição de riqueza pelas remessas, i.e. os jovens migrantes de países subdesenvolvidos para países desenvolvidos, que com melhores salários é-lhes permitido enviar poupanças para os seus familiares no território de origem.
Na cultura: A interculturalidade acompanha todos os processos de migração. Um migrante influi a sua cultura à comunidade receptora, e a sua própria cultura assimila hábitos, costumes, ideias e atitudes da comunidade, mas não é só o migrante. Nos contactos com as famílias e amigos do território de origem existem também choque e assimilação de culturas. Por si só a interculturalidade não elimina nem substitui tradições indígenas por estrangeiras. Ao invés disso, multiplica-as e ajuda a disseminálas em territórios longínquos, pelo que esta expansão lhes aumenta a sua longevidade.
No conhecimento: Jovens deslocam-se a novos locais para estudar e no seu regresso acabam por trazer mais do que a habilitação académica pois a experiência do contacto com outras pessoas, muito mais que novas capacidades de comunicação, dá-lhes novas perspectivas sobre eles próprios e suas raízes e expande-lhes horizontes e consciências.
Para incentivar a mobilidade como factor de desenvolvimento humano, pouco se notou de evolução positiva no último decénio e por isso em 2009, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 (ONU) reafirma o compromisso (já exarado na declaração do milénio) e tece uma série de recomendações que passam genericamente por “o alargamento dos canais de entrada; a garantia dos direitos básicos aos migrantes; a diminuição dos custos de migração; a procura de soluções que beneficiem tanto as comunidades de destino como os migrantes que elas acolhem; uma maior facilidade nas deslocações para as pessoas que migram dentro do seu próprio país; e o retratamento da migração como um dos factores preponderantes nas estratégias de desenvolvimento (…)”
Para fomentar a mobilidade como factor de desenvolvimento humano, importa uma nova abordagem de políticas activas, audazes e altruístas que ponham de parte os medos e os preconceitos. É necessário colocar a mobilidade humana no centro da discussão política, reconhecer-lhe o lugar que o fenómeno detém por natureza no desenvolvimento humano e respeitá-lo de facto enquanto direito fundamental que à muito é de jure.

Uma Grande Depressão...

2010-06-04T18:52:00.000+01:00

A actualidade convida a recordar o que significou a Grande Depressão do século passado...

No século XX, as consequências da Grande Guerra levariam cerca de um decénio para dar lugar a uma Grande Depressão económica com impacte em todas as nações, com especial significado nos Estados Unidos, na Alemanha e na Grã-Bretanha.

Durante quase uma década, os Estados Unidos constituíram-se como uma grande potência em próspero crescimento. Apesar de ignorado pelos progressistas, as desigualdades sociais agravaram-se sobretudo entre as classes médias urbanas e os operários e agricultores.
O mercado de acções de Nova Iorque valoriza-se com o absorver de novos investimentos. No furor especulativo, as classes médias e as pessoas com rendimentos modestos investem com recurso ao crédito.
A Europa ressentia-se da fuga de capital estrangeiro e alguns países entravam em depressão económica.

Ainda com as acções em alta, os Estados Unidos pararam de crescer. A produção do aço, construção civil e automóveis estava a baixar. O receio originou vendas de acções ao longo de todo o mês de Outubro de 1929, e no dia 24 (a “Quinta-feira negra!), milhões de acções foram postas à venda sem encontrar compradores, perdendo o seu valor. O crash da Bolsa (ver vídeo documentário) despoletou o pânico na bolsa de valores, levando os investidores a vender a qualquer preço. Dezenas de biliões de dólares em valor desapareceram da economia, a produção industrial cai abruptamente e o desemprego instala-se aos milhões (v.i.).

A crise espalha-se a todo o mundo, com particular excepção da URSS. Sem a Alemanha para pagar reparações, a Grã-Bretanha e a França suspendem pagamentos dos empréstimos. Posteriormente, tentativas de cooperação internacional falham.

A longo prazo resultou que a política económica da maioria dos governos evoluiu (a chamada revolução keynesiana), e os países menos desenvolvidos orientaram a sua indústria para a substituição de importações.

A depressão contribuiu ainda, especialmente nos países com alta carga fiscal, para o aparecimento de movimentos políticos extremistas, tanto de esquerda como de direita, nomeadamente na Alemanha, contribuindo indirectamente para o germinar da II Guerra Mundial.

No auge da sua pior crise desde a Guerra Civil, nos Estados Unidos chega à Presidência F. Roosevelt com promessas de recuperação económica e reforma social. A sua administração desenvolveu estratégias de concorrência e demolição de monopólios sem contudo conseguir evitar uma nova recessão em 1937.

Com as reparações Alemãs, as campanhas de reconstrução da França deram estímulos positivos à economia. Cessadas as reparações o país viu-se sem recursos e a desvalorização do Franco superou o período da guerra. Reformas drásticas estabilizaram o Franco num quinto do seu valor no início da guerra. A desvalorização estimulou exportações e barrou importações, adiando por uns anos e amenizando os efeitos da depressão na França.

Na Itália implantou-se um regime totalitário, fascista e bastante corporativo que na prática pouco ou nada potenciou a economia. Na Espanha, a agricultura permaneceu de baixa produtividade e com a fragilização do falhanço das medidas de recuperação pós-depressão instalou-se através de golpe de estado uma guerra civil destrutiva e sangrenta que culminou na criação de um regime autárquico com semelhanças às ditaduras fascistas da Itália e da Alemanha.

Já a Alemanha Nazi foi a primeira grande nação a alcançar a recuperação total. Sem recorrer à nacionalização total da economia, em 1939 a Alemanha atingiu um ponto em que tinha mais empregos que trabalhadores, uma situação fomentada por programas ambiciosos de obras públicas que se transformou num programa de rearmamento. Expandiu as suas acessibilidades e as suas indústrias com autoritarismo, ganhando auto-suficiência e competitividade aos seus rivais...

Entre 1929 e 1933, Portugal foi um dos poucos países que conseguiu crescer (Expresso, 2009)

Portugal não conseguiu contudo escapar à depressão do séc. XXI. Sabemos como nos atingiu e como nos afecta. A nação discute como há-de viver nela...

Mas convém parar para pensar que com um Mundo económico controlado por uma China, e com uma Europa desfeita: Que virá depois da depressão?

Valor Acrescentado ao Emprobrecimento!

2010-05-13T12:04:00.000+01:00

No pacote de aumentos de impostos que se avizinha é grande a participação dos aumentos das 3 taxas de IVA, que transferirá dos cidadãos para os cofres estatais cerca de 600 milhões ainda este ano.

Contabilísticamente, não há qualquer incremento directo de riqueza porque a transferência de dinheiro ocorre do Estado para o Estado.
Em bom "economicês", o Estado não fica mais rico porque estes PECs não são para voltarmos a crescer mas sim para equilibrar contas públicas mostrando não aumentar tanto a nossa dívida nos próximos anos.

Teóricamente, o equilíbrio das contas públicas terá efeito positivo na credibilidade e por conseguinte, na actividade e investimento privados. Mas este equilibrar não é uma medida para o Futuro, é para corrigir o Passado...

Infelizmente, estes aumentos dificultam já a vida às pessoas e empresas, sem certeza de contrapartidas.

Por outro lado, fazer este aumento é como um teste de aferição de matemática - Fácil.
Sobretudo porque este aumento de impostos é ditado apenas pela lógica fiscalista ignorando a lógica económica.

Contraproducente.
A consequente diminuição da procura interna e a carga sobre as empresas já de si em aperto, aumentará o desemprego e falências (menos receitas e mais despesas)

Injusto.
O irracional aumento das taxas reduzidas do IVA ao invés de subir somente a taxa máxima:
- Um 'rico' passará a comer sobremesas mais baratas... Um pobre, deixa de comer a refeição e fica-se pela sopa...
- Madeira e Açores?

Já que o Governo quer ir pela via fácil...
Aumento inteligente de impostos.
E se ao invés de se fazer subir o preço do pão e da água, o governo passasse a taxar a electricidade a 12%, não teriam a contrapartida da melhoria da eficiência energética e estímulo à microgeração de energia? (a EDP não iria gostar certamente).
E se passasse a taxar as obras públicas de construção nova a 12%? Não aumentaria a eficiencia da capacidade construtiva do Estado e em especial, das autarquias? (As construtoras não iriam gostar).
E se aumentasse o imposto sobre bebidas licorosas de alto teor de alcool, não teria a contrapartida de diminuir importações e estimular sector vinícola e cerveja?
E se criasse um imposto sobre o plástico?
...

Hiperglobalismo!

2010-05-10T17:07:00.000+01:00

Iniciada na era dos descobrimentos com as aproximações de diferentes povos, costumes e produtos, e potenciada com a revolução industrial que expandiu e generalizou a oferta, a globalização económica tem como marco de expansão o período pós Segunda Grande Guerra Mundial.

O receio de novos conflitos globais estimulou vontades de aproximação e integração entre países. Criaram-se comunidades económicas que agilizaram mercados financeiros, liberalizaram actividades comerciais e incentivaram investimentos por parte de estados e das empresas em países externos.

A revolução tecnológica veio fornecer as ferramentas comunicativas que haviam começado a surgir com o desenvolvimento de eficientes meios de transportes. A era da informação transformou o mundo de um conjunto de nações ligadas por umas linhas comunicantes na interdependente comunidade que hoje é referida como “aldeia global”.

Três processos económicos acompanham esta evolução e explicam a submissão da globalização ao poder monetarista:
- Expansão extraordinária de fluxos internacionais de bens, serviços e capitais;
- Concorrência desenfreada nos mercados internacionais;
- Maior integração entre os sistemas económicos nacionais.
A entrada de capitais estrangeiros, a criação e deslocação de meios de produção globalizou o alcance das empresas. A universalização da produção possibilitou por exemplo que uma empresa de determinado país montasse carros num outro país e os vendesse num terceiro, quando os seus componentes foram produzidos em vários outros países diferentes.
Retirando ênfase à origem territorial de um bem, a universalização iniciou uma despersonalização dos produtos, sobretudo os transaccionáveis.
Hoje um produto pode surgir oriundo de múltiplas formas e por parte de múltiplas entidades. As próprias entidades são apenas imagens de um momento estratégico efémero e as pessoas não as conhecem mais. As pessoas perderam contacto com os significados e valores conexos de um produto produzido.

Ora se as pessoas passaram a encarar produto com superficialidade, neste destacam-se as funções mais directas entendidas pelas pessoas como o prazer de obter e o prazer de usufruir – formas de manifestação de poder num contexto social monetarista, originando o fenómeno consumista.

O próprio consumismo é dinâmico e sofre evoluções. Na nova sociedade da informação, a comunicação social e o crescente acesso à informação dos produtos, mas mais importante, o acesso à informação sobre outras pessoas distantes tem desenvolvido progressivamente e cada vez com mais profundidade a ‘cultura de modas’ e sua particular importância económica e social. Estas criam nos indivíduos necessidades que embora surjam como psicológicas, manifestam repercussões reais no quotidiano social.

As origens dos vícios da sociedade globalizada não são apenas naturalmente antropocêntricas, são também induzidas, estimuladas e promovidas por sistemas mercantilistas. A concorrência de empresas torna-se cada vez mais agressiva e não esqueçamos que toda a sua existência assenta na apetência do consumidor consumir os seus produtos escassos. É pois com a própria expansão da informação, propaganda de escalas e toda uma panóplia de comunicação que o marketing consumista atinge os seus objectivos.

Para fugir ao arrefecimento o mercantilismo monetarista (mais capitalista ou mais socialista) evoluiu nas últimas décadas em todas as nações, icentivando mais os estados a alimentarem a procura interna e a liberalizar a influência externa (“mais lenha para a fogueira”). O mercado banqueiro assume cada vez mais importância na salubridade do sistema financeiro e determina que hoje em dia o bom Estado seja o que mais se endivida, e o bom cidadão seja o que consome, mais.
"No momento em que mal saímos do século XX as sociedades se reorganizam para nos fazerem consumidores do século XXI e, como cidadãos, levar-nos de volta ao século XVIII”.
O alheamento provoca mais alheamento, e os produtos supérfluos que se compram nas prateleiras deixaram de ser apenas embalagens de detergente para passarem a ser também políticas e valores, atitudes e princípios, líderes e carácteres...
Por todo o lado há focos de sentimentos nostálgicos por valores simbólicos de produtos “nossos”. Questionadas as pessoas se preferem produtos da sua terra aos estrangeiros, as pessoas preferem os primeiros, mas o custo pecuniário que as pessoas estão dispostas a ceder pela preferência ‘de origem’ é muito pouco e conclui-se que a determinante suprema volta a ser o objecto do monetarismo, e que o hiperconsumo veio para ficar.

A pressão globalizante é enorme. A infra-estrutura adaptada e dependente do processo é o prato pesado da balança das políticas mundiais. E no mundo, se parte das sociedades mais avançadas questionam a validade dos sistemas, as economias emergentes por seu lado preocupam-se com a forma mais eficaz de atingir o nível sistémico das primeiras, na maioria das vezes provocando disparidades e injustiças sociais ainda maiores nos seus povos.

As vantagens e os problemas da globalização funcionam em rede e em simbiose, daí que não haja anti-vírus nem fórmulas mágicas para a problemática. Há sim tratamentos que equilibram os efeitos nocivos do sistema globalizante, consumista e humanamente redutor.

Substituir o consumo desenfreado de combustíveis fósseis por energias renováveis diminui o esgotamento dos recursos e desagrava os ataques sobre a biodiversidade. Reduzir o desperdício de energia sob todas as formas, assentando na criação racional de bens e na regra dos três Rs (reduzir, reutilizar, reciclar), até um nível conducente com a nossa demografia e capacidade de carga do planeta. Redistribuir a riqueza evitando macrocefalias urbanas e atenuando disparidades sociais, focalizar a cultura, a identidade e a dignidade humanas como soberanos acima de interesses mercantilistas…
Palavras que por serem constantemente repetidas como soluções soam a clichés banais, mas não perdem validade por isso.
As sociedades vivem com as vantagens e desvantagens do sobre-consumo, e se as gerações de hoje estão literalmente viciadas, será preciso educar ensinar as gerações vindouras para que possam elas a seu critério preparar uma transição melhor, e atempada..

Catastrofismo: Resiliência versus Resistência

2010-03-08T18:57:00.000Z

O ano começou mal.

Tempestades como a trágica que assolou a nossa Madeira reproduzem-se.
Terríveis sismos estremecem o mundo com uma frequência desconcertante. 12 de Janeiro no Haiti e a 27 de Fevereiro no Chile, sem esquecer os recentes terramotos no Japão, na Argentina, na China, na Califórnia, na Indonésia e agora o Leste da Turquia, tudo pesadas vítimas de terras tremidas com violência.

Longe vão os tempos em que as catástrofes se cingiam a fenómenos naturais. Mesmo a responsabilidade das pragas, doenças e derrotas pesadas de épicas batalhas eram imputadas a deidades, como que punições pela falta de fé ou ofensas a deuses.
Na prática darwinista era um sistema que funcionava. Catástrofe era sinónimo de redenção e de rendição. As comunidades encontravam humildade e submetiam-se ao que lhes era superior. As calamidades traziam tempos de paz, tornavam as pessoas mais seguidoras das práticas cristãs, forçava unidade e lavava ódios pese embora algumas atrocidades inconsequentes feitas em nome de supostos equilíbrios étnico-religosos.
Sem as actuais virtudes da ciência, a catástrofe costumava trazer consigo luto, reflexão e mudanças de comportamentos. Os amigos destacavam-se dos inimigos. As boas práticas viam-se valorizadas e as pessoas evoluíam ao rever a sua forma de coexistir entre si e com a natureza.

Hoje o ser humano deveria ser muito menos ignorante. Os conhecimentos fornecidos pela ciência seriam de dispensar certas caças a bruxas e conflitos mesquinhos.
Hoje a evolução deveria ganhar tempo ao desastre, com a iniciativa e a prevenção mais rápida que a reacção.

Mas não.
A solidariedade constata-se somente reactiva, e em grande parte pretensiosa.
Na calamidade, o mundo continua tão dividido quanto antes.
Sabemos que a globalização é um logro ao serviço sobretudo da Organização Mundial do Comércio. Mas não era necessário tanto egoísmo.
São tantas as alianças internacionais, mundiais até, umas por motivos económicos, outras para assegurar o controlo de conflitos, mas tão poucas ou nenhumas para assegurar uma resposta ao incontrolável, em mitigação de riscos ou danos.

Quanto menos desenvolvimento, maior o rácio de fragilidade ao risco. Isto perfaz dos países mais pobres, as maiores vítimas, e dos mais ricos, os mais negligentes actores numa sociedade que se pretende afirmar como global.

As Nações Unidas criaram em 2000, a ISRD - International Strategy for Disaster Reduction , com os objectivos de consciencializar as comunidades da percepção de risco, expandir o seu conhecimento científico e obter compromisso das autoridades mundiais na redução e prevenção dos riscos.
Nos últimos meses quem viu ou ouviu a acção deste que se esperava ser o organismo de congregação mundial para as catástrofes?
Onde estão as equipas de intervenção rápida em caso de calamidade?
Não menos importante, onde está a prevenção concertada?
Mas a questão de fundo é.. o PORQUÊ de tão pouca evolução mediante tanto conhecimento?

Até quando será preciso esperar para se levar a sério o que é sério, e deixar de brincar aos negócios quando estão vidas em jogo?
O mundo continua tão dividido quanto antes...

Ex.mo Sr. Doutor Presidente da República Fernando Nobre?

2010-02-22T22:48:00.000Z

Com o emblemático Padrão dos Descobrimentos em pano de fundo, apresentou esta Sexta-feira a sua candidatura à Presidência da República Portuguesa, sem apoios partidários.

Quem é o Doutor Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre?
Médico cirurgião português, Luanda, nascido a 16 de Dezembro de 1951.

Quarta-feira de cinzas, a penitência

2010-02-18T07:25:00.000Z

Hoje para os católicos dá-se início ao período de 40 dias (excepto Domingos) que antecede a celebração da Ressurreição de Cristo no Domingo de Páscoa, um período da liturgia clerical cada vez mais renegado pelos deístas.

No início do período que a Igreja classifica como de "penitência e meditação", o INE revela as estatísticas do (DES)emprego em Portugal de todo o ano de 2009. Apesar de pequenas gralhas, é um documento que merece ser consultado - aqui.

Os dados são ainda mais preocupantes do que se nos fez supor, tendo o desemprego nacional do último trimestre ultrapassado os dois dígitos.

E se na globalidade o aumento do desemprego não causa surpresa, observemos as assimetrias regionais...
Ao longo da última década a região do Alentejo tem liderado com destaque o ingrato ranking do desemprego nacional.
Pois as novas estatísticas revelam que apesar do Alentejo também sofrer com aumento da taxa de desemprego, esta região foi ultrapassada pela região Norte e pela região do Algarve, que apresentaram taxas de 11,9 e 11,8, respectivamente.

Por outro lado, as regiões autónomas foram as que melhor resistiram ao aumento do desemprego.
Ainda que estruturalmente distintas, para os economias não lhes será difícil comparar e compreender a força da sustentabilidade das economias insulares versus a fragilidade das economias do Norte e do Algarve. Estas duas regiões fundamentais para o Produto Interno também são bastante distintas entre si. Para ambas as regiões se justificará a insolvência das muitas empresas que operam em mercados susceptíveis à conjuntura como a construção, o têxtil e o turismo.
Mas há uma característica que as une, e nem todos os economistas saberão contabilizá-la - A distância a Lisboa e ao poder de decisão.
Ou seja, analisando as quatro regiões mais afastadas do poder nacional de decisão, as que têm autonomia regional são as menos afectadas pelo desemprego, enquanto que as que dependem da macrocefalia de Lisboa são as mais afectadas (tirem-se conclusões!!!). Mas por ora deixemos os descentralismos de parte.

Como todas as estatísticas, os dados por si só não são conclusões mas sim meros indicadores e instrumentos de análise, e existem alguns dados que carecem de especial precaução, não podendo negligenciar que hoje há muita população que deixou de ser considerada desempregada quer pela via de formações ou por substituição de estatuto pelo Rendimento Social de Inserção e outros.
O próprio relatório do INE traduz que muita população transitou do estado de desempregado, para inactivo!
Apesar do 4.º trimestre apresentar subida do número de desempregados, o relatório indica que do 3.º para o 4.º trimestre, muitos desempregados sairam de contabilidade! "As saídas do desemprego entre os dois trimestres foram, em termos relativos, mais intensas do que as saídas do emprego".
O que para bom entendedor significa que apesar da gravidade dos números do desemprego, estes são até eufemísticos sobre o prejuízo real sofrido pelas famílias e economia portuguesas no último ano...

Temos ainda, no que respeita à população empregada, dados que revelam:
- Por idades: a população entre os 15 e os 24 registam a maior queda, superior à queda da população à procura do primeiro emprego, denotando-se aqui claros sinais da não renovação de postos precários/sazonais.
- Por escolaridade: Uma positiva subida na percentagem com escolaridade de Ensino Secundário e pós-secundário. Mesmo contabilizando as facilitadas qualificações das novas oportunidades não deixa de representar uma real evolução no mercado de trabalho português.
- Por sectores: todos diminuíram o efectivo de empregos, sendo o da Construção o com mais impacto no desemprego, enquanto que o sector Agrícola foi o único cujo efectivo de empregos subiu do 3.º para o 4.º trimestre, impulsionado pela sazonalidade de algumas colheitas.

Quanto à recuperação, bom, o melhor é todos acendermos uma velinha...

Como se faz uma Fénix?

2010-02-10T21:47:00.000Z

PSD.

Pedro Passos Coelho conhece finalmente os seus opositores à liderança do Partido Social Democrata.
Com o anúncio de Paulo Rangel e a quase certa confirmação de Aguiar Branco, avizinha-se uma disputa maior que a que instalou Manuela Ferreira Leite na liderança.

Liderança tem sido a palavra de ordem das estruturas e militantes em geral do partido. Todos concordam que a nova liderança deve surgir rapidamente e que sob ela todos se devem unir nestes tempos tão críticos que a política portuguesa assiste.

A credibilidade do Primeiro-ministro está em cheque como nunca esteve mesmo nas mais dúbias questões do passado recente, disseminando já preocupações em figuras-chave do Partido.
As grego-troicas soluções socialistas esgotaram-se no seu limite. O Avançar Portugal não tem concretização à vista.
Politicamente, este seria a oportunidade para o PSD demonstrar o seu vigor e capacidade de constituir alternativa de Governo, mostrando que tinha razão em muitos assuntos que hoje dominam.
É quase que vergonhoso que Sociais-Democratas tenham que impedir a queda do governo por manifesta incapacidade partidária. Assusta que a vitimização do PS e a falta de pujança do PSD permita o regresso da maioria absoluta, ou pelo menos, menor representação PSD.

Mas, se por um lado o PSD perde oportunidade de exercer influencia no seu eleitorado, também é verdade que no pior momento do país, não convém barafustar muito para fugir à conotação.

Eis que antes mesmo de ocorrer um tal almejado Congresso, surgem três candidatos de peso:
Pedro Passos Coelho, o audacioso. Aproveitou 2009 para criar afinidades com as bases assumindo-se como alternativa ao Ferreirismo, sabendo que apesar de ganhar pontos, a sua insuburdinação tem a sua cota-responsabilidade no descrédito que derrotou Ferreira Leite nas legislativas. Tem simpatias ferrenhas e hostilidades invariáveis, será difícil ter mais votos do que os que teve nas últimas eleições.

Paulo Rangel, o Simpático duro. Ganhou extrema popularidade com sua vitória nas europeias, Clímax dos últimos anos para o PSD. Tem sido seduzido pela esperança de vários quadrantes das bases do partido. De figura simpática e imagem vitoriosa, é sem dúvida o candidato mais vendável (marketing) ao eleitorado. Tem certamente uma candidatura planeada para vencer.
O ser militante recente e o menos entranhado nas cortes do PSD não é um factor negativo. A relativa incerteza sobre as suas inquinações mas a garantia da sua política de ruptura e mais à direita pode transmitir através da do distanciamento, a confiança necessária para o consenso entre os militantes. O seu ponto fraco parece ser o das recorrentes tácticas de "claustrofobia democrática", mas se ele souber fazer melhor do que fez Ferreira Leite, poderá tornar essa fragilidade numa arma de maior poder.

Aguiar Branco, o Flexível. Um dos grandes orquestradores das movimentações Social-Democratas dos últimos anos. A sua candidatura era obrigatória para defender a sua coerência mas também a disponibilidade para liderar um eventual governo PSD. A sua influência nas questões partidárias e parlamentares estará sempre presente. A sua vitória corre o risco de nulidade já que pouco mais há a fazer do que aquilo que já exerce. Este candidato é o que poderá render a sua candidatura a um dos primeiros, garantindo a vitória a um e a derrota a outro, o preço será alto, mas a marca de uma derrota também não se lhe aproveita.

É cedo para julgamentos.
As figuras do Partido incluindo Pedro Santana Lopes, terão ainda uma palavra a dizer.
Mas os militantes não estão muito interessados nas guerrilhas internas. Quem votar não se poderá alhear que vai votar no candidato que terá de fazer sombra a Paulo Portas, cuja popularidade continua a mais elevada dos líderes políticos.
Com AD ou sem AD, para o PSD se afirmar como oposição objectiva e alternativa viável, a sua voz terá que elevar-se acima da do líder centrista.

No próximo Concelho Nacional de dia 12, esperam-se alinhamentos sobre as candidaturas ao cargo que terá especial destaque no período pós-Pacto de Estabilidade e Crescimento, Pré-Presidenciais e Pré-Regionais, não esquecendo claro está a eventualidade de umas eleições legislativas antecipadas, a engenhosamente agendar para uma Fénix Sá-Carneirista.

O Défice, a Dívida, e a Dúvida

2010-01-11T18:41:00.000Z

O Orçamento de Estado para 2010 provoca ansiedade além-fronteiras.

Hoje o Financial Times cita uma advertência da Moody's (uma importante agência de avaliação de risco das economias dos países) que ameaça Portugal de baixar significativamente o seu "rating" caso não sejam tomadas medidas credíveis para baixar o défice.

Esta agência é a mesma que tem alertado e colocado Portugal e a Grécia no mesmo patamar de risco, acentuado pelo endividamento.

Por sua vez, o futuro demissionário dos 17mE mensais Vitor Constâncio continua o seu papel decorativo "Défice! Défice! Défice!" eufemizando contudo que a situação portuguesa está "dentro da média dos países europeus".
Por outro lado, Van Zeller, que "trocou" recentemente a sigla de organismo a presidir (ex presidente da CIP e novo presidente da CPI - Conselho para a Promoção da Internacionalização), imputa importância ao Privado anunciando acerca do tratamento para o Défice que "Cabe às empresas conseguir reduzir substancialmente este défice através da exportação, já que a alternativa - não totalmente descartada ainda - seria reduzir o nosso nível de vida".

Ou seja, há quem nos queira fazer crer que o péssimo Défice foi parido em exclusivo pela Crise internacional, que a solução está no sector Privado e que o Governo será sempre um bem-feitor quer faça menos quer faça muito no próximo OE.

Os Portugueses já ouviram isto em algum lado...

- Os Socialistas de Assis no seu golpe de mestre apressaram-se a 'piscar o olho à esquerda' com os matrimónios gay, urgentemente priorizando-os ao OE2010. Ganhos: Distrai-se a população por bons meses e compensa-se o espectro à Esquerda antecedendo a negociação à Direita.

- Do lado Laranja, preocupada em inocular a candidatura de Passos Coelho, a ala "ferreirista" do PSD espera tirar os máximos dividendos da negociação do OE2010, armando interina mas fortemente as suas hostes corporativas e partidárias e assim, fragilizados os Coelhistas, Aguiar Branco permite-se continuar a governar os Sociais Democratas qual I Conde de Oeiras.

Está bem mas e o País? Onde fica?

Os agentes políticos e os corporativistas empresariais repetem-se com a importância de Exportar, como que inteligentemente pedindo e legitimando mais incentivos do Estado nesse sentido.
Estão no seu direito. Os não corporativistas é que não devem esquecer a característica básica de qualquer Balança figurativa - DOIS PRATOS.

Porque é que ninguém pede mais controlo nas Importações?
Porque é que todos se parecem acordar em jogar peso para um dos pratos quando sabem também ser profícuo retirar peso ao outro?
Fazem-no porque importar significa mais investimento em despesa, mais transacções entre empresas, mais economia interna deficitária...

Mas não falemos só da necessidade de reduzir a despesa do estado - pretexto para diluir responsabilidades. Falemos de Reordenar a despesa, torná-la selectiva.

Por exemplo, os pesados Comboios de Alta Velocidade, investimento votado para esconder o desmazelado estado da rede ferroviária nacional, podem ser oportunos pela elevada comparticipação dos últimos fundos comunitários, mas trata-se de um investimento 100% importado em tecnologia, material e mão-de-obra.
Use-se o factor crise para reivindicar à UE fundos para tratar as indemnizações e assim reservar os terrenos para futura utilização. Mas não se importe uma obra de 4 mME (com apenas 5% de IVA) num momento em que a dívida está proibitiva e o défice encarece qualquer empréstimo internacional!
Também os bem-aventurados carros eléctricos estão aí... para gastar electricidade que não temos.
Continuamos a importar 80% da energia eléctrica que consumimos, dependendo quer do Carvão ou Gás Argelino, ou do Nuclear e disponibilidade hídrica Espanhola.

Sem controle e selectividade das importações e se a Balança depender demasiado do prato das exportações, qualquer flutuação do mercado internacional ou da nossa competitividade afectar-nos-á drásticamente embate após embate.

Mas sim. Há muito a fazer pelas exportações. E não é com apelos de figuras que os potenciais exportadores se evidenciam, é com actos!
Não faço comparativos mas no Brasil um investidor é levado ao colo a exportar, sem que isso signifique avultados subsídios.
Só na Internet por exemplo, os investidores encontram Portais estatais com manuais, instruções e informações orientadas especificamente para a exportação (ie. http://www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/index.htm http://www.portaldoexportador.gov.br/ ...)
Mas não esperem milagres, mais uma vez, o factor INjustiça pesa mais que os custos de produção em Portugal. Nenhuma grande empresa de exportação fixar-se-á aqui se não tiver garantias de protecção à sua competitividade, destacando-se as patentes industriais...

Não só mas também.
A Dívida Externa não é o monstro papão irreversível que alguns apregoam. Tem solução (assente em inflação controlada). O problema é que enquanto não se usa a solução nem se dá mostras de controle da situação, a credibilidade do país continuará débil, e um investidor tem menos acesso ao financiamento só pelo facto de o alvo do investimento ser "Portugal".
O descrédito internacional não augura bom futuro e por isso este Orçamento de Estado deveria representar um ponto de viragem nesta matéria.

Mas por mais negociação e consenso que haja, o certo é que as farsas, os queixumes e a subordinação lá vão continuando, e de quatro em quatro anos o interesse sobre as eleições vai prevalecendo sobre o interesse pelas gerações...

Copenhaga e o acordo de mercadores

2009-12-24T15:25:00.001Z

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009:

Assistimos com relativa ansiedade ao decorrer da maior cimeira de sempre relacionada com alterações climáticas, fenómeno ainda envolto em polémica mas cuja preocupação é já unânime.

Terminada a conferência de líderes de quase 200 países, ficámos com um acordo registado ("tomado nota") mas não adoptado, ou seja, voluntário. Não foi subscrito por todos os países nem é vinculativo mais se assemelhando a um "orçamento redistributivo" - estrato de vários compromissos assumidos individualmente (na sua esmagadora maioria vagos, imprecisos e não fiscalizáveis).

E se muitos acreditam que Copenhaga foi um relativo sucesso "é melhor isto que nada", outros acreditam que foi uma certidão de óbito.
Se houve um encontro desta envergadura em que todos assumiram à priori como vital e inadiável chegar-se a um acordo arrojado e vinculativo, e obtêm-se como resultado um quase nada, qual a credibilidade que a "cooperação internacional" projecta numa sociedade de 6 biliões?
Qual é o nível de preocupação pelo Planeta que é transmitido com este insucesso?

A palavra "crise internacional" abafa um pouco as críticas, mas se num momento em que se pode agir, o mundo fica-se pela fotografia de uma sessão de discursos e acções que comunicam "façam o que eu digo mas não façam o que eu faço", então quando é iremos agir?

Todos os líderes acordaram nos princípios (clichés) ambientalistas, humanistas e planetários.
Todos acordaram que a responsabilidade dos países industrializados é superior à dos subdesenvolvidos e que deve haver solidariedade nessa óptica.
O que falhou afinal em Copenhaga?
A cimeira não era para evidenciar o óbvio nem para discutir o grau de veracidade ou perigosidade do fenómeno das alterações climáticas.
O objectivo fora a busca de um acórdão proporcional em metas e obrigações entre os estados da ONU. Em cima da mesa estiveram essencialmente simples números económicos como percentagens de redução de emissões e valores de contribuição aos países pobres e em desenvolvimento.

Ora se nunca houve a "solidariedade" da comunidade Internacional para determinar a erradicação da fome e da extrema pobreza no Continente Africano, como se poderia esperar que houvesse "generosidade" em financiar energias limpas e independência do petróleo?
E se num acordo de amenização de alterações climáticas, o pior cancro da economia global que é o petróleo foi totalmente omitido da mesa, esta cimeira é o quê senão um golpe publicitário resultando num redondo fracasso que humilha todo o âmago de cada ser humano?

Parece que o facto da evolução das alterações climáticas não serem tão abruptas (choque), facilita o comodismo e dificulta as cedências.
E mais parece que esta cimeira foi uma reunião de demonstração de virilidade nacional em que os EUA se recusam a financiar a China, a China recusa-se a ser fiscalizada, o Canadá não quer fazer nada e o Brasil acompa os EUA na elaboração do vazio acordo...

E a União Europeia?
Os líderes europeus "choram" que a sua liderança na luta contra as emissões poluentes não tenha como seguidores as grandes potências mundiais, perdendo-se oportunidade de a UE tirar vantagens políticas do vanguardismo que ainda detém.

Mas ao invés de se apontar culpas e de se demitirem, atirando a responsabilidade da inacção ao falhanço das negociações de gigantes cimeiras pomposas que todos anteviram desiludir, fariam melhor figura apostando no exemplo individual de cada nação, promovendo uma nova forma de concorrência internacional pelos investimentos em energias limpas.

Desde quando é que os vizinhos não fazerem bem é desculpa para não o fazermos nós próprios?

*O resultado prático da cimeira cingiu-se a um acordo para a criação de um fundo climático para os países mais pobres, de 30 mil milhões de dólares para gastar até 2012. Destaca-se que a União Europeia e o Japão oferecem cada um o triplo do oferecido pelos EUA!...

Portugueses cada vez mais ameaçados de extinção

2009-11-10T14:22:00.000Z

Em 1960 a esperança média de vida à nascença era de 61 anos nos homens e 67 anos nas mulheres. Hoje é de 75 e 82 anos, respectivamente.

Se o envelhecimento causado pelo aumento da esperança de vida é um sinal de melhoria das condições de vida e da saúde, já o envelhecimento de base causado pelo declínio da natalidade não augura nada de aprazível...

Hoje foram conhecidas as estatísticas demográficas (INE) do ano de 2008 (ver aqui) confirmando mais uma vez as tendências progressivas que se têm vindo a registar nos últimos anos.

O início do período de declínio está iminente.
Já em 2007, pela primeira vez desde 1918 o país teve mais óbitos do que nascimentos (recessão populacional).

É mais relevante ainda se termos em conta que o número populacional só se manteve em escasso crescimento pelo fundamental peso dos imigrantes e respectivas taxas acrescidas de fertilidade, natalidade, fecundidade e nupcialidade.
Porém, a recente crise tem feito regressar muitos dos imigrantes e pelo facto Portugal prepara-se para assistir ao primeiro ano de declínio da população nacional desde 1918.

Um outro facto que é preciso ter em conta para a estabilidade demográfica do país é a progressiva redução de casamentos celebrados e no mesmo tempo, aumento dos divórcios.

Ora observando a estrutura etária da população portuguesa e considerando as suas tendências sociais evolutivas, adivinha-se uma perca de oportunidade das faixas etárias em idade de conceber família.

Já se perdeu a oportunidade de impedir o inevitável achatamento da pirâmide etária nos próximos 30 anos.

As faixas de maior amplitude (actualmente 30-50 anos) passarão em 2045 para a classe etária dos 65-85 anos).
Não só se verificará a classe "reformada" abruptamente ampliada, como toda a população activa se verá reduzida e em declínio.

O desastre que seria a INVERSÃO da pirâmide antecedendo o fim dos Portugueses enquanto nação expressiva não é tão longínquo assim.
É preciso preveni-la!

Os bebés que vierem ao mundo esta semana, serão nas próximas décadas os primeiros Portugueses em minoria etária face a milhões de portugueses em idade de reforma.

O que está em causa não são apenas os sistemas de segurança social que sofrerão obrigatóriamente alterações pesadas.

Mesmo o crescente peso da multiculturalidade (imigrantes, estrangeiros e descendentes) na sociedade, portuguesa será bem absorvido pelo país.

A questão é se Portugal suportará tornar-se pela primeira vez na história, num "país de velhos"?

Trata-se de um horizonte desconhecido, que não deve ser substimado.

O tigre do Espectro político nacional

2009-11-06T11:01:00.000Z

Substimado por comunicação social, comentadores e bloggers, estamos a assistir a um fenómeno político pouco estudado, mas que apresenta contornos que poderão afectar estruturalmente o partidário português nas próximas legislaturas...

No final de Outubro, o barómetro político da Marktest (empresa de sondagens mais credível de 2009) revela nova subida da popularidade de Paulo Portas.

E não é uma subida qualquer. O líder partidário que em 2008 chegou a ser o líder menos apreciado é hoje o líder partidário mais popular do espectro com o recorde de 50,5 pontos e em crescendo (também supera o Primeiro Ministro no índice de expectativas).
Com mais popularidade que Paulo Portas, só mesmo o Presidente da República (actualmente com 58,7 pontos e em queda).

E não se trata só de números. É reconhecida a qualidade e o poder argumentativo das suas intervenções objectivas e claras sem rival no emiciclo, e em crescente penetração ideológica na sociedade, o mesmo sucede com Nuno Melo e Diogo Feio.

Perceptível até pelas recentes intervenções e aproveitando a terrível baixa do PSD, desagregado, desmontado e desvigorado, Paulo Portas arrisca comandar os espíritos unitários de toda a oposição.

A comunicação social e os próprios partidos substimam os efeitos deste "salto" do PP, invocando o argumento de que com a chegada de um novo líder Social Democrata, o voto útil retornará ao PSD.

Mas é preciso ter atenção que o PP já demonstrou saber lidar com o voto útil e segurar eleitorado, e que o próprio PSD mesmo com um novo líder, enquanto recupera ou não recupera, subsiste a guerra de facções, barões e gatos ensacados que só desacreditam o partido que precisa de cheirar o poder para se unir.

Estamos perante um facto inédito na democracia portuguesa pós 25/74: CDS na sua melhor forma, em crescendo, enquanto que o seu concorrente PSD está na sua pior forma e sem espaventosa recuperação à vista.

Entretanto, a actual óptima posição de Paulo Portas lá vai consolidando eleitorado e influenciando tudo à sua esquerda.
Os próprios eleitores agnósticos da dicotomia Esquerda/Direita (que ainda são bastantes) estão seduzidos e susceptíveis de serem convertidos em democratas-cristãos ou aproximarem-se dos seus princípios.

O PSD suporta por isso um acrescido pesado fardo para os anos vizinhos: ou se faz acreditar ser capaz, e mais importante, ser merecedor de substituir o Partido Socialista no Poder, ou então teremos nas próximas eleições o CDS a conseguir não só manter o eleitorado, como a conquistá-lo ainda mais.

Perceba-se que embora o CDS tenha 21 deputados enquanto o PSD 81, em votos, o CDS tem 36votos por cada 100 do PSD.
E enquanto que o PSD tem todo um trabalho de recuperação e credibilização para fazer (o que só acontecerá após o Partido alcançar um patamar de unidade), o CDS tem caminho aberto para descobrir novos horizontes.
Enquanto os militantes do PSD estão e estarão divididos e desiludidos, os do CDS estão entusiasmados e motivadíssimos para fazer mais e melhor.

Qual a importância da moral dos soldados nas batalhas?
Com a estagnação à Esquerda, estão abertas portas a alterações no Centro e Direita portuguesa...

Instituição das Regiões administrativas

2009-10-30T07:10:00.000Z

A 8 de Novembro de 1998 os Portugueses pronunciaram-se sobre uma proposta de instituição das regiões administrativas em concreto, tenho ganho o não, sem carácter vinculativo e segundo muitos, por péssimo esclarecimento e mobilização ao voto.

Para quem quiser saber o que esteve verdadeiramente em jogo no referendo e a organização prevista para as regiões, recomento a leitura do panfleto da CNE aqui.
Recomendo ainda a leitura regular do blogue http://regioes.blogspot.com

Melhor, para todos quanto se interessam pelo processo de regionalização, recomendo efusivamente a leitura das notas de José Reis (CESC) sobre o processo de regionalização 1995-1998, disponível aqui.

Pela qualidade do documento de Abril de 1998, coloco aqui uma pequena parte de destacar:

"(...) A actual estrutura dos aparelhos estatais está já extensivamente espalhada pelo território, mas essa não é uma fonte de eficiência e eficácia pública, muito pelo contrário.
A opinião pública sabe é que a reforma do Estado é uma tarefa que tem tanto de urgente como de difícil.
Reforma, neste contexto, quer dizer uma articulação adequada entre as esferas da administração central, regional e local, e, principalmente, um modo credível de aproximação às populações e de capacidade de regulação pública.

A esfera pública em Portugal sofre de defeito paradoxal de ser, ao mesmo tempo, excessiva na burocracia e na sobreposição ineficiente de aparelhos administrativos e deficitária nos serviços que rpesta e nos projectos que impulsiona. Ao contrário da marioria dos países modernos , em que houve preocupações de estabelecer vários níveis de governo que superassem a distância entre uma Administração Central destinada a outras tarefas e um poder local frágil e desapoiado, Portugal não tem senão estes dois estratos de organização das políticas públicas.

Os custos da não-regionalização presentes no funcionamento actual da máquina do Estado espalhada pelo território são fáceis de explicar: há hoje em cada uma fas cinco regiões-plano existentes largos milhares de funcionários em organismos que são apenas a "antena" regional dos ministérios; todos estes serviços estão estruturados segundo uma relação vertical centro-periferia; não existe uma lógica horizontal (territorial) através da qual eles se articulem entre si em cada região; a própria área de actuação dos serviços regionais desconcentrados, para além de serem sectoriais e organizados verticalmente perante uma lógica ministerial assente em Lisboa, não coincidem uns com os outros ne se relacionam organizativamente entre si.

Nada disto é, em si mesmo, estranho, visto que não foi um projecto de descentralização que formou esta infra-estrutura administrativa.
Mas o que é certo é que uma situação deste tipo é altamente ineficiente, para além de que não dá às políticas públicas a base territorial de que elas necessitam para serem bem aplicadas. Os ganhos da produtividade que derivem da reforma desta máquina de milhares de pessoas serão incomparáveis com os custos de meia dúzia de lugares que são necessários para preencher cada junta Regional.
A desproporção do que está em jogo é tal que nem vale a pena aludir os muitos lugares que a regionalização anulará(...)"

Com o Governo e toda a Assembleia da República a favor da regionalização, de que se espera? (não esquecer que a reforma dos municípios tão necessária terá mais facilidade em ser implantada pós-regiões administrativas)

O DESenvolvimento de Portugal

2009-10-22T10:09:00.001+01:00

Um pouco de estatísticas para acompanhar as modas:

Foi recentemente divulgado o ultimo relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (ver aqui), onde Portugal volta a descer posições, desta feita no Índice de Desenvolvimento Humano, passa para o 34.º lugar, muito atrás da Grécia e atrás de países como o Qatar, o Chipre, Koweit ou Brunei.

Posição ainda mais ingrata se repararmos que em 2003 estivéramos na 23.ª posição e temos vindo a decrescer desde aí:
2003: 23.º lugar
2004: 28.º lugar
2005: 29.º lugar
2006: 33.º lugar
2007: 34.º lugar

E se em 2007 nos julgávamos em retoma, e só em 2008 começaram os efeitos da crise, imaginem o resultado dos respectivos futuros relatórios de 2010/11/12... (ainda que compensados com valias das actuais "novas oportunidades")

No Indíce de Educação, Portugal surge apenas no 43.º lugar

Noutros índices, verificamos que Portugal é dos países com menor índice de satisfação (felicidade), estando remetido para 96.º lugar a par de países tão longíquos como o Tajiquistão e o Iémen.

Se pensarmos que nos índices de democracia, Portugal está no 25.º lugar, à frente da Itália, perguntamo-nos:

Que Democracia será esta, que nos levou a ser hoje o país da Europa com mais desigualdades!?...

Liberdade de imprensa só numa democracia esclarecida

2009-10-20T15:27:00.000+01:00

Hoje chega-nos a notícia de que a organização Repórteres Sem Fronteiras considera que a liberdade de imprensa diminuiu este ano em Portugal, com uma queda do 16º para o 30º lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas.

Aproveito por isso para replicar aqui a primeira parte do artigo de Adelina Oliveira (cujas palavras subscrevo), curiosamente publicado ontem, no Expresso.

"Liberdade de imprensa só numa democracia esclarecida

O Parlamento Europeu reúne-se de segunda a quinta-feira para votar, entre outros, o projecto do orçamento comunitário e a resolução sobre liberdade de imprensa.

Que será que irá sair desta reunião de quase uma semana nomeadamente quanto à liberdade de expressão?
O que sabemos é que sairá uma resolução sobre a liberdade de informação em Itália e noutros países da UE.

Após o recente debate em plenário, os eurodeputados vão votar, na quarta-feira, uma resolução sobre a liberdade de informação em Itália e noutros países da UE. Para além da questão que se levanta em Itália e na Alemanha, o caso TVI foi também mencionado no debate. Vários grupos políticos solicitaram legislação europeia sobre o pluralismo nos meios de comunicação social... " (ver artigo completo aqui)

Barack Obama com upgrade

2009-10-13T11:40:00.000+01:00

Prémio Nobel para Obama:

Esta atribuição foi o maior contributo prestado pela fundação de Alfred Nobel ao Mundo.

A fundação assumiu riscos calculados de perca de credibilidade e independência perante todo o globo e particularmente a Escandinávia.

Não se trata apenas de uma homenagem a um Homem, mas sim uma amplificação do efeito Obama, na sua mensagem de esperança em todas as vertentes a todo o Mundo.

Mais, é um prémio que é atribuído "prematuramente" de forma deliberada condicionando o próprio Obama a responsabilizar-se perante o seu efeito global.
Se ele pensava entrar no Paquistão ou qualquer outra ofensiva bélica, agora pensa duas vezes, se ele se sentia em progressivo compromisso para com este ou aquele lobby (armamento, tabaco, petróleo, governos, etc..), está agora mais motivado a agir livremente.

Hoje, diga-se o que se disser da validade utilitária dos prémios Nobel, Barack Obama laureado é um Homem melhor.

O dilema do Eco-turismo para um Algarve assimétrico em desertificação

2009-08-24T23:12:00.000+01:00

Uma chamada de atenção para algo que não tem sido equacionado...

É hoje veemente reconhecida por muitos inclusive a RTA que o Eco-turismo (que engloba o de natureza, o rural, o equestre, observação de aves, etc.) para além de um mercado em grande expansão é o embrião do turismo sustentável.

(mapa que ilustra bem os 80% do território algarvio desumanizado....)

Numa Europa em que o Golfe é responsável por 2 milhões de viagens turísticas e que o Eco-turismo é responsável por 20 milhões, o Algarve não deve continuar com vistas curtas.
Embora o Algarve precise cada vez mais de diversificar a sua economia para combater os efeitos da monocultura do turismo, a indústria turística da região tem como único futuro possível passar pela potenciação do eco-turismo.

Sustentabilidade, eco-turismo, tudo palavras elegantes que muitos gostam de regurgitar mas...

Como?
Como estimular e suportar a indústria do ecoturismo?

Eis algumas medidas que Governo não promove e os Algarvios não exigem:
- Abrir cursos superiores próprios (uma licenciatura de eco-turismo em Coimbra não chega!);
- O turismo rural deve passar da dependência do Ministério da Agricultura para o Ministério do Turismo e Comércio;
- Formar os proprietários/exploradores de empreendimentos de turismo rural;
- Criar uma plataforma nacional de reservas turísticas de varias complementaridades e fácil acesso ao potencial turista;
- Promoção do associativismo entre empresários do sector;
- No Turismo Equestre faz falta haver nos percursos unidades de alojamento para o cavaleiro e para o cavalo;
- Os centros hípicos devem ser uma empresa que desenvolva não só o turismo equestre mas também a competição de modo a cada centro poder promover o turismo a cavalo e o turismo do cavalo. Para tal muito contribui a organização de feiras e competições que promovam e valorizem o cavalo lusitano;
- Patrocinar o surgimento de operadores de eco-turismo em Portugal;

Mas ainda mais importante que estas medidas potenciadoras, é preciso ter em conta que:
Não há turismo rural sem ruralidade;
Não há turismo equestre sem explorações equestres;
E não há turismo de Natureza sem pessoas!

Se houver vontade política, haverá novas condições para dinamizar uma nova indústria do turismo que corrija alguma assimetria económica na região.
Mas há um senão...

O impacto Sócio-cultural.
Ser "eco" não pode justificar qualquer investimento em qualquer lugar.
Se não for cuidado, a massificação de uma indústria eco-turística nas zonas de menor densidade pode ter o efeito perverso de descaracterizar a própria etnografia dos locais, levando a um patamar de desumanização mais grave do que o actual.
A perca cultural que pode advir não tem sido estudada. E não se trata somente de capacidades de carga. As culturas locais têm que ser estudadas para evitar choques. Conta, peso e medida, investimento certo no local certo. É preciso nunca desrespeitar os valores algarvios.

Existe portanto um certo risco de que o eco-turismo hoje chamado de vector de sustentabilidade se revele a prazo como um suicídio regional de um Algarve que e caracterizado pela sua riqueza em património natural, edificado e também cultural.

Não queremos certamente replicar os erros da costa massificada para o interior.
Não queremos fazer às populações rurais o que se tem feito aos pescadores.

Por isso a questão de futuro é:
Quando toda a preocupação e estratégias turísticas focam o económico, seremos nós capazes de estudar e actuar preventivamente para que os efeitos nocivos que a proliferação de turistas para o interior possa provocar na cultura das populações nativas e no futuro da região?

Tenhamos todos nós isso em conta.

Os hidrocarbonetos e os fantoches...

2009-08-03T10:12:00.000+01:00

A lei do Petróleo continua a vigorar e a reger a economia Mundial.

Hoje, no dia em que o barril volta a ultrapassar os 72 dólares é feito forte artigo no Jornal "The independent" com novo alerta para a "catástrofe eminente" da escassez do petróleo.

A dramatização é a mesma de sempre, enfocando que a procura aumenta incontrolavelmente e que a oferta diminui...

Isto tem um nome - ESPECULAÇÃO.
A verdadeira ciência comprova que a escassez natural dos hidrocarbonetos no curto prazo é um mito, e que serve o próprio petróleo e suas potências e não o ideal ambientalista.
A escassez é deliberada pela especulação e medidas concertadas e o petróleo só sairá de mercado quando deixar de ser rentável.

Quando um sistema funciona por especulação a lei da oferta e procura não é lei mas sim uma ferramenta manipulada e desiquilibrada.

O sistema da economia petrolífera funciona pela contradição:
Enquanto que as grandes petrolíferas afirmam a sua prosperidade defendendo que há petróleo suficiente para as próximas décadas e com grandes reservas por explorar, a especulação chega até nós através de entidades "isentas".
Deste modo é garantido o superior interesse comercial das petrolíferas: A confiança dos accionistas mantém-se ao mesmo tempo que é justificado o aumento do preço por barril.

Analisemos os contras desta situação.
Os problemas ambientais são "alertados" e as energias alternativas são estimuladas. A indústria dos hidrocarbonetos cresce e a respectiva economia prevalece "saudável".

O problema é que apesar de aparentemente este esquema resultar para todos os intervenientes, é sacrificada a dignidade humana.
Esta continuada manipulação natural vinga sob perda da verdade e de honestas intenções.
E assim meia dúzia de lobos fazem dos cordeiros, os bobos...

Os valores democráticos também são afectados na medida em que os governos são cúmplices enquanto burocratas administrativos que relegam o ideal humano abaixo da mera gestão económica.
E as pessoas, marionetas, continuam sem opinião nem poder...

Não esqueçamos ainda que a factura da balança comercial do negócio dos hidrocarbonetos continua privilegiando os Estados Unidos, Rússia e China, em detrimento sobretudo da Europa e África, zonas exploradas, de líderes viciados ao lobbie para nos apaziguar enquanto fantoches que somos...

O primeiro aniversário do Despolémico!

2009-07-13T23:25:00.000+01:00

Faz agora um ano desde o início deste projecto.
Com ele fica a marca de um ano de debate com leitores e partilha de conhecimento.

Quero agradecer aos cerca de 150 visitantes semanais a sua presença e partilha de opiniões diversas.

Contem com um novo ano ainda mais interessante de posts de informação útil e nada efémera!

Recomendo uma espreitadela aos primeiros artigos lançados em Julho passado:
Os segredos da opção nuclear para Portugal
A despromoção da Língua Portuguesa no estrangeiro

Bem hajam. Voltem sempre.

A questão é: Qual o futuro da ecologia política em PORTUGAL?

2009-07-06T02:07:00.000+01:00

(citação de 2005 do blogue: http://ecopartido.blogspot.com/)

Primeiro vamos então tentar saber o que quer dizer ecologia politíca e fazer um pouco de história:

O que é Ecologia Política?

A expressão eco e ecologia é usada de uma maneira de tal modo desgarrada e sem critério, que me leva já a supor a visão redutora e muitas vezes caricatural que uma grande parte da opinião pública tem da ecologia. Agora quando se acrescenta a palavra política, a idéia que o comum dos cidadãos tem da ecologia passa por uma mudança: o desinteresse, a desconfiança ou um paternalismo que se atribui a uma moda que se acha passageira, transforma-se em curiosidade, franzir de sobrolho ou até perplexidade e soltam-se comentários do estilo: "O que é que esses gajos ( os políticos ) andam a tramar desta vez?
Não há dúvida de que a ecologia política, pelo menos aos olhos da opinião pública, ainda não adquiriu o estatuto de noção clara e distinta. O que é então ecologia? E ecologia política?

A palavra aparece na segunda metade do século XIX. Termo utilizado pela Biologia, em sua origem, a Ecologia é uma disciplina científica, e "É a ciência que estuda a relação triangular entre indivíduos de uma espécie, a actividade organizada desta espécie e o meio ambiente, que é, ao mesmo tempo, condição e producto da actividade, portanto condição de vida daquela espécie".

Aplicada aos homens, a ecologia é o estudo da relação da humanidade com o meio ambiente, isto é, da maneira como se transformam mutuamente e de como o meio ambiente permite que a humanidade viva.

Já sabemos todos e ouvimo-lo constantemente na comunicação social, os cientistas a falar das desgraças que aí vêm ( não haja duvida que virão...), os tsunamis e os furacões e como somos responsáveis por eles, devido ao modo como estamos TODOS ( eu também...) a aquecer esta bola única no negro espaço, as galinhas e as suas gripes, as vacas com as suas loucuras, os outros frangos com dioxinas, o que comemos está contaminado, o que bebemos, o que respiramos...Tudo isso é a ecologia científica que quantifica e explana e deixa sempre no ar que... que o quê?? Que temos que agir...Nós quem?? eu, o zé tuga?? Eu é que tenho de pensar em que medida a nossa organização social, a maneira como produzimos e consumimos, modifica o meio ambiente? Eu?? eu estou preocupado com a conta do carro, do telemóvel, do empréstimo ao banco, aos assaltos, ao levar os putos á escola...

Então, á noite, no escuro do nosso recolhimento deveríamos pensar que: cabe-nos a nós homens, escolher o modo de desenvolvimento que desejamos, em função de valores que evoluem no curso de debates públicos. E quem é que quer saber dessa merda!?!?! O benfica ganhou, não ganhou? Já pago o IVA, o IRS, o IRC, o IMT e o XZQWC, não é?!?!?! Então não me Chateiem!!!!

No entanto e levando em consideração os desequilíbrios provocados pela actividade humana, a ecologia política passa a se interrogar acerca da modernidade e a desenvolver uma análise crítica do funcionamento das sociedades industriais.
Essa análise questiona um certo número de valores e de conceitos-chave sobre os
quais se apóia nossa cultura ocidental.

E a política? e os Políticos? e de que modo é que eu, zé tuga, que não faço a mais pequena ideia... de quase nada de realmente importante, posso influenciar os Políticos, eles é que deveriam ser sábios conduzir-nos, não era? e ter em consideração essas coisas dos passarinhos e das baleias e dos chaparros cortados... que até dão um jeitão lá para a lareira, no meu T1, com vista para a IC19, não acham?

O problema, amigo zé tuga é que os políticos e todos o sentimos nos seus discursos ocos, repetitivos, tipo cassete-carvalhas, agora cassete-jerónimo, não conseguem mudar a realidade e a realidade é que a esperança revolucionária desapareceu do horizonte, o comunismo faliu e o projecto socialista decepcionou. Portadora de grandes ambições durante todo o século, hoje a política está muito debilitada. Não há nenhum mal em que a política se torne mais modesta, entretanto sua actual impotência e seu enfraquecimento face
à economia são extremamente perniciosos. Uma sociedade sem projeto político, entregue às forças do mercado e sugada pela espiral do “produzir cada vez mais” só pode levar ao crescimento das desigualdades sociais e das crises ecológicas. É urgente, portanto, dar novamente sentido e conteúdo à política.

E é isso que o Partido da Terra deseja e quer, mas a pergunta é: e vocês? o que estariam prontos a ceder para mudar as coisas? não esquecer que somos nós os consumidaores que damos o mote para a produção... largariam o carro para ir de bicicleta para o trabalho? afinal temos pouquíssimos dias de chuva no total dos 365 dias do ano... e os detergentes? pagaríamos mais para adquirir os biodegrádaveis? tipo ecover? e a comida? pagaríamos mais agora para poupar na farmácia e no sofrimento daqui a uns anos? e retornar ás aldeias? largando os shoppings da moda?

Ora digam lá de vossa justiça...

A ignorada terceira via...

2009-06-12T14:31:00.000+01:00

O problema económico surge porque os recursos das pessoas (e dos governos) são escassos enquanto que os desejos humanos são ilimitados.

Há recursos que não são escassos, os chamados bens livres. Mas a água por exemplo é cada vez menos livre e o próprio ar fresco que respiramos e que abunda de tal forma que o consideramos um bem livre pode tornar-se escasso com o aumento de contaminantes.

A escolha económica é decidir entre diferentes usos de recursos escassos.

Os dois principais sistemas económicos são a economia planificada (ou centralizada) que é a qual em que todas as decisões económicas são tomadas pelo governo. O governo decide o que produzir, como produzir e como ser distribuído aos consumidores, envolvendo um elevado nível de planeamento.
A Economia planificada tende a ser utilizada por governos que tencionam criar equidade entre consumidores. Pelo planeamento do estado, bens e serviços podem ser produzidos para satisfazer as necessidades de todos os cidadãos de um país e não de apenas dos que têm dinheiro para os adquirir.

Temos também a economia de mercado que é a qual em que as decisões são tomadas através do sistema de mercado - as forças da oferta e procura, sem interferência do governo a determinar como os recursos são distribuídos.
Neste sistema o que é produzido é definido pela capacidade de lucro de um determinado produto. A forma de organizar a forma de produzir é igualmente determinada pelo que é mais lucrativo. As empresas são encorajadas através do sistema de mercado a adoptar os mais eficientes métodos de produção. A produção é feita para quem tiver poder de compra para ela. Consumidores sem dinheiro não podem comprar nada.

A pobreza e a riqueza na economia vivem flutuando sobre os níveis de escassez e de abundância.
E sendo a escassez a ferramenta útil do lucro, a abundância nunca é promovida ou deliberada pelos mecanismos económicos.
O crescimento económico não é sinónimo de qualidade de vida. Por todo o mundo há cada vez mais pobres e mais fome e nem por isso há mais ricos ou mais justiça.

O Mundo vive num feudalismo misto de entre estes dois modelos, mas há uma terceira via, cada vez mais ignorada e preterida em função dos anteriores:
Economia de subsistência é a do pequeno comércio e pouca especialização. As pessoas tendem a viver em grupos familiares e esses grupos produzem a maioria da sua comida, erguem as suas próprias casas, etc. Em que no limite, os grupos são auto-suficientes. É uma economia tradicional porque é o tipo de economia que tem existido por todo o mundo desde que o homem começou a sua actividade económica.
O quê, como e para quem produzir são decisões que são tomadas ao olhar para o passado. Se uma sociedade conseguiu sobreviver por algum tempo, então o que foi feito no passado teve de ser bem sucedido.
Não existem duas economias tradicionais iguais pelo que neste sistema é portanto impossível de descrever mecanismos económicos pelos quais os recursos são distribuídos. Aqui a ciência global aproxima-se da filosofia da liberdade individual…

Ignorá-la é continuar a votar na insustentabilidade…

Espírito Soberano, faz de conta.

2009-06-01T11:53:00.000+01:00

Aproxima-se um tal de 10 de Junho, onde se celebra não se sabe bem o quê. Um país por cumprir dizem alguns... Toda uma identidade digo eu...

Fora de nacionalismos ingénuos, desperto a consciência para um conceito usado e abusado por todos os pensantes, opinadores e manipuladores de intenções - a soberania.

Falar de soberania de um país é falar de independência, autodeterminação e poder de um povo (se houver regime democrático).
Ninguém ousa afirmar que Portugal não é soberano. O autoritarismo necessita invocar a soberania mantida para justificar a luta contra os que a ela atentam. Por seu lado o anarquismo não consegue defender a ausência de autoridades para algo que não seja autónomo.

Sem soberania Portugal não seria mais que uns limites geográficos. A soberania quer-se porque ninguém abdica de ter uma identidade, um carácter, uma origem e um destino.

Mas até que ponto Portugal é soberano?
Não falemos do "quero posso e mando" que já nada tem que ver com soberania, apenas com orgulho.
O estado obedece à lei?
A lei obedece à constituição?
A constituição obedece ao povo?
Quanto valem as regras?...

Portugal pertence ao Mundo como o Mundo pertence a Portugal. As fronteiras, o mar ou o espaço aéreo não podem ser grades de uma cela. Privar o Mundo de Portugal é aprisionarmo-nos num caixão esperando a morte.
Na nação como na vida, é essencial haver pensamento soberano e culto de soberania quer individual quer colectivo. Sem vontade soberana não existe personalidade.

Entidades internacionais ditarem regras a um país não é forçosa perca de soberania. Mas depender dessas regras externas para que as autoridades portuguesas se exerçam, de facto não abona.

Vivemos num país que não depende dele próprio mas de outras soberanias de nações. Pior, de interesses.
Metade dos alimentos que Portugal necessita só satisfazem Portugal porque há outras soberanias que o permitem.
O mesmo sucede com 80% da energia, 80% das nossas políticas, 99% da nossa autodeterminação...
Pescamos nas nossas águas o que outros nos deixam pescar e cultivamos na nossa terra o que outros nos deixam cultivar.

Soberano?
Não. Em boa verdade nem as convicções o são. Nem mesmo a força para todas as acções, para todo o nobre valor - a imperatriz coragem, o é.
Nós aprendemos tão-somente o que outros nos querem ensinar.
Pensamos o que outros nos impingem.
Vestimo-nos e comportamo-nos como o olho social nos quer ver.

Soberania é uma miragem de oásis para quem vagueia num deserto sedento. Um chamariz que nos move no nosso percurso de vida. O contra-balanço do esquecimento.

Faz falta mais independência, primeiro de espírito, depois do corpo.
Entretanto, haja saber viver no meio-termo porque todo o extremo é apenas uma referência.

Pensar Europa além dos 'europismos'...

2009-05-22T08:00:00.000+01:00

Com a campanha à porta, os intervenientes políticos das várias candidaturas desdobram-se em assaltos partidários limitando a discussão política à cantiga que já vem sendo cantada internamente...

Analisando a substância dos últimos 2 meses de debate público, eis a que se reduz a discussão europeia - os europismos (por oposição a europeísmos):
- Fundos para combater a nossa crise;
- Votar ou não Durão Barroso;
- Controlar mais ou não o mercado;
- Continuar ou não negociações com a Turquia;
- Vender ou não soberanias nacionais.

O que vai ser da União Europeia com ou sem Tratado constitucional é sem dúvida o tema mais estruturante e importante do momento europeu.

Mas em tempo de eleições para um novo mandato europeu, será só esta a questão de fundo a discutir pelos futuros Eurodeputados de Portugal?
Eu penso que mais haverá, e de grande relevo para o nosso país.

Penso também que a diferença deve ser marcada e como exemplo para os leitores, esmero aqui outros europismos que têm sido esquecidos ou renegados para segundo plano:

A ZONA EURO:
Distinto da zona da União, cresce o número de países interessados em adoptar o Euro como moeda. Para além dos países da União há mais de vinte nações que indexaram a sua moeda à do Euro, catorze das quais africanas incluindo Marrocos e Cabo Verde que contabilizam já 150 milhões de pessoas influenciadas pelo Euro! Estes semi-aderentes auferem de beneficios da bem sucedida estabilidade da inflação e ganham competitividade extra através de um mais estável e fácil câmbio nas transacções para com a Europa e mercados indexados. Ninguém fala disto? Pois eu vejo nisto um sinal claro que a soberania económica da União resulta onde a tentativa de soberania constitucional falha...

ALARGAMENTO: Provavelmente o assunto menos importante para o mandato que se avizinha. A União levará todo o mandato a tentar encontrar a melhor forma de gerir a união a 27 estados. E sem que haja consenso entre a forma de gerir a União, não faz sentido a entrada plena de novos membros.
Em todo o caso, desde 1986 que o alargamento da União tem sido feito para Leste. E se agora ponderamos a entrada de Rússias e de Turquias, há que ponderar a entrada de países que estão mais perto de Bruxelas!
Refiro-me aos mediterrânicos como Argélia e Tunísia, ou aos Norte-Antânticos Marrocos ou mesmo Cabo Verde. Trata-se de países demasiado interdependentes da actual União para ficarem marginalizados por algumas milhas de mar e trata-se sobretudo de países mais próximos de Portugal e determinantes no mercado Ibérico.
(Recorde-se que em 1957, ano dos Tratados de Roma, a Argélia integrou a CEE enquanto território francês)

QUESTÃO DE MARROCOS:
Longe de uma eventual adesão, o país não-europeu mais próximo de Portugal reclama por uma aproximação à União.
Deve haver políticas de maior aproximação a um país cujas relações nos podem amenizar os nossos problemas enquanto região periférica da União.
Mas há mais...
Desde 1980 que Espanha e Marrocos trabalham no sentido de tornarem viável a ligação por túnel (ferrovia), tendo a mesma sido defendida junto da comissão europeia em 2007.
Nem a Comissão Europeia nem nenhum país europeu para além da Espanha se tem mostrado interessado em que esta ligação se viabilize.
O que se justifica pelo receio por parte do actual bloco europeu desta ligação trazer valias incomensuravelmente extraordinárias a Espanha (e Portugal!) e elevando o poder da Península Ibérica na Europa.
Ninguém fala disto porquê? Nem o PS que se diz representante da europa em Portugal e que tanto adora TGVs a qualquer custo faz menção desta ligação (mais que não fosse para justificar a sua megalomania).

AESM - Agência Europeia de Segurança Marítima:
Está sedeada em Lisboa na área da antiga Expo'98 (aparte - Parque Expo reduziu recentemente o seu passivo para duzentos milhões de Euros..."só?").
O Orçamento anual desta agência ultrapassa os quarenta milhões de Euros para prestar continuado apoio e aconselhamento técnico à Comissão Europeia e para manter a capacidade de instalar sistemas operacionais de resposta a poluições por hidrocarbonetos.
Não afirmo que seja dinheiro mal gasto, mas muito provavelmente trata-se de uma agência que poderia ir muito mais longe já que a segurança marítima diz respeito a muito mais que um derramamento de crude...

FORÇA ARMADA EUROPEIA:
É no mínimo caricato que se pondere a criação de uma força europeia em prejuízo de forças nacionais quando nem uma Guarda Costeira conjunta se consegue instituir.
A UE foi criada para a PAZ e é a isso que se deve reduzir a sua intervenção militar. Deve haver no entanto planos de contingência mas não esqueçamos que a força europeia já existe de facto.
Às forças dos vários estados, cada um com especiais valências e experiências falta-lhes somente uma unidade de comando com autoridade para coordenar recursos militares de vários países para as diferentes acções de defesa e manutenção de paz que eventualmente se constate.
Esta entidade na forma de coordenação será aceitável em prol do garante da soberania europeia perante o Mundo, mas nunca será procedente que uma força destas se venha a substituir à NATO ou à ONU na sua presença internacional.

Se os europistas que nós temos tido são a nata de Portugal lá fora, então talvez sejamos merecedores do que temos...

Dia 9 de Maio - Dia da Europa, que Europa?

2009-05-04T21:49:00.000+01:00

Como um dos símbolos da União Europeia, comemora-se a declaração de Robert Schuman de 9 de Maio de 1950, o dia seguinte após o fim da 2.ª grande guerra, fecundando o período do pós-guerra com inédita cooperação franco-germânica.

A declaração de 9 de Maio de 1950 marca o início da Europa Federal, e o que começou com uma cooperação da indústria do Carvão e do Aço é hoje uma instituição que interfere na soberania de todos os europeus, controlando mais de 70% das leis de cada estado-membro e preparando-se para controlar em exclusivo as pescas, os recursos marinhos, imigração, etc.

Existe alternativa! O federalismo europeu não tem necessariamente de ser coisa ruim, mas este federalismo proto-ditatorial que temos é hoje a posição vigente e dominante nas instituições Europeias que enfraquece a União.
E enquanto que por Portugal se vai debatendo se há-de ou não ser dada autonomia às regiões, é a própria autonomia da nação que nos continua sendo tirada debaixo dos nossos narizes.
Que pensarão os egrégios avós que tanto sangraram por manter livre e autónomo este país de nobres heranças?
Sendo pró-europeu e por uma Europa forte capaz de liderar o mundo a uma globalização justa e solidária. Dou por mim sonhando por uma Europa que não temos (logo aprofundarei mais este tema)...

Por ora, há outras hipocrisias europeias para além da democrática. Uma das piores é aquela que todos relegam para segundo plano ao menor sinal de crise.

A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman ditava "Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano".
Cinquenta e nove anos depois, África continua sendo um assunto marginal, servindo somente de mero aproveitamento político como muitos outros.
Milhares morrem todos os dias por doenças facilmente tratáveis, não muitos menos morrem pela ganância de alguns que ainda assim conseguem o papel de negociador diante dos decisores europeus.

Com a actual crise económica e adjuvado pela perigosidade do H1N1, a Europa do "EU" prepara-se para uma nova era de proteccionismo:
Conhecido como teoria em que o estado protege o comércio ou a indústria nacional favorecendo-o em detrimento do livre-comércio, o chavão do 'proteccionismo' está em voga.
Rodeado de hipocrisia manipuladora, o termo tem sido nos últimos meses repudiado por responsáveis europeus sob a ameaça do proteccionismo diminuir transacções internacionais e a saúde económica.
São os responsáveis dos países ocidentais que mais discursam contra medidas proteccionistas mas é precisamente dos países respectivos que surjem os principais pacotes de medidas de apoio às indústrias nacionais como a automóvel.
Enquanto isto a recém-integrada Europa de Leste continua aprisionada pelas limitações seguidas na perspectiva de obter fundos estruturais, cada vez menos certos em função da "crise".

Numa visão distanciada, prenuncia-se que num ritmo egoísta corremos de olhos vendados para uma Europa de fronteiras encerradas ao exterior.
Parece uma catástrofe humanitária, e é!

Não precisa grandes teses, basta olhar para a evolução ao longo de toda a história.
Desde sempre que são as potências mais civilizadas as que continuam a evoluir com maior velocidade social e tecnologicamente.
Daqui por mais cinquenta anos, podemos ter a sorte de contemplar uma Europa mais liberal, mais humanista, mas vamos tristemente continuar a assistir à realidade internacional de nações como um Sudão, um Congo ou qualquer outro país sem condições de digna sobrevivência.

Sem a presença de uma solidariedade assumida e efectiva, esta irreversível disparidade progressiva entre culturas e nações fará com que as políticas externas de coesão internacional continuem a cair aos pés do proteccionismo.

Faz tudo parte do processo de globalização, mas que globalização nos servirá melhor? Uma que divida por classes os países em avançados e atrasados? ou uma globalização em que quanto maior o poder, maior a responsabilidade?

A coesão europeia é uma tentativa que tem tido os seus frutos. Já o mesmo não se pode dizer da coesão mundial. A ONU não passa de uma ideia desprovida de poder e a concorrência económica entre as sociedades modernas impede-as de tomar responsabilidade pelas nações mais desfavorecidas.

Não me surpreende que a meio do século estejamos numa realidade de guerra aberta entre o eixo das potências com algum nível de avanço, e todas as outras nações que sentindo-se culturalmente distantes, tentam conseguir através do conflito melhores condições de vida.

Educação.
Dá-se dinheiro e dá-se alimentos a quem deles precisa desesperadamente, mas não vejo com optimismo este futuro se não começar a haver uma maior preocupação e acção de globalizar matérias chave como a informação e educação.

Infelizmente se constata que o progresso individual é uma conquista de maior prazer do que a busca pela coesão e solidariedade. E por isso se não abrirmos os olhos, estaremos condenados a um futuro de miséria em que nenhum rico se sentirá rico.

A coesão mundial entre todos os seres humanos só é possível com uma educação disponível para todos. Comparado com isso, o alimentar, financiar ou investir em países pobres é uma esmola temporária que se dá a quem nada tem e nada pode fazer.

Ensinem estes povos a pescar, e se o peixe acabar, ensine-se a produzi-lo! Só assim haverá sempre peixe para todos, pescado por todos.
Desenvolver África não é oferecer-lhes os bens que nós temos, é dar-lhes as capacidades...

Que no dia 7 de Junho, os Algarvios não prescindam do único poder real que ainda detém – o voto.

Paulo Rosário Dias - Candidato ao Parlamento Europeu pelo MPT - Partido da Terra

"O Triunfo dos Porcos, a Desonra dos Bravos"

2009-04-27T14:41:00.000+01:00

O sistema não funcionava...
Camaradas militares, oficiais genuínos
Gente disposta contra os cretinos
Tinha que se acabar com a trapalhada!
Chegara o momento da vitória
E sem procurar louvor ou glória
Se iria calar a gargalhada.

Partindo na madrugada
Um oficial liderou para Lisboa
Uns subalternos em brigada
Ocupando do beato à madragoa

Com a democracia desinibida cravou-se os louros pela descida
Desfilando na avenida que antes de ser já o era;
Mas a verdade fez-se bera parindo história iludida
Criando um monstro sem nome...

Depressa se sentiu uma ignorância
Que em toda e qualquer instãncia
Se nos mostrou fazer fraco da gente;

Longe dos tumultos nos trópicos
Começara pois a ditadura
Que com polícias e censura
Conteve a fome dos utópicos;

E sem a ver perdurar
Num surto sem cura
O alegre povo festejou
Legitimando amargura;

Agora a liberdade prostitui um símbolo
Que iguais não definem e dele se faz o que se quer,
Do fraterno uma desculpa, para o que der e vier.

Os ideiais esses,
Só nos espíritos se vivem, só na alma se manifesta
E sempre que a mesma data isso testa
Não há heróis nem canções nem flores
Que nos salvem do que resta...

Paulo Rosário Dias, Abril 2009

Regresso ao Futuro...

2009-04-03T12:21:00.000+01:00

Janeiro de 2007 - mês de desastres naturais (e humanos). Iniciou-se o período climax do efeito despertador de "uma verdade inconveniente" para a problemática das alterações climáticas.

Profetizar, sempre um exercício divertido, fez com que na altura durante uma troca de correspondência mais inspirada me levasse a tecer um cenário futurista sem tendências pessimistas:

"A experiência da ciência demonstra a imprevibilidade das previsões.
No exemplo da demografia, sempre se previu no séc. XIX um crescimento exponencial em que as projecções fundadas no gráfico do crescimento populacional só por si, indicavam uma população de 20 biliões para 2020, contudo nos EUA o crescimento desacelerado aproxima-se da estabilização. Na Europa, atingido o pico entre 1995 e 2000, agora decresce.

Algumas ideias genéricas de uma previsão, completamente aberta, para 2060:
Parece-me crível antever que o número de pessoas atinga os 25 biliões ainda antes de 2060, salvo calamidades globais como uma terceira guerra mundial, epidemias globais ou outros acontecimentos "apocalípticos".

Mais pessoas implica mais energia. Considerando o nível de esforço dos países em reduzir as emissões (ainda que pouco vigorosa), penso que as emissões em 2060 não serão maiores que hoje.
Poluição:
Poluição atmosférica e águas residuais não representarão problemas de risco maior do que o risco que já corremos. Isto porque apesar do aumento dos poluentes, as práticas de tratamento irão sendo implementadas.
Resíduos sólidos urbanos será um problema! A reciclagem hoje em dia é quase que meramente industrial, movida por factores económicos. Em 2060 ainda se encontrará espaço para Aterros (sob cidades etc.), mas em 2200 não haverá espaço de manobra para o depósito do nosso "lixo". Políticas restringidoras quanto à produção de embalagens e outros produtos não absorvíveis pelo ambiente terão urgentemente que ser reforçadas.
Se considerarmos a evolução positiva da exploração espacial, veremos a possibilidade de o nosso Sol se tornar numa inceneradora brutal, salvando-nos assim da nossa porcaria e por outro lado dar azo ao comodismo irresponsável...

Outras poluições como a poluição sonora e luminosa estarão a crescer a um ritmo desenfreado, auxiliado pela evolução das novas tecnologias, maquinizações e automatizações, o planeta terá cada vez mais uma "iluminação própria". Será igualmente uma fonte de radiações várias ao nível de uma pequena estrela.

Na tecnologia vamos ver inteligência artificial não em máquinas de estimação mas nos próprios humanos. Nós somos os robots do futuro.
O mundo pode nunca ter paz mas todos nós poderemos estar em paz com o mundo se sentirmos dele harmonia. Nunca confundir com o comodismo que chamamos de conforto e que tirar-nos-á o carácter e a identidade individual que nos torna humanos.
E se hoje já temos chips, órgãos artificiais, auxiliares, peças que reduzem o peso ou sensores que substituem sentidos, em 2060 teremos uma infinidade de possibilidades que vão deixar descaracterizada a nossa antropomorfia.

Voltando mais ao estado social, com mais dois terços da população existente, a noção de distancias será muito menor, o factor proximidade será menos relevante para se determinar relações e influências.
O crescimento nos países desenvolvidos estarão estabilizados. Se a imigração conseguir sobreviver com a relativa liberdade, o desproporcional crescimento das diferentes etnias levará a medidas de Controlo da natalidade (protecçionismo à etnia local).
Por outro lado temos países asiáticos como a India e a China que em 2060, serão no seu conjunto portadores de dois terços da população mundial. Isto trará consequências decisivas na evolução tecnológica, nacional, de mercado, e social.
A China irá continuar a exportar humanos para todo o mundo e se por ventura aquela nação ter um impasse na economia, assistiremos estupefactos à maior debandada demográfica de sempre...

Os transportes evoluem, a mobilidade crescente possibilitará a todos a dispersão fácil pelo mundo. Talvez por isso nunca se veja uma China e Índia hiper-lotadas, mas sim uma cara asiática em todas as ruas de todos os bairros em todas as nações...

Com tão fácil mobilidade haverá ainda mais receio face à impossibilidade de se conter a fome, a doença ou o crime que um mundo povoado mas repleto de realidades distintas impulsionará.
A liberdade continuará a caminhar para a mera ilusão, sacrificada em nome da segurança. Haverá então o dilema entre ou proteccionismo ou o controlo. Poderemos até continuar a ver fronteiras abertas, mas tudo e todos estarão registados, controlados e invadidos na sua identidade.”

Em 2007, distante da crise de hoje, era certo como hoje que a ciência económica engenha a mutação do sistema com base nas projecções...
Contudo a ciência social estuda e acompanha mas continua sem engenhar nada... Se as seguintes gerações não compensarem esta falta, os robots do futuro terão menos humanismo que os fósseis do passado...

Informação no novo milénio.

2009-03-16T15:30:00.000Z

A par do conhecimento, a informação é a arma mais importante de sempre.

Sempre o será, já Sun Tzu o declarava à 2500 anos.

A informação é a maior ferramenta de manipulação das opiniões.
Ela é usada em função do interesse, quer este seja em prol de uma estratégia nacional, política ou pessoal.
As pessoas sempre usaram da informação para jogar estragemas. Isto constata-se em guerras, concorrência económica e política, não olvidando o interesse pessoal de cada indivíduo.

Quanto maior é o acesso à informação, maior é a importância da habilidade que se têm com ela. Se uma sociedade for muito ignorante, uma simples informação pode orientar drásticamente uma mentalidade, uma opinião, uma posição, uma vontade. Quando uma sociedade é já de si mais permeável à informação, é necessário maior destreza para conseguir os objectivos visados.

Nunca a informação foi tão acessível como hoje. Nem nunca a informação foi tão crucial como hoje na orientação política e na salvaguarda de interesses de uma pessoa, de uma empresa, de uma nação.

A realidade em que vivemos hoje é por isso um constante arremesso de informações, orientadas para um determinado objectivo (mesmo que subliminar). Isto não torna as pessoas mais inteligentes por si só, apenas origina maior destaque de posições entre os mais convictos e maior confusão entre os menos convictos.

DESINFORMAÇÃO.
Considera-se desinformação, quando a informação transmitida visa nublar uma opinião alheia, impedindo-a de olhar a realidade como ela é. Cada vez ela é mais frequente, cada vez ela é mais inevitável. Mas toda a desinformação será sempre um obstáculo no caminho pela Verdade.

Que fazer então face a esta desinformação e informação orientada para tudo menos a verdade?
Bom, na verdade pouco haverá a fazer em relação a isso. Como toda a informação, a desinformação continuará a ser cada vez mais usada como ferramenta da condução de opiniões e valores.

E apesar de hoje, um maior acesso à informação potenciar capacidades humanas, a posição social não dá atributos a este nível. O Homem estárá tão em risco de estar mergulhado em discernimento ilusório quanto maior for a sua aptidão e habilidade de raciocínio.

Assim, a guerra da informação torna-se também, a guerra da razão.

Se por um lado, uma pessoa razoávelmente sensata e racional se julga capaz de discernir boa informação de má informação, uma pessoa menos instruída na capacidade intelectual, com personalidade menos propícia à contestação da informação disponível, se julgará muito mais manipulável.

Aqui a humildade desconfiada vence a arrogância segura. Sempre foi assim desde à milénios atrás, com a diferença de hoje se tratar de outra escala.

A manipulação de uma notícia não será incorrecto desde que não prejudique a integridade moral de outrém.
Nunca poderemos exigir a todos os humanos, um pensamento completamente imparcial face à divulgação da informação nem devemos nunca renegar/limitar em nenhuma instância, a liberdade de expressão quando ela não prejudica uma integridade.

Tal como uma lei pode ter diferentes interpretações, sendo umas mais razoáveis que outras (e apenas por isso geralmente reconhecidas como as correctas), um acontecimento, uma acção ou uma atitude podem também ter diferentes interpretações.
Não se trata de dois pesos para a mesma medida, mas sim de interpretações inconscientemente ou conscientemente a dirigir a informação.

Informação é uma guerra que tem que ser travada com todas as armas, e idependentemente dos resultados que uma manipulação dela possa trazer, GANHARÁ SEMPRE aquele que foi isento de interesse e especulação deliberada.

É por isso uma questão de consciência. Muitas vezes sem resultados "justos", mas não esqueçamos que o mais importante é a preservação do carácter.

Infelizmente trata-se de uma questão de consciência num mundo de interesses.
Ninguém come e respira consciência tranquila, todos nós temos desejos e necessidades, e por isso não consideramos a consciência tranquila como o valor absoluto e supremo das nossas vidas.

Mas que ela terá o seu valor, não hajam dúvidas!...

Proteccionismo, o papão europeu.

2009-03-05T01:43:00.000Z

Conhecido como teoria em que o estado protege o comércio ou a indústria nacional favorecendo-o em detrimento do livre-comércio, o 'proteccionismo' está em voga.

Rodeado de hipocrisia manipuladora, o termo tem sido nos últimos meses repudiado por responsáveis europeus sob a ameaça do proteccionismo diminuir transacções internacionais e a saúde económica.

É dos países ocidentais que surjem os principais pacotes de medidas de apoio às indústrias nacionais e são os responsáveis dessas nações os que mais apelam à ausência destas medidas nos países terceiros.
Enquanto isto a Europa de Leste vê-se aprisionada pelas limitações seguidas na perspectiva de obter fundos estruturais, cuja atribuição agora sofreu novo revés.

A hipocrisia europeia fervilha de vida neste tema.
A este ritmo egoísta, corremos de olhos vendados para uma Europa de fronteiras encerradas ao exterior.
Parece uma catástrofe humanitária, e é!

Não precisa grandes teses, basta olhar para a evolução ao longo de toda a história.
Desde sempe que são as potências mais civilizadas as que continuam a evoluir social e tecnológicamente mais rapidamente.

Daqui por 100 anos, podemos viver numa europa mais liberal, mais humanista e mais evoluída, mas vamos tristemente continuar a assistir à realidade de nações como um Sudão, um Congo ou qualquer outro país sem condições de digna sobrevivência.

Por isso, sem a presença de uma solidariedade assumida e efectiva, esta irreversível disparidade progressiva entre culturas e nações fará com que as políticas externas de coesão internacional continuem a cair aos pés do proteccionismo.

Esta é uma questão inteiramente ligada à globalização. Ela é inevitável, mas que globalização nos servirá melhor? Uma que divida por classes os países em avançados e atrasados? ou uma globalização em que quanto maior o poder, maior a responsabilidade?

A coesão europeia é uma tentativa que tem tido os seus frutos. Já o mesmo não se pode dizer da coesão mundial. A ONU não passa de uma ideia sem poder e a concorrência entre as sociedades modernas impede que tomem responsabilidade pelas nações mais desfavorecidas.

Não me surpreende que daqui a 100 anos estejamos numa realidade em que assistamos a uma eterna guerra aberta entre as potências com algum nível de avanço e todas as outras que sentindo-se culturalmente distantes, tentam conseguir através do conflito melhores níveis de qualidade de vida.

Não vejo com optimismo este futuro, e com menos optimismo verei se não começar a haver uma emergente preocupação e acção de globalizar matérias chave como a informação e educação.

Infelizmente se constata que a simples evolução é uma conquista pessoal maior e de maior prazer do que a busca pela coesão e solidariedade. E por isso se não abrirmos os olhos, estaremos condenados a um futuro miseravel.

A coesão mundial entre todos os seres humanos só é possível com uma educação disponível para todos. Comparado com isso, o alimentar, financiar ou investir em países pobres é uma esmola temporária que se dá a quem nada tem e nada pode fazer.

Não é com oferta de peixe que se acaba com as fomes. Ensinem o mundo a pescar, se o peixe acabar, ensinem a produzi-lo! Só assim haverá sempre peixe para todos, pescado por todos.

O Darwinismo Social... democrata?

2009-02-14T01:08:00.000Z

Em cada um dos 200 anos após o nascimento de Charles Robert Darwin tem-se comemorado por toda a parte as inspirações que dele surgiram.

Não se trata de celebridade.
Ele não invalidou o criacionismo. Como dizia o grande Agostinho da Silva, porque não considerar a evolução e a selecção natural como sendo sucessivas criações?...

A Origem das Espécies, com mais ou menos inspiração de antecessores como Thomas Malthus, deu o mote à ideia de que tudo na sociedade poderá estar condicionado por uma selecção natural.

Repudiado como doutrina racista e imperialista, o Darwinismo Social é cauteloso no debate filosófico. Afinal o Darwinismo Social assenta na ideia de que a competição entre indivíduos, grupos, nações e ideias determinam a evolução da sociedade humana... Na sua essência esta ideia credita aristocracias genéticas e fere assim o humanismo de toda uma sociedade que aspira todos comos iguais. Um tema melindroso certamente.

Deste pensamento, reconhecendo que os pobres não conseguiriam sobreviver sozinhos, foram criados os primeiros Estados Sociais, como o de Churchil.
Também nele se inspiraram as ditaduras fascistas, os xenofobismos e proteccionismo actuais.

Afinal, o Darwinismo Social é de facto o pensamento dominante. A competetividade é a máxima do sucesso das empresas, dos mercados, das democracias e das pessoas. Os abastados e os pobres evoluem genéricamente em direcções e velocidades diferentes.
Por isto, a manutenção do equilíbrio humano é uma luta constante de todos, e de nada nos vale hipocrisias que nos filtrem a visão do futuro para o qual queremos evoluir.

Em tempos de ameaças e oportunidades da crise, exige-se toda a sobriedade em prol da Sobrevivência das Espécies...

Saldos nos cuidados de saúde!

2009-02-02T19:41:00.001Z

São quase 300 as diferentes taxas moderadoras que desde ontem se encontram "actualizadas".

A cirurgia em ambulatório por menos 5,00€ e só um exemplo. Observem os magníficos saldos na saúde portuguesa:

Quem precisar de ver retiradas umas "pedras da bexiga" mais chatas, incorre no pagamento promocional, "moderador, racionalizador e regulador" do acesso a este cuidado, na módica quantia de 65,10€...

Uma radiografia mais apurada custa agora apenas 18,80€!
Uma análise à lactose por apenas 0,25€!
E mais 3 centenas de cuidados a taxas inacreditáveis!

Tudo com desconto em talão!... De IRS!

Diz a alínea a) do n.º 3 do artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa que para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação...

Tem razão quem considera estas taxas como um benefício para o actual sistema nacional de Saúde. Um sistema que prima pela discriminação deve ter taxas ditas "moderadas". Só é pena ser dedutível no IRS...

Questiona-se a produtividade de quem trabalha, os únicos que não usufruem de insenções ou descontos nestas taxas, mas não se questiona a produtividade do sistema de taxas moderadoras?!
Quanto ganha o estado por ter dinheiro vivo presente em todas as unidades de saúde públicas?
Quanto ganha o estado por ter tesoureiros, esperas para pagamentos, máquinas multibanco, transporte de valores, impressão de talões e todo um sistema burocrático invisível por detrás de tudo isto?
E quanto perde cada pessoa que sentindo-se necessitada, se nega aos cuidados por virtude destes pagamentos?

Não há benefício de dúvida que justifique esta "moderação" somente para os que trabalham.
Os isentos terão com certeza na sua maioria melhor destino que dar aos seus rendimentos do que a taxas moderadoras, mas e será que todos os que trabalham são livres de aceder ao nossos sistema nacional de saúde?

Conheço muitos casos e muitos mais haverá, de pessoas empregadas que se esforçam por sustentar uma família, e que se negam com muito sacrifício a recorrer à prestação de cuidados de saúde para si próprios, pelo simples facto de saberem que para além das eventuais despesas de transporte, faltar ao emprego etc. AINDA têm que pagar taxas moderadoras.

Ainda que seja funcionalmente rentável, será humano estimular as pessoas a prescindir do seu direito à saúde, através da arma do dinheiro?!

Dos ricos, esses, os poucos que evitam recorrer ao privado, até deixam por vezes 'gorjeta' se forem bem atendidos. Para esses a famosa "moderação" não existe.

Este regime que causa prejuízos no sistema, injustiça e desconforto nos cidadãos compensará os evitamentos de "prestar cuidados a quem não tem certeza que deles precisa"???...

A teoria Obamocêntrica.

2009-01-20T20:14:00.000Z

No pior Inverno das últimas décadas, com a eminência da catástrofe económica mundial, conflitos recuscitados (ex. Gaza com 1300 mortos e 5400 feridos) e ainda novos desastres sociais sem precedentes (epidemia de cólera no Zimbábue, pânico com a fome do Quénia, etc...), surge paradoxalmente uma "luz" que nos distrái da escuridão...
Barack Hussein Obama.
Este é o rosto da esperança que mesmo antes de qualquer política faz brotar lágrimas de alegria em milhões de seres humanos por toda a parte.
Um líder que lembra o imortal Lincoln ou o inspirador Kennedy, e que quase oblitera da memória os restantes 41 Presidentes da chamada 'Terra dos Livres'...

Na vitória das directas ninguém esperava a actual crise, mas é nesta mesma crise que a valorizada luz de Obama ainda mais se destaca.
Será este o 'Messias' da política futura?

A única certeza é a de que Obama já triunfou. Triunfa por conquistar os corações dos Norte Americanos e não só. triunfa ao futilizar as campanhas baseadas no medo e triunfa pela mera inspiração que a todos insta.

Barack pode nunca chegar a satisfazer um quinto das expectativas geradas, mas ensinou-nos que é possível chegar ao topo do mundo apelando à força interior de cada um, ao invés das fequentes demandas matreiras com que o comum líder se presta.

Avizinham-se anos de estagnação da economia, mudanças de comportamentos e do modo como vemos a sociedade humana actual...

Que não se deixe estagnar o espírito, pois a riqueza não provem do dinheiro...

Esperemos pois que o tão aclamado e jovem líder não desiluda ao ponto de se perder este novo pilar que se confia poder vir a suportar um progresso de consciência...

Sócrates contra Sócrates!

2009-01-06T18:24:00.000Z

Apesar de a recente entrevista ao nosso Chefe de governo não trazer qualquer novidade, e apenas compilar a mistela de princípios "entrolhados" do José Sócrates previsto para 2009, o nosso Primeiro Ministro terá certamente créditos de que se pode orgulhar.
Também há que reconhecer que poucos ou menos aspectos do nosso Portugal melhoraram... mal seria se um governo fizesse tudo mal...

Mas o certo, é que temos um Primeiro Ministro (PM) reactivo, que argumenta ao sabor do vento político, e cuja a ainda convicente retórica, embora suporte as suas convicções, em nada se coaduna com a realidade do país.

Só na última entrevista:

Um PM que vive por base de medição dos seus resultados, a previsão de 6,8 do défice "deixado por Ferreira Leite", e que reconhece o grave problema do endividamento externo, é o único PM da nossa democracia que faz propaganda orgulhosa de um aumento propositado do défice.
"decidimos aumentar o défice até 3% e usar essa folga"
O Anterior governo PSD-CDS pode ter deixado o país com défice alto, mas nunca admitiu aumentá-lo propositadamente, muito menos com pompa.

Na questão do estatuto dos açores, depois de um Presidente da República vencedor por maioria absoluta fazer parar o país duas vezes para alertar para os malefícios de retirar poder ao PR (sendo ou não constitucional), o PM diz:
"Eu não encontro razões para me opor à esta leitura (do PS) da constituição, pelo contrário...".

É um PM que apesar das medidas anticrise já anunciadas, afirma:
"não há nenhuma economia preparada para reagir e para responder a uma crise destas"
"recessão, não escaparemos a isso".
Se o cenário é de desastre, porquê as medidas paliativas e não verdadeiras reformas?

Sabendo da suprema eficácia e crescente necessidade dos transportes colectivos, sobretudo os ferroviários; e sabendo das lacunas nos mesmos, o nosso PM refere a infeliz sequência de palavras:
"Estamos a investir na eficiência energética e nas rodovias".

Quando se vislumbrava um controlo das contas e do défice a 2,2 ou inferior, anunciou-se o derradeiro avanço das grandes obras públicas para "alavancar a competitividade".
Agora, com a "crise inesperada que só se vive uma vez na vida", e sabendo-nos "sem escape à recessão", no que concerne às grandes obras, o rumo é.... Não mudar nada, excepto o argumento justificador das mesmas:
"É justamente nestas alturas que o estado deve fazer investimento".
Para quê dizer isto se o governo não tenciona alterar nem para mais nem para menos o investimento previsto? Constata-se de facto uma outra diferença: agora, ao contrário do que acontecia à um ano atrás, estas obras representam aumento objectivo do défice.

O PM argumenta que em tempo de crise não se pode baixar os braços, mas noutra perspectiva poderá ler-se: 'com a crise, o governo não sabendo o que fazer, mantém-se inerte'.

"...a prioridade para 2009 é o emprego"
O PM usa ainda do argumento das grandes obras como que priorizando o emprego. Mas depois diz:
"Esses investimentos (TTT, TGV e NAL) são investimentos que não vão ter expressão em 2009".
Mais se poderia dizer que não vai ter expressão na próxima década!
Com a economia global estagnada, e as companhias aéreas em liquidação, será o TGV mais rentável que uma linha alfa? E será o NAL a única hipótese de manter a capacidade do transporte aéreo para a capital?

Um PM que se orgulha tanto das medidas sociais como o abono pré-natal e aumento de abonos para famílias mais carenciadas, e um PM que tanta referência faz à segurança das famílias que irão enfrentar momentos difíceis, expôe:
"não quero arriscar a falência de um banco no nosso país".
"em 4.º lugar, temos que apoiar as famílias".

Pergunta-se, quanto mais tempo irá durar a argumentação narcisista do nosso estimado PM e até quando irão os portugueses continuar a confiar na sua propaganda?...

Perderá inrresponsávelmente o PS, nesta janela de maioria absoluta, a oportunidade de reformar?

No final deste mandato de "modernização" da economia, muitos gostariam de poder voltar atrás no tempo...

O vírus da Crise!

2008-12-16T07:04:00.000Z

Quando o capitalismo contrái a gripe, manda a precaução que nos afastemos do seu contágio.

E é exactamente neste período de choco que nos encontramos na actualidade.

Desde que o Homem usa do dinheiro para controlar as suas vidas, que existem altos e baixos na prosperidade social. Uns mais repentinos que outros.
Antes estivéssemos novamente em crise repentina pois dela poder-se-ia usufruir dos efeitos do choque, e com isso dar-se passos demarcados para um futuro adaptado.

Basta olharmos para o século findo para percebermos que foi uma crise prolongada que instituíu o salazarismo, mas não foi nenhuma que nos tirou dele.

E se hoje um novo Salazar se insurgisse, seria corrido no mesmo instante - Efeito da râ cozida - Se colocarmos uma râ num tacho com água a ferver, ela salta de imediato, mas se a colocarmos em água morna, e a aquecermos em lume brando, a rã acaba cozida por nunca ter sentido "choque".

Tal como revoltas modernizam mentalidades, ou como o guerrear potencia a ciência, é do choque que se obtem as grandes transformações!

2009 Será ano de choque?
Será com certeza outro ano engripado com a crise!
E como qualquer outra gripe, temos as mezinhas:
Temos um governo que dá subsídio de desemprego directamente às empresas para não constarem das estatísticas. Que oferece uns milhares de euros por cada novo posto de trabalho para que as empresas façam Sócrates cumprir a promessa dos 150mil. Salva-se as solvências privadas com dinheiros públicos e ainda há quem lucre com isso! Permite-se o constante agravamento da dívida pública e fala-se em "margens de manobra".

Que Doutores são estes que nos dão tais prescrições?
Não há direito a segunda opinião?!...

Todos nós sabemos que as mezinhas curam constipações e amenizam as gripes... Mas se nada mais for feito, no próximo Inverno cá estaremos a expirrar novamente!

Estaremos todos condenados à constipação eterna?
Quem está engripado são todos os que não se agasalharam.
As economias emergentes cuja economia se baseia na produção real e não na especulação virtual, só sofre alguma crise porque as economias ditas "emergidas" estão mais reticentes em comprar.
São o medo e a desconfiança que descem as compras, e é por essa via que as emergentes sofrem o que sofrem.

Portugal, que nem sabe produzir nem sabe especular, vai atrás das modas desde a revolução francesa.
Usa vacinas certas contra estirpes erradas. Portugal não é um outro país. Portugal não é o mesmo nem sofre as mesmas patologias que a Europa ou os Estados Unidos. Cada cura tem que ser tratada no plano a que compreende. E notoriamente, Portugal não está a cuidar de si!

A melhor cura?
Ninguém está imune á gripe em todas as estirpes. E ainda que hajam corpos mais fortes, mais Inverno menos Inverno o nariz pingará.
É assim o capitalismo, a lei do mercado prevê altos e baixos, sucessos e falências. E se ainda vivemos neste modelo pela ideia de não haver outro excepto utopias, que seja! Mas que saibamos tirar proveito desse modelo.

Que tenhamos à mão um bom sobretudo quando as temperaturas baixam. Que tenhamos atenção às diferenças térmicas. Que evitemos mais as economias doentes e nos acerque-mos das sãs.
Com tanta prevenção por fazer, deixemo-nos de caprichos políticos ou investimentos à moda dos outros e apostemos no que interessa!

Esta crise só agora começa a aqueçer, sem o choque para nos ajudar, ou saltamos pela nossa inteligência, ou cozemo-nos na ignorância...

10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

2008-12-10T16:27:00.000Z

Os direitos humanos representam para uns, os direitos naturais do ser humano, para outros o conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos.

Em qualquer dos casos, hoje, Dia Nacional (desde 1998) e Internacional (ONU, desde 1950) dos Direitos Humanos, nunca é demais relevar a importância de uma das maiores autoridades históricas neste delicado tema - O grande mestre Padre António Vieira (em cima, foto do memorial inaugurado no passado 6 de Fevereiro na Calçada do Correio Velho, em Lisboa).

Aqui fica o óptimo artigo de Marco Maciel, senador (DEM-PE) e membro da Academia Brasileira de Letras, publicado hoje na imprensa brasileira:

«Padre Vieira e os direitos humanos

“Os erros dos homens não provêm apenas da ignorância, mas principalmente da paixão. A paixão é a que erra, a paixão a que os engana, a paixão a que lhes perturba e troca as espécies para que vejam umas coisas por outras. Os olhos vêm pelo coração e assim como quem vê por vidros de diversas cores, todas as coisas lhe parecem daquela cor assim as vistas se tingem dos mesmos humores, de que estão bem ou mal, afetos os corações.” Essas são palavras do padre Antônio Vieira no Sermão da Quinta Quarta-Feira da Quaresma de 1669. Pascal, um século depois, repetiria o mesmo pensamento com exemplar concisão: “O coração tem razões que a própria razão desconhece.”

Não se pode deixar de ressaltar como característica primordial do padre Vieira a simbiose aparentemente contraditória do orador sacro com o político. Seus sermões, sobremodo, foram utilizados como veículo de propagação sacerdotal-missionária dos preceitos evangélicos e coincidiam com a patriótica solução de problemas múltiplos, socioeconômicos em especial, em favor de sua pátria-mãe e de suas colônias.

A propósito, no instante em que se faz memória da passagem do quarto centenário do nascimento do padre Antônio Vieira e em que se celebra a passagem dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, impõe-se dar ênfase ao obstinado papel que exerceu o padre Vieira na defesa dos índios, negros, escravos, cristãos-novos e judeus.

Vale salientar, nesse contexto, duas lúcidas constatações do embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, em suas Palavras liminares, registradas no livro Traços Marcantes da Vida e Obra do Pe. Antônio Vieira, de autoria do padre e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos Brandi Aleixo: “Quando também agora se assinalam os 200 anos da presença da corte portuguesa, cabe lembrar que a idéia de deslocação da capital do Império para o Brasil havia sido aventada por Vieira bem antes de 1808, pelo que talvez também lhe deva caber parte do mérito de empreendimento fundacional da modernidade brasileira”; e “num tempo em que a ética pública atenta cada vez mais para as questões dos Direitos Humanos, mais notável se torna a presciência de Antonio Vieira ao adiantar, na humanidade de seu verbo, muitas das preocupações que agora nos são comuns, mas que, à época, representavam uma nem sempre confortável visão antes do tempo.”

Clóvis Bulcão, historiador e escritor de romances históricos, ao se reportar à presença da comunidade judaica do Recife no período da ocupação holandesa, registra a atuação de Vieira entre os cristãos-novos, então muito discriminados, e o inclui como o primeiro, à época, a falar da convivência dos cristãos e judeus. Da mesma forma, anota o historiador, Vieira considerava a catequese dos índios como a única maneira de conquistar a região amazônica.

De 1652 a 1661, atuou Vieira como missionário no Maranhão, empunhando a defesa dos índios - e o fazia do púlpito, que, segundo o padre e professor da UnB José Carlos Aleixo, era considerado por Vieira “a única tribuna independente, perante a autoridade civil, para expressar agravos populares”. De lá foi expulso, juntamente com os demais jesuítas, pelos moradores que se sentiram prejudicados pela alforria dos indígenas daquele regime escravocrata que lhes vinham impondo.

Dotado de personalidade riquíssima e de aspectos aparentemente contraditórios, Vieira - catequista de indígenas, pregador jesuíta, orador em cortes européias, missionário, professor de Humanidades e de Filosofia, homem de Estado, pensador de larga visão, de enorme atividade epistolar e arguto ator em política externa, diplomata-síntese de sua época - foi, igualmente, “o mestre da prosa portuguesa clássica”, consoante a definição precisa do professor Rubem Queiroz Cobra.

Deixou-nos Vieira por volta de 200 sermões eminentemente originais. Entretanto, o que mais causa admiração é o zelo religioso de seu talento como orador sacro, vazado num estilo tão contundente que a mera leitura de seus textos nos faz revisualizar, ainda hoje, a imagem dinâmica de seus gestos no púlpito e ouvir-lhe a voz tonitruante.

Essa exuberante demonstração de criatividade foi naturalmente haurida na Ratio Studiorum dos jesuítas, toda calcada na filosofia de Aristóteles, na teologia de Santo Tomás de Aquino e nas humanidades clássicas das maiores sumidades greco-romanas. Não são de admirar, assim, suas metáforas, alegorias e inesperadas comparações, que não dispensavam o paradoxo - como no Sermão do Santíssimo. Sacramento (1645). “Milagres feitos devagar são obras da natureza: obras da natureza feitas depressa são milagres.” Nem é de estranhar mais esta outra, extraída do Sermão da Epifania (1662). “O estilo era que o pregador explicasse o Evangelho: hoje o Evangelho há de ser a explicação do pregador. Não sou eu o que hei de comentar o Evangelho: o texto é o que me há de comentar a mim. Nenhuma palavra direi que não seja sua, porque nenhuma cláusula tem que não seja minha. Eu repetirei as suas vozes, ele bradará os meus silêncios.”

Concluo com o poeta Fernando Pessoa:

“O céu estrela o azul e tem grandeza

Este, que teve a fama e a glória tem,

Imperador da língua portuguesa,

Foi-nos um céu também.”

Essas palavras, inseridas na Obra Poética do maior vate de Portugal no século passado, expressam o reconhecimento ao padre Antônio Vieira, cidadão de dois mundos - autêntico luso-brasileiro -, pois nele se associam utopia e ação e, em plena harmonia, fé e atividade missionária.»